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Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2016
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2016, para os fins que especifica”. R$ 250.000,00
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2016
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Macaubal e dá outras providencias”.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2016
“Dispõe sobre a revogação expressa do Decreto nº 13, de 15 de abril de 2013”.
Nº 330
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2016
“Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Macaubal através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2016
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite", e dá outras providências.
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2016
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2016, para os fins que especifica.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, conforme dispõe as Leis Municipais nº 17/2008 e n° 37/2008”.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2016
Declara feriado Munucipal no dia 26 de maio de 2016 e dá outras providências.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2016
Abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 para os fins que especifica.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2016
Dispõe sobre a criação no Município da Semana do Bebê e dá outras providências.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2016
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2016, para os fins que especifica.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2016
Nomeia servidores para compor a Comissão Coordenada do Concurso Público de Provas e Títulos 001/2016
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2016
Declara Luto Oficial por 03 dias pelo falecimento do Sr. Helio Braguini e dá outras providências.
Nº 157
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2016
Declara ponto facu/tativo no dia 22 de Abril de 2016 e da outras providencias
Nº 159
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2016
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2016
“Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Macaubal para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.”
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2016
“Dispõe sobre a comissão de revisão de prontuários da Unidade Básica de Saúde de Macaubal”.
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2016
“Dispõe sobre a implantação da ouvidoria municipal do SUS e dá outras providências”.
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
“Declara ponto facultativo no dia 24 de Março de 2016 e dá outras providências”.
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2016
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “SANTA CASA DE MACAUBAL”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2016
“Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Grupo de Técnico Executivo - GTE do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO e dá outras providências”.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MACAUBAL, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao HOSPITAL CÔNEGO DOMINGOS DE NHANDEARA, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à CRECHE BERÇARIO MACAUBAL, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAEs DE NHANDEARA e POLONI, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2016
“Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2016
“Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2016
“Regulamenta o transporte universitário e técnico para o primeiro semestre de 2016, fixa as tarifas e dá outras providências”.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2016
“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2016 e dá outras providências”.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2016
“Dispõe sobre sobre a nomeação de pregoeiro oficial e respectiva equipe de apoio na forma na Lei Federal nº 10.520/2002”.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2016
“Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161 da Lei Municipal nº 29/2003, de 23 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal)”.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2016
“Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2016 e dá outras providências”.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:23
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