A Prefeitura Municipal de Macaubal acaba de lançar em seu portal o novo Sistema de Arrecadação, um meio de acesso on-line a diferentes informações cadastrais e financeiras dos contribuintes que possuam, junto ao sistema da Prefeitura, cadastro de imóveis, empresas e prestadores de serviços pessoa física e/ou jurídica e unidades consumidoras de serviços de água e esgoto.
O sistema é dividido por módulos: Imobiliário, Mobiliário, Água e Esgoto e Contribuinte. Oferece também outros serviços, como: ITBI (Imposto sobre a Transmissão onerosa de Bens Imóveis), Autenticidade de Certidão, Credenciamento e Nota Fiscal de Serviços. O novo sistema facilita a vida dos contribuintes e aperfeiçoa o serviço municipal. “Vamos poder fazer uma coisa que não fazíamos antes que é fiscalizar. Antes faltava tempo, pois atendíamos os clientes”, destaca a auxiliar do setor administrativo, Jenaina dos Santos Borges.
Através do sistema é possível fazer consulta de informações cadastrais, consulta e emissão de guias de débitos municipais, emissão de extratos de movimentação financeira, emissão de certidão de valor venal de imóvel, emissão de certidão negativa de débitos, de certidão positiva com efeito de negativa e de certidão positiva de débitos, emissão de certidão de existência e de certidão de cancelamento e consulta de autenticidade das certidões emitidas pela prefeitura. “O sistema permite que o contribuinte imprima o boleto dos débitos para fazer o pagamento. No entanto, em caso de não concordar com os valores, a pessoa deve procurar o setor de tributação na Prefeitura”, explica o responsável pelo Setor, Noel Lourenço.
Para fazer consultas o contribuinte terá que ter o número do cadastro municipal e o número do CPF ou CNPJ. Qualquer pessoa pode acessar o serviço através do site www.macaubal.sp.gov.br, no menu “Links Úteis”, item “Serviços WEB”. O sistema está no ar 24 horas por dia e pode ser feito de qualquer lugar a partir de um computador com acesso a Internet, não precisando ir até a Prefeitura.
A nova ferramenta foi implantada com iniciativa do prefeito Dorivaldo Botelho, o Kiko, que através de licitação contratou outra empresa fornecedora do software contábil. “É uma novidade em nossa região e estou muito feliz com os resultados da mudança”, afirma.
Outra novidade e que também foi facilitada por Macaubal é a emissão das guias para recolhimento do ITBI. Hoje os cartórios credenciados junto a Prefeitura Municipal estão aptos a emitir a guia para recolhimento desse imposto incidente sobre operação de transmissão onerosa de imóvel urbano lavradas em seu estabelecimento. Assim, o contribuinte do ITBI não precisa mais se deslocar até a Prefeitura para solicitar a emissão dessa guia.
A Prefeitura de Macaubal ainda conta com a suporte técnico na área de tributação, Valéria Adriana Cardoso, que foi quem desenvolveu o sistema.
