Primeiramente, meus melhores votos para você, mas agora temos uma nova etapa pela frente! É hora da HABILITAÇÃO! 📄
🗓 Prazo: Até sexta-feira, dia 15/11.
Como enviar os documentos? Você tem duas opções:
1️⃣ Presencialmente na Prefeitura:
📍 Endereço: Praça Dep. Arlindo A. dos Santos, nº 235, Centro
🕒 Horário: 08h00 às 11h30 e 13h00 às 17h30 (em dias úteis)
2️⃣ Por e-mail:
📧 Enviar para: convenios@macaubal.sp.gov.br
Documentos necessários:
Documento com RG e CPF (ex.: RG, CNH, Carteira de Trabalho)
Certidão negativa de débitos federais e da Dívida Ativa da União
Certidão negativa de débitos estaduais
Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
Comprovante de residência (conta de luz, água ou declaração assinada)
💻 Para quem quiser enviar e-mail, as certidões podem ser emitidas pelos seguintes sites:
Disponível em:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
Disponível em:
https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx
Disponível em:
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces
Disponível em:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj=12146922001162
📢 Qualquer dúvida, estamos aqui para ajudar!