João Santa Terra Júnior, Promotor de Justiça e ex-integrante do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), onde atuou de 2007 a 2017, inclusive no município de Macaubal, lançou recentemente o livro “PCC – A organização criminosa Primeiro Comando da Capital”.
“O livro trata de uma análise ampla a respeito da maior organização criminosa, em termos quantitativos de integrantes, do Brasil, o Primeiro Comando da Capital. Trata-se de um estudo jurídico, pautado por premissas constitucionais, criminológicas, de política criminal e dogmática objetivando conclusões a respeito da justa responsabilização penal dos integrantes e colaboradores daquela facção criminosa”, afirma o promotor.
Para elaboração do livro, foram necessários anos de estudo e escrita. “A obra é resultado dos estudos desenvolvidos no programa de mestrado da Universidade de São Paulo, USP Largo São Francisco. Assim, foram 3 anos de estudos e escrita”, diz.
O intuito da obra é colaborar para compreensão do funcionamento da facção, em prol a proteção da sociedade. “O que se almeja com a publicação desse estudo é colaborar não apenas para a compreensão dos meandros organizacionais e estruturais-funcionais dessa facção criminosa, mas, também, auxiliar no enfrentamento contra as tão danosas práticas delituosas por ela perpetradas em prol da efetiva proteção à sociedade”, finaliza o promotor.
O livro foi lançado na última semana de junho e é possível ser adquirido diretamente pelo site da Editora Dialética, pelo link:
https://loja.editoradialetica.com/humanidades/pcc-a-organizacao-criminosa-primeiro-comando-da-capital-dos-aspectos-criminologicos-constitucionais-e-politico-criminais-a-analise-dogmatico-penal-da-respo
Sobre o autor
João Santa Terra Júnior
Promotor de Justiça e ex-integrante do GAECO (grupo de atuação especial de combate ao crime organizado – 2007-2017); doutorando em Direito penal pela Universidade de Salamanca/Espanha; mestre em Direito penal pela USP Largo São Francisco; professor de Direito penal e processo penal em graduações e pós-graduações; palestrante e autor de obras jurídicas.
Sobre o livro
Esta obra tem por escopo o estudo do fenômeno sociocriminológico autodenominado Primeiro Comando da Capital - PCC, dando relevo para a observação das suas ilícitas ações no ambiente externo ao seu reduto de surgimento, ocasionadoras de diversos reflexos na ordem jurídico-penal. Partindo de premissas criminológicas, constitucionais e político-criminais, demonstrou-se a presença, naquele agrupamento ilícito de pessoas, de todos os elementos típicos reclamados pela lei 12.850/2013 para o reconhecimento de uma organização criminosa, até o atingimento do ponto fulcral do trabalho, o dogmático-penal aplicado em questões práticas. Houve a análise dos reflexos criminais em termos de responsabilização penal para as diversas maneiras de colaboração humana em prol da perpetuação do PCC, com conclusão pela aplicabilidade da teoria do domínio dos aparatos organizados de poder a tal facção criminosa. Acredita-se que a maior importância do desenvolvimento desse estudo seja, mais do que a reflexão a respeito das diversas questões que certamente decorrerão dos tópicos apresentados, a pretensão de apresentar a realidade extramuros dessa que, em termos territoriais e humanos, é a maior organização criminosa do Brasil, objetivando fomentar a discussão relativa às suas diversas formas de atuação, ao consequente enquadramento típico penal das condutas derivadas e a respeito dos caminhos que podem ser traçados para a materialização do efetivo enfrentamento às lesões sociais por ela perpetradas.
Características
Ano: 2021
Autor: João Santa Terra Júnior
Selo: Dialética
ISBN: 9786525201320
Nº de Páginas: 396
