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Nº 453
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Dispõe sobre a criação de vagas e contratação por tempo determinado para Professor PEB I e autorizada a sua contratação, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 454
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Institui o Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os Médicos participantes do Programa "Mais Médicos", no âmbito do Município de Macaubal, e dá outras providência
Nº 455
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências
Nº 456
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências
Nº 434
Decreto
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Data:
10/02/2022
"Dispõe sobre regulamento da campanha de arrecadação autorizada pela Lei Municipal n° 360 de 28 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. "
Nº 1823
Portaria
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Data:
01/02/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal MAGALI CANOVA PASSOS LEPES
Nº 1824
Portaria
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Data:
01/02/2022
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão o Sr. RODRIGO MONTEZANO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo de Saúde e dá outras providências
Nº 1826
Portaria
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Data:
01/02/2022
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para servidora pública municipal, CARLA FERNANDA DE MIRA
Nº 1828
Portaria
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Data:
01/02/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal, LUANA CHOUCAIR
Nº 1829
Portaria
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Data:
01/02/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal, MARILDA TEODORO FERREIRA
Nº 1827
Portaria
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Data:
01/02/2022
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências ANA LÚCIA FERREIRA NARVAES
Nº 1825
Portaria
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Data:
01/02/2022
Dispõe sobre a autorização de movimentação das contas em nome do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências RODRIGO MONTEZANO
Nº 1818
Portaria
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Data:
31/01/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências JALILE CHAMAS RAMPASSO
Nº 1821
Portaria
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Data:
31/01/2022
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão o servidor público municipal JÚLIO CESAR ARAÚJO DA SILVA, ocupante de provimento em comissão de Diretor Executivo de Saúde do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 1822
Portaria
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Data:
31/01/2022
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão, o servidor público municipal RODRIGO MONTEZANO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Psicologia do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 1819
Portaria
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Data:
31/01/2022
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para exercer a função que menciona e da outras providências PAULO SERGIO MACAHADO
Nº 434
Decreto
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Data:
26/01/2022
"Dispõe sobre o reajuste da diária de viagem concedida aos motoristas lotados na administração pública direta e indireta do Município de Macaubal".
Nº 1815
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências. NATHAYANE APARECIDA MESSIAS
Nº 1814
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências ELDA ROMERA RODRIGUES LAZARO
Nº 1816
Portaria
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Data:
26/01/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências IVONEIDE DE FARIAS MARINOTO
Nº 1817
Portaria
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Data:
26/01/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências FABRICIA TALASSI
Nº 432
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Regulamenta o procedimento de avaliação do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, e dá outras providências
Nº 433
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste de diária de viagem concedida aos motoristas lotados na administração pública direta e indireta do Município de Macaubal.
Nº 435
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências".
Nº 436
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências".
Nº 437
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE POLONI e dá outras providências".
Nº 438
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências".
Nº 439
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências".
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências".
Nº 441
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL e dá outras providências".
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
"Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências".
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências".
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
"Altera o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal n° 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências".
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências"
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI-SP, e dá outras providências".
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências"
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2022
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências"
Nº 450
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
"Autoriza a alienação de bens móveis usados, sucatas inservíveis, e dá outras providências."
Nº 451
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2022
"Dispõe sobre a rev1sao geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4°. da Constituição Federal e dá outras providências".
Nº 1813
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências LARA RAMOS CHIUCHI
Nº 430
Decreto
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Data:
22/01/2022
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal".
Nº 1812
Portaria
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Data:
20/01/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública municipal, JOSIANI APARECIDA SCROCORO BRIGATI, lotada no cargo de Professora de Educação Básica do Município de Macaubal.
Nº 1811
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública municipal, ANA CAROLINA ZOCAL CARDOSO, lotada no cargo de Professora de Educação Básica do Município de Macaubal.
Nº 1808
Portaria
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Data:
18/01/2022
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor EMILIA GABRIEL DA SILVA LIMA
Nº 1810
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública municipal, JULIANA CRISTINA LONGO ARANGE, lotada no cargo de Professora de Educação Básica do Município de Macaubal.
Nº 429
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2022
Dispõe sobre atualização monetária do serviço de distribuição de água e destinação final de esgoto
Nº 1803
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2022
Dispõe sobre a designação de servidor municipal Sr. ELIAS FERNANDES ZULIANI, lotado no cargo de Braçal do quadro de pessoal, para prestar serviço à Caixa de Água municipal de Macaubal, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagem para setor
Nº 1807
Portaria
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Data:
10/01/2022
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Nº 1804
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Dispõe sobre a nomeação da servidora pública municipal efetiva para exercer cargo em comissão, ampliação de carga horária e concessão de gratificação por acúmulo de função. GISLENE PEZAREZI
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:55
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