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Nº 2057
Portaria
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor contratado do cargo em comissão, e dá outras providências"
Nº 2054
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal, e dá outras providências
Nº 2051
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor municipal para exercer a função que menciona e dá outras providências
Nº 2050
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão do servidor público em virtude de habilitação ao concurso público n°01/2021, e dá outras providências
Nº 2049
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
Nº 2048
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2045
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2041
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2046
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 2033
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora contratada do cargo em comissão
Nº 2039
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2034
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2044
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2040
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 2036
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2038
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2037
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2043
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2035
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2042
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2047
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para exercer a função que menciona e dá outras providências
Nº 2030
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal
Nº 2029
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2021, e dá outras providências
Nº 2031
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal
Nº 2027
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 58, de 17 de dezembro de 1991 e dá outras providências
Nº 453
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre tarifas cobradas pelos serviços públicos, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 2023
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2022
Cria a Comissão Organizadora do 3° Torneio de Estilingue de Macaubal
Nº 2020
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para a servidora pública municipal
Nº 2021
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal
Nº 2017
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora, do cargo de professora do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço n°01/2021, e dá outras providências
Nº 2015
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2022
Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura e da outras providências. SANDRA TESTA ADILSON CESAR FERRARI CRISBERTO JOSÉ DE OLNEIRA
Nº 2016
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexlo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais no âmbito da administração pública do Município de Macaubal
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Macaubal-SP, e dá outras providências.
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do Campeonato Municipal de Truco e Campeonato Municipal de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta uma vaga de fisioterapeuta e uma vaga de enfermeiro, no quadro de servidores públicos efetivos do município, e dá outras providências.
Nº 2014
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal
Nº 2013
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências
Nº 2012
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
Nº 2011
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Dispõe sobre a instituição de taxas de registro de estabelecimentos e fiscalização no Serviço de Inspeção Municipal da Prefeitura Municipal de Macaubal, e dá outras providências
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:25
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