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Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1980
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Macaubal para o exercício financeiro de 1981
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1980
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 81/83 e vincula recursos financeiros para A sua execução
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1980
Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1981.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1980
Aprova a Programação Analítica anual da despesa da Pretura Municipal de Macaubal para o exercício financeiro de 1981.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
05/11/1980
Estabelece para o exercício de 1981, e valor de referencia fixado pelo Governo Federal.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1980
Altera a Lei Municipal Nº 22 de 7 de junho de 1978 que fixou feriados municipais e religiosos no Município
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
29/10/1980
Designa comissão para avaliar bens municipais que indica
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
24/10/1980
Declara facultativo o ponto na prefeitura no dia 28 de corrente
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1980
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1980
Exonera funcionário que indica
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1980
Nomeia funcionário que indica
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1980
Designa servidor municipal para o cargo que indica
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1980
Dispõe sobre empréstimo para Pavimentação Guias Sarjetas e Serviços Correlatos até o montante de C$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado De São Paulo S/A
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1980
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria Da Promoção Social do Estado de São Paulo
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
17/09/1980
Designa funcionário para missão que especifica
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1980
Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1980
Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença para tratamento de saúde
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1980
Designa funcionário para frequentar curso que menciona
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1980
Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal que menciona
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1980
Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal que menciona
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1980
Dispõe sobre empréstimo para termino de pavimentação guias e sarjetas e serviços correlatos de até C$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado De São Paulo S/A e adota outras providências
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1980
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1980
Designa funcionário municipal para frequentar curso e dá outras providencias
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1980
Estabelece novos preços para cobrança do Consumo de água, taxas de esgotos e outros.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
14/08/1980
Constitui diretoria da piscina municipal
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1980
Designa funcionário para missão que especifica
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1980
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
23/07/1980
Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
23/07/1980
Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença para tratamento de saúde
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1980
Concede desistência do gozo de licença premio a que tem direito funcionário municipal e manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
09/07/1980
Designa comissão para avaliar bens municipais que indica
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1980
Autoriza a prefeitura Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo visando a construção de uma Praça a jardinada ao lado do Cemitério Municipal
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1980
Altera dispositivos da Lei Nº 06 de 28/06/80 que autorizou a celebrar de convênio com a Secretaria da Promoção Social de Estado de São Paulo
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1980
Autoriza a Prefeitura a ceder em comodato pelo prazo de 10 anos á entidade que menciona imóvel de sua propriedade
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1980
Autoriza celebração de convênio com a CONESP
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1980
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1980
Autoriza a prefeitura Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria de Promoção Social do Estado de São Paulo
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1980
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
22/05/1980
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1980
Dispõe sobre prorrogação de licitação que indica
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1980
Suplementa dotação orçamentária que indica.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1980
Designa servidores para função que indica
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1980
Suplementa dotação orçamentária que indica.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1980
Designa comissão para avaliar bens municipais que indica
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1980
Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de férias
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1980
Reajusta os vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura e adota outras providências
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
28/03/1980
Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura regidos pela C.L.T inclusive os do SAAE.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
20/03/1980
Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
20/03/1980
Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença para tratamento de saúde
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
10/03/1980
Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:25
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