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Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial na contabilidade municipal na importância de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais)

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, por superávit Financeiro apurado no exercício anterior

Regulamenta a concessão de gratificação aos designados aos dentistas designados para atuar na ESF- Estratégia de Saúde da Família no município e dá outras providências

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do programa de parcelamento incentivado - PPI junto ao poder executivo e dá outras providências

Nomeia servidores para compor a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos 001/2014 para seleção de Agentes Comunitários de Saúde.

Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Macaubal/SP, para efeito de alienação, e dá outras providências

Declara feriado Municipal no dia 19 de junho de 2014, e da outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos dias 12,17 e 23 de junho e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para atuar como Leiloeiro, em Processo Licitatório, Leilão nº 01/2014 da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em pecuária aos profissionais vinculados ao Município de Macaubal através do Projeto Mais Médicos Para o Brasil, do Ministério da Saúde, e da outras providencias.

Fica constituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE, e da outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. R$ 48.700,00

Nomeia comissão para proceder à avaliação de bens municipais que indica.

Institui e inclui no Calendário Municipal o "DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYING" e dá outras providências

Dispõe sobre alienação, de veículos e maquinário desta Municipalidade, mediante licitação, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAES de Nhandeara e Poloni na forma e para os fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação de médico ginecologista para prestar serviço no município e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art.37 da Constituição Federal e dá outras providências

Nomeia servidores para compor a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2014.

Nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro.

Nomeação do Gestor de Convênio.

Designa e credencia a equipe da Sala de Situação da Dengue do Município de Macaubal, e dá outras providencias.

"Altera a redação do artigo 7º do Decreto Municipal nº 45, de 19 de fevereiro de 2014."

Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº 18 de 25 de maio de 2005.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, conforme dispõe as leis Municipais n°17/2008 e nº 37/2008

Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providências R$150.000,00

Designa equipe da Vigilância Epidemiológica para desenvolvimento no controle dos indicadores de saúde e doenças de notificação compulsoria e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de médico para prestar serviço no exercício da medicina no município referente ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde para adequação à Ementa Constitucional n° 051/2006, Lei Federal n°11.350/06 e dá outras providências.

Abertura de Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Município e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. R$ 253.600,00

Regulamenta os pedidos de isenção do IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação de projeto de urbanização de área para execução do loteamento denominado Jardim das Palmeiras e dá outras providências

Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município.

Revoga o artigo 9° do Decreto Municipal n°45, de 19 de fevereiro de 2014

Dorivaldo Botelho, prefeito do Município de Macaubal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2014, para os fins que especifica.

Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº 18 de 25 de maio de 2005.

Nomeia comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretária de Segurança pública, objetivando a cessão servidores municipais para prestação de serviços na Delegacia de Policia local e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Macaubal, na forma e para os fins que específica, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a Abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual no exercício de 2014, para fins que específica.

Abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2014, para fins que específica.

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Segurança e dá outras providências.