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Prefeitura Municipal de Macaubal - SP
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Anexos
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217 atos encontrados
Nº 41
Decreto
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Data: 27/10/1989
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 93
Portaria
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Data: 20/10/1989
Suspende servidor municipal que menciona
Nº 28
Lei Ordinária
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Data: 20/10/1989
Dispõe sobre prorrogação a titulo gratuito de imóvel de propriedade do município
Nº 92
Portaria
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Data: 18/10/1989
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor/funcionário por ocasião de férias
Nº 91
Portaria
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Data: 13/10/1989
Anula tomada de preços que indica
Nº 90
Portaria
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Data: 11/10/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 89
Portaria
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Data: 10/10/1989
Institui a comissão municipal de Defesa Civil COMDEC de Macaubal
Nº 40
Decreto
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Data: 09/10/1989
Estabelece novos preços para o consumo de água, esgoto e excesso por m3.
Nº 88
Portaria
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Data: 06/10/1989
Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona
Nº 38
Decreto
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Data: 05/10/1989
Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providencias.
Nº 87
Portaria
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Data: 05/10/1989
Concede aposentadoria por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 37
Decreto
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Data: 04/10/1989
O vencimento mensal do cargo de Engenheiro Agrônomo da Casa de Agricultura fica elevado a partir de 1º de setembro de 1089 para ncz$ 1.169,30.
Nº 36
Decreto
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Data: 04/10/1989
Declara feriado municipal no 12 de outubro de 1989.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1989
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e dá outras providências
Nº 26
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1989
Dispõe sobre a extinção de imposto municipal que menciona
Nº 35
Decreto
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Data: 02/10/1989
Reajusta os preços públicos no cemitério municipal na forma que indica.
Nº 34
Decreto
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Data: 29/09/1989
Suplementa dotações orçamentárias que menciona.
Nº 86
Portaria
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Data: 27/09/1989
Designa comissão permanente para os fins que nela especifica
Nº 85
Portaria
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Data: 27/09/1989
Desliga funcionário estadual colocado a disposição desta prefeitura municipal, por motivo de aposentadoria
Nº 84
Portaria
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Data: 22/09/1989
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor/funcionário por ocasião de férias
Nº 83
Portaria
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Data: 22/09/1989
Designa funcionário estadual posto à disposição da prefeitura municipal para prestar serviços junto a esta municipalidade
Nº 25
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1989
Dispõe sobre extinção de Empresa Municipal que menciona
Nº 34
Decreto
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Data: 19/09/1989
Estabelece novos preços para o consumo de água, esgoto e excesso por m3.
Nº 33
Decreto
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Data: 19/09/1989
Reajusta os honorários do médico que menciona e da outras providências.
Nº 82
Portaria
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Data: 12/09/1989
Designar funcionário para sem prejuízo de suas funções, responda pela guarda do Almoxarifado do serviço Autônomo de Águas e Esgotos SAAE
Nº 81
Portaria
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Data: 12/09/1989
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor/funcionário por ocasião de férias
Nº 32
Decreto
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Data: 06/09/1989
O vencimento mensal do ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura fica elevado a partir de 1º de agosto de 1989 para ncz$ 935,44.
Nº 31
Decreto
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Data: 06/09/1989
O vencimento mensal do ocupante do cargo de Protética (prótese dentária) fica elevado a partir de 1º de agosto de 1989 para ncz$ 600,00 mensais.
Nº 30
Decreto
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Data: 06/09/1989
O vencimento mensal do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete fica elevado a partir de 1º de agosto de 1989 para ncz$ 800,00 mensais.
Nº 29
Decreto
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Data: 06/09/1989
Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e dá outras providências.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 06/09/1989
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e adota outras providências
Nº 39
Decreto
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Data: 05/09/1989
O vencimento mensal do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete fica elevado a partir de 1º de setembro de 1989 para ncz$ 1.040,00 mensais.
Nº 28
Decreto
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Data: 31/08/1989
Estabelece novos preços para consumo de água excesso por m3.
Nº 80
Portaria
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Data: 31/08/1989
Admite servidor municipal que menciona
Nº 79
Portaria
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Data: 31/08/1989
Admite servidor municipal que menciona
Nº 78
Portaria
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Data: 30/08/1989
Anula tomada de preços que menciona
Nº 77
Portaria
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Data: 30/08/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 76
Portaria
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Data: 21/08/1989
Concede conversão em pecúnia da metade da licença - premio a que tem direito, funcionário municipal e dá outras providências
Nº 75
Portaria
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Data: 21/08/1989
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 74
Portaria
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Data: 18/08/1989
Designar funcionário para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Auxiliar Técnico do Convênio a ser firmado com a secretaria de Economia e Planejamento
Nº 28
Decreto
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Data: 14/08/1989
Suplementa dotações orçamentárias que menciona
Nº 73
Portaria
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Data: 14/08/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 72
Portaria
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Data: 14/08/1989
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor/funcionário por ocasião de férias
Nº 27
Decreto
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Data: 04/08/1989
O vencimento mensal do ocupante do cargo de Protética (prótese dentária) junto ao setor da saúde, fica elevado a partir de 1º de julho de 1989 para ncz$ 450,00.
Nº 26
Decreto
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Data: 04/08/1989
O vencimento mensal do ocupante do cargo de Chefe de Gabinete fica elevado a partir de 1º de junho de 1989 para ncz$ 600,00 mensais.
Nº 25
Decreto
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Data: 04/08/1989
Reajusta os honorários dos médicos e da outras providências.
Nº 24
Decreto
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Data: 04/08/1989
O vencimento mensal do cargo do engenheiro agrônomo da Casa de Agricultura, fica elevado a partirr de 1º julho de 1989 para ncz$ 760,00.
Nº 23
Decreto
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Data: 31/07/1989
Suplementa dotações orçamentárias que menciona.
Nº 22
Decreto
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Data: 31/07/1989
Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e dá outras providencias.
Nº 71
Portaria
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Data: 31/07/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
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