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Atualizado em: 05/06/2025 às 13h40

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10006 atos encontrados

Nº 1

Portaria

Data: 01/04/1949

Nomeia servidor

Nº 1

Portaria

Data: 06/04/1953

Concede licença

Nº 1

Portaria

Data: 05/01/1954

Autoriza ida de caminhão para São Paulo

Nº 1

Portaria

Data: 08/01/1955

Concede licença

Nº 1

Portaria

Data: 05/01/1956

Declara ponto facultativo

Nº 1

Portaria

Data: 10/01/1957

Designa comissão para tombamento de bens escolares

Nº 1

Portaria

Data: 03/04/1957

Prorroga recebimento de imposto que especifica

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1958

Designa servidor para desempenhar função que especifica

Nº 1

Portaria

Data: 21/01/1959

Demite funcionário que especifica

Nº 1

Portaria

Data: 15/01/1960

Concede férias a servidor que especifica

Nº 1

Portaria

Data: 11/01/1961

Concede adicional por tempo de serviço a servidor que especifica.

Nº 1

Portaria

Data: 06/04/1965

Resolvo, nomear a seguinte demissão de sindicância para averiguação de possíveis irregularidades existentes Eurípedes Serafim da Silva, como Presidente; Waldomiro Marques de Oliveira, como secretário e Agenor Alves de Almeida como membro, devendo dita comissão apresentar relatório circunstanciado de que par constatado dentro do prazo de 30 dias.

Nº 1

Portaria

Data: 08/02/1966

Concede ao senhor José Alvino da Silva, antecipação de suas férias regulamentares período de 1 de março a 31 do mesmo mês, para 8 de fevereiro a 8 de março corrente ano.

Nº 1

Portaria

Data: 20/01/1967

Resolvo, Aplicar nos termos do artigo 224, do decreto lei estadual nº13. 030, de 28 outubro de 1942, (estatuto dos funcionários públicos civis municipais do estado de São Paulo) a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, sem vencimentos ás funcionarias acima mencionadas, á partir da presente data, designado para substituí-las nos termos legais, as senhoras, Rosa Martins Nunes e Iolanda Coletti.

Nº 1

Portaria

Data: 05/02/1968

Dispõe sobre a nomeação de Supervisores para o Merenda escolar deste município.

Nº 1

Portaria

Data: 10/01/1969

Concede licença para tratamento de saúde ao senhor Benedito Nogueira de Azevedo.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1974

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 07/01/1975

Designa funcionário para frequentar curso que indica

Nº 1

Portaria

Data: 06/01/1976

Concede licença prêmio a funcionário que indica e autoriza a inversão da metade em pecúnia

Nº 1

Portaria

Data: 17/01/1977

Designa funcionário que indica para empreender viagem a São Paulo a serviço desta prefeitura municipal

Nº 1

Portaria

Data: 15/01/1981

Resolve tornar sem efeito a portaria Nº17, de 23 de abril de 1980, na qual designou os servidores Ataíde Fidelis, João Botelho Filho e Elizeu Sebastião Chiuchi para prestarem serviços junto ao setor de educação e cultura

Nº 1

Portaria

Data: 18/01/1978

Constitui nova comissão municipal no Mobral deste município de Macaubal

Nº 1

Portaria

Data: 05/01/1979

Resolve deferir o requerimento sob Nº24/77, e determina a contabilidade municipal a apuração do montante a que tem direito o senhor Adib Kassis, escriturário, ref. 3 quadro geral de pessoal fixo desta prefeitura e o empenho de importância apurada na forma de lei, para o seu pagamento total ou parcelado.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1980

Designa funcionário para missão que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 04/01/1982

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 04/01/1983

Dispensa servidora municipal que indica

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1984

Concede desistência de gozo da licença premio a que tem direito funcionário municipal e manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1985

Dispensa servidor municipal que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1986

Desliga funcionaria estadual posta a disposição da prefeitura municipal

Nº 1

Portaria

Data: 07/01/1987

Anula tomada de preços que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 04/01/1988

Designa funcionário para substituir outro, por motivo de férias.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1989

Dispensa servidor municipal que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 17/01/1989

Anula tomada de preços que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 04/01/1990

Designa comissão permanente para os fins que nela especifica

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1991

Desliga funcionário estadual posta a disposição da prefeitura municipal, que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1992

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para cargo que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 01/01/1993

Demitir servidores da prefeitura do serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE

Nº 1

Portaria

Data: 03/01/1994

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1995

Dispensa servidor municipal que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 03/01/1996

Admite servidora municipal que menciona

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/1997

Resolve colocar em disponibilidade remunerada, o servidor desta Prefeitura municipal lotado no cargo de Diretor de Tesouraria, por presente interesse da municipalidade, aguardando nova convocação da Administração.

Nº 1

Portaria

Data: 08/01/1998

Dispõe sobre designação de membros da comissão de Licitação

Nº 1

Portaria

Data: 04/01/1999

Dispõe sobre designação de membros da comissão de Licitação.

Nº 1

Portaria

Data: 03/01/2000

Resolve, admitir a partir desta data (/01/2000) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, o Sr. ANTONIO GUIZZO SOBRINHO, para exercer a função de MOTORISTA, classificada na Ref.12, do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2001

RESOLVE, a partir desta data (/01/2001), EXONERAR do cargo em comissão de advogado, o Sr. Juraci Alves Domingues.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2002

Dispõe sobre de membros da comissão de licitação.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2003

Dispõe sobre de membros da comissão de licitação.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2003

Dispõe sobre designação de servidores municipais para o fim que especifica.

Nº 1

Portaria

Data: 05/01/2004

Dispõe sobre de membros da comissão de licitação.

Nº 1

Portaria

Data: 03/01/2005

Resolve, nomear a partir desta data (/01/2005), o Sr. MARIO SERGIO BOARIM, RG.12.742.965, para o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, classificado na ref. 25 do quadro do pessoal dos servidores públicos.

Seta

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