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Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidor que menciona.

DR MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de dezembro de 2002.

Institui no município de Macaubal a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a anulação de procedimento licitatório e da outras providências.

Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados durante o mês de Dezembro de 2002, conforme requerido.

Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.

Altera dispositivo da Lei Municipal n°36, de 07 de julho de 1992

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a liberar recurso a Fundo perdido para formação do Patrimônio da Fundação AMA-FARMA industria Farmacêutica

Autoriza a celebração de convenio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências

Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município para Municipalização da gestão ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

DR MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de novembro de 2002.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual do leite “Viva Leite”, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de MACAUBAL, ESTADO DE SÃO PAULO para o exercício de 2003

Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providencias.

DR MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de outubro de 2002.

Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Outubro de 2002, conforme requerido.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Dispensa servidora municipal que menciona.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Resolve admitir a partir desta data (/10/2002) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, a Sr.ª CLARICE FREDERICE POLIZELI, para exercer a função de AXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado na Ref. 06, do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispensa servidor municipal que menciona.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Concede Licença de 01 ano o servidor municipal que menciona.

Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Setembro de 2002, conforme requerido.

DR MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de setembro de 2002.

Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidor que menciona.

RESOLVE designar o servidor desta Prefeitura Municipal o Sr. Wilson Barufi Filho, Auxiliar de Almoxarifado, para exercer o cargo de Chefe de Almoxarifado, em virtude das férias do titular, com direito a perceber os vencimentos que a Lei lhe faculta.

Resolve designar a Sr.ª RENATA DE SOUZA, servidora Municipal, a partir desta data (-09-2002) para sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, exercer a função de AGENTE SANITÁRIO, junto ao Setor da Saúde deste Município, classificado na Ref. 16, do quadro dos servidores públicos do município.

Resolve designar a Sr.ª JOYCE DA COSTA DANTAS TORRES, a partir desta data (/09/2002), para sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços de Zeladora junto a E. E. Porfirio Pimentel, setor de Educação.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidor que menciona.

Resolve admitir a partir desta data (/09/2002) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, a Sr.ª JOYCE DA COSTA DANTAS TORRES, para exercer a função de AXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado na Ref.06, do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

DR. MAURJ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de agosto de 2002.

Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Agosto de 2002, conforme requerido.