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Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1999
Proíbem a venda de bebidas alcoólicas e fogos de artifícios a menores de 18 anos no município e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1999
Dispensa servidor municipal que menciona.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1999
Dispensa servidora municipal que menciona.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1999
Dispensa servidora municipal que menciona.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e da outras providências.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1999
Estima a receita e fica a despesa do Município de Macaubal, Estado de São Paulo para o exercício de 2000.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1999
Autoriza o Poder Executivo de Macaubal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS dá outras providências.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1999
Dispõe sobre denominação de Escola.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1999
Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2000 e da outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e da outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
12/11/1999
Dispensa servidora municipal que menciona
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1999
Concede Licença de 02 anos a servidora municipal que menciona.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1999
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais No município de Macaubal.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1999
Dispõe sobre alteração da Lei 16, de 01 de julho de 1999.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1999
Dispõe sobre denominação de Escola.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1999
Estabelece atribuição e competência de Serviço de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a Lei Municipal nº 22, de 29/09/99.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1999
DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE MACAUBAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 22/99, DE 29 DE SETEMBRO DE 1999.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1999
DISPÕE SOBRE O MODELO, A EMISSÃO E O CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO DE CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1999
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância de acordo a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde n°8.080/90, a Lei n° 8142/90 e Lei Complementar Estadual n°791/95.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1999
Dispõe sobre alienação de lotes de ações emitidas pela Telesp e Petrobras, que integram o patrimônio Municipal
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1999
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, as Famílias dos Projetos, fortalecendo a Família e complementando a Renda e dá outras providências.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1999
Autoriza a celebração de Convênio com o Programa Família, para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1999
Resolve, designar a funcionária municipal a Sr.ª JUCIMAR SOUZA DE CARVALHO CHAMAS, para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens serviços de TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto ao Centro de Saúde.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1999
Resolve, atribuir uma gratificação temporária 30%, (trinta por cento) sobre seus vencimentos mensais, a partir desta data, a Sr.ª Cátia Regina Deveza, professora, pela ampliação de suas atividades funcionais, conforme disposto no artigo 154 § 1° da Lei Municipal 64/93, do Estatuto dos servidores públicos do município.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1999
Resolve, admitir a partir desta data (/09/1999) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, a Sr.ª JUCIMAR SOUZA DE CARVALHO CHAMAS, para exercer a função de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classificada na Ref17, do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1999
Autoriza a doação de rede de energia elétrica e iluminação e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1999
Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1999
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal que menciona.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1999
Denomina Edifício Dr. Jaime Martins de Oliveira prédio de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
27/07/1999
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
26/07/1999
Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
22/07/1999
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal que menciona.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1999
Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal que menciona.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1999
Resolve atribuir uma gratificação temporária de 30% (trinta por cento), sobre seus vencimentos mensais, a Sr.ª LUCI ZANUTO BOTELHO, Coordenadora da Assistência Social pela ampliação de suas atividades funcionais, conforme disposto no artigo 154, § 1° da Lei Municipal 64/93, do Estatuto dos servidores públicos do Município.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1999
Dispõe sobre designação de membro da comissão de licitação.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1999
Desliga membro da comissão de licitação que menciona.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1999
Resolve, designar o servidor desta Prefeitura Municipal, Dr. Ednilson Todesco, para exercer a função de Médico Chefe do Centro de Saúde, a partir de 01/07/1999, ficando-lhe atribuído na gratificação temporária de Função de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos, conforme disposto no artigo 154, § 1º, 2º do Estatuto do Servidor Público do Município, enquanto perdurar sua indicação.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1999
Resolve, admitir a partir desta data (.07.99) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, classificada na Ref.18, do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento vigente
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1999
Institui em novos termos, o fundo municipal de seguridade, aprovado pela lei n°59, de 07 de outubro de 1993.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
23/06/1999
Atendendo ao que lhe foi requerido pelo, servidor desta Prefeitura Municipal, através do doc. protocolado n° 14-1/99. Resolve, conceder-lhe 30(trinta) dias, de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo, a partir desta data 23.06.99
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1999
Prorroga prazo para pagamento de tributos Municipais e dá outras providências
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1999
Autoriza a Contratação de Energia Elétrica entre a Prefeitura Municipal de Macaubal e a Elektro- Eletricidade e Serviços S/A, e dá outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1999
Autoriza a celebração de convênio com o Banco do Estado de São Paulo S/A, conforme especifica.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1999
Declara feriado municipal no dia 02 de junho de 1999, e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1999
Atendendo ao que lhe foi requerido pelo, servidor desta Prefeitura Municipal, através do doc. Protocolado nº 11-1199. Resolve, conceder-lhe 30(trinta) dias, de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo, a partir desta data 01.06.99
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1999
Atendendo ao que lhe foi requerido pelo servidor desta Prefeitura Municipal, através do doc. protocolado n° 10-1/99. Resolve, conceder-lhe 40 (quarenta) dias, de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo, a partir desta data 24.05.99
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1999
Resolve, admitir a partir desta data (.06.99) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, para exercer a função de MOTORISTA, classificada na Ref. 2, do quadro do pessoal desta Prefeitura onerando a verba própria do orçamento
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1999
Autorizo o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de divida para o Fundo de Garantia do tempo de Serviço.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
08/07/2025 16:31
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