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Abre crédito suplementar para reforçar verbas que indica.

Modifica critério para apuração de valor venal de terrenos da zona suburbana da cidade.

Fixa critérios para atribuição de imóveis urbanos na forma que indica.

Eleva salários de servidores da SAAE que indica.

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros

Reajusta os vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura e adotou outras providências

Dispõe sobre a concessão de auxílio a entidade que menciona

Designa servidores para função que indica

Regulamenta o artigo 3º, da Lei Municipal nº 23, de 20 de novembro de 1981.

Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividades privada para efeito de aposentadoria

Majora os vencimentos dos servidores municipais regidos pela C.L.T e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no exercício de 1982

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação com o objetivo De dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau

Abre crédito suplementar para reforço de verbas que indica.

Abre crédito especial para o fim que especifica

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona

Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença para tratamento de saúde

Abre crédito suplementar para reforço de verbas que indica.

Autoriza a celebração de convênio com a CONESP

Estabelece novos preços para cobranças do consumo de água, taxas de esgoto e outras.

Dispõe sobre criação de cargos em comissão na Secretaria da Câmara/Municipal de Macaubal e da outras providências

Autoriza o Chefe do Executivo a proceder junto ao Cartório do Registro Civil e anexos desta cidade A Retificação e Ratificação de escrituras que menciona e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências

Autoriza a celebração de convênio com a CONESP

Designa comissão para avaliar bens municipais que indica

Declara competir mais a sexta-parte a funcionário municipal que menciona

Autoriza a celebração de convênio com a CONESP

Concede licença premio a funcionário municipal que menciona

Dá nova denominação á rua que menciona

Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença para tratamento de saúde

Admite o senhor João Luiz Marques, para exercer função que menciona

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona

Eleva salários de servidor do SAAE que indica.

Eleva salários de servidores que indicou.

Altera redação de item “ D “ do artigo 2 da Lei Nº 11 de 17 de setembro de 1980

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo visando a iluminação do Campo de Futebol desta cidade

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de Arquibancada de Concreto no Estádio da A.A Macaubal

Admite o senhor Geraldo Alves Ferreira para função que menciona

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros

Autoriza a prefeitura Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo visando a Construção de um Estacionamento na Praça da Matriz

Designa servidor municipal para o fim que nele especifica

Admite o senhor José Dezan, para exercer função que menciona

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona

Resolve admitir o senhor Epaminondas José Teixeira, para prestar serviços na construção e conservação de estradas de rodagem, a partir desta data 01/04/81, com os salários mensais de 6-9.000,00 ( nove mil cruzeiros ) onerado a verba própria do orçamento programa vigente.

Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de férias

Autoriza a celebração de convênio com a CONESP

Designa comissão para vistoriar prédio que menciona

Fica criada a comissão de festejos para as comemorações da data de emancipação política e administrativa deste município

Fica concedido isenção dos impostos predial e territorial urbano sobre serviços de qualquer natureza e taxas de localização renovação funcionamento e de publicidade pelo prazo de 10 (dez) anos ás firmas que se estabelecerão no município com mais de 10 (dez) funcionários devidamente registrados junto a Previdência Social

Reajusta os vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura e adota outras providências