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Abre crédito suplementar para reforço de verbas que indica.

Fixa critério para tributação de imóveis urbanos na forma que indica.

Modifica critério para apuração do valor venal de terreno da zona suburbana da cidade.

Estabelece novos preços para cobrança do consumo de água, taxas de esgoto e outras.

Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria da Saúde visando a reforma do prédio onde acha-se instalado o Centro de Saúde

Altera dispositivos da Lei Nº 11 de 17 de setembro de 1980 que autorizou o empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A para pavimentação, guias, sarjetas e serviços correlatos e adota outras providências

Atribui a funcionário municipal meia diária por serviços prestados

Majora os vencimentos de funcionários municipais

Fixa novo horário bancário e adota outras providências

Fica suplementado na importância De C$ 110.000,00 (cento e dois mil cruzeiros) o crédito especial aberto pela Lei Nº 05 de 28 de junho de 1980 destinado a construção da casa do zelador na EEPSG “ Porfirio Pimentel “ desta cidade

Anula concorrência que indica

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do SAAE para triênio 81/83 e vincula recursos para a execução.

Estima a receita e fixa despesa do SAAE.

Majora os salários dos servidores municipais regidos pela C.L.T e dá outras providências.

Aprova a Programação Analítica anual da despesa da Pretura Municipal de Macaubal para o exercício financeiro de 1981.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Macaubal para o exercício financeiro de 1981

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 81/83 e vincula recursos financeiros para A sua execução

Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício de 1981.

Estabelece para o exercício de 1981, e valor de referencia fixado pelo Governo Federal.

Altera a Lei Municipal Nº 22 de 7 de junho de 1978 que fixou feriados municipais e religiosos no Município

Designa comissão para avaliar bens municipais que indica

Declara facultativo o ponto na prefeitura no dia 28 de corrente

Nomeia funcionário que indica

Exonera funcionário que indica

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona

Designa servidor municipal para o cargo que indica

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria Da Promoção Social do Estado de São Paulo

Dispõe sobre empréstimo para Pavimentação Guias Sarjetas e Serviços Correlatos até o montante de C$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado De São Paulo S/A

Designa funcionário para missão que especifica

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona

Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença para tratamento de saúde

Designa funcionário para frequentar curso que menciona

Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal que menciona

Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal que menciona

Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros

Dispõe sobre empréstimo para termino de pavimentação guias e sarjetas e serviços correlatos de até C$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado De São Paulo S/A e adota outras providências

Designa funcionário municipal para frequentar curso e dá outras providencias

Estabelece novos preços para cobrança do Consumo de água, taxas de esgotos e outros.

Constitui diretoria da piscina municipal

Designa funcionário para missão que especifica

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona

Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença para tratamento de saúde

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona

Concede desistência do gozo de licença premio a que tem direito funcionário municipal e manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço

Designa comissão para avaliar bens municipais que indica

Autoriza a prefeitura Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo visando a construção de uma Praça a jardinada ao lado do Cemitério Municipal

Altera dispositivos da Lei Nº 06 de 28/06/80 que autorizou a celebrar de convênio com a Secretaria da Promoção Social de Estado de São Paulo

Autoriza a Prefeitura a ceder em comodato pelo prazo de 10 anos á entidade que menciona imóvel de sua propriedade

Autoriza celebração de convênio com a CONESP

Autoriza a celebração de convênio com a CONESP