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Estabelece escalas de férias dos servidores municipais para o exercício de 1979

Anula licitações que indica

Designa o senhor contador para proceder uma tomada de contas na tesouraria municipal, no dia que indica

Suplementa dotação orçamentária que indica.

Suplementa dotação orçamentária do Orçamento vigente.

Suplementa dotação orçamentária que indica.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenção no exercício de 1979.

Autoriza a venda de Ações da CESP Companhia Energética de São Paulo de propriedade deste município

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no exercício de 1979

Autoriza a venda de ações da CESP, Companhia Energética de São Paulo, de propriedade deste município.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica

Abre crédito suplementar para reforço de verbas que indica.

Fixa critério para tributação de imóveis urbanos na forma que indica.

Aprova a Programação Analítica Anual da Despesa da Prefeitura Municipal de Macaubal para o exercício financeiro de 1979.

Constitui comissão municipal de sindicância para apurar fatos ocorridos com veículo desta prefeitura municipal

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1979/81 e vincula recursos financeiros para a sua execução

Estima a receita e fixa a despesa de Município de Macaubal para o exercício financeiro de 1979

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Nº41 de 22 de outubro de 1976

Abre crédito especial para despesas que especifica, referente às eleições de 1978.

Abre crédito especial para despesas que especifica referentes á eleições de 1978

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica

Atribui meia diária a funcionário que menciona

Torna sem efeito portaria municipal que indica

Designa funcionários para elaboração do ante projeto do Estatuto de regulamentação para uso das piscinas semi olímpicas e infantil do Centro de Lazer Antônio Passos Lepes

Designa funcionário municipal para empreender viagem a São Paulo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para a construção de 4 (quatro) Pontes e dá outras providências

Concede licença prêmio a funcionário municipal que menciona

Dispõe sobre a anulação da licitação Nº13/78 – tomada de preços Nº05/78, destinada a construção de uma delegacia de polícia e cadeia mirim tipo A

Suplementa dotações orçamentárias do orçamento vigente.

Suplementa dotações orçamentárias do orçamento vigente

Dispensa servidor municipal que indica

Dá denominação correta a via pública que indica.

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Designa comissão para avaliar bem municipal que indica

Abre crédito suplementar que especifica.

Concede adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona

Concede licença prêmio a funcionário municipal que indica e autoriza a conversão da metade em pecúnia

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona

Doa á entidade civil área de terreno destinada a construção de sua sede social

Autoriza a abertura de crédito especial na importância que indica

Abre crédito especial para o fim que especifica

Revoga Lei Municipal que indica

Abre crédito especial para o fim que especifica

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Revoga lei municipal que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial na importância que indica.

Dispõe sobre anulação de concorrências que indica

Designa funcionário do SAAE, para participar de curso que menciona