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Decreta o salário do pessoal extranumerário – diarista da Prefeitura Municipal e fixado em Cr$ 100,00 por dia com vigência a parti de 01 de novembro de 1956.

Fica aposentado com seus vencimentos integrais Cr$ 3200,00 mensais o senhor José Vicente Monteiro, zelador do Cemitério do Distrito da sede a parti do dia 01 de janeiro de 1957.

Concede desconto em taxa que especifica

Concede férias regulamentares a funcionário que especifica

O Prefeito Municipal de Macaubal usando de suas atribuições legais e na conformidade do artigo 16, item III do Decreto – Lei nº 13.030, 28 de setembro de 1942 (Lei Orgânica dos Municípios) nomeia o senhor Guido Reame para exercer em caráter efetivo o cargo de Auxiliar do Chefe da Usina Termo Elétrica Municipal.

Torna sem efeito a portaria 41-56

Dispõe sobre fiscalização de serviços em vias públicas

Designa funcionário em substituição

Concede licença por nojo

O Prefeito Municipal de Macaubal usando de suas atribuições legais e na conformidade do artigo 16, item III do Decreto – Lei nº 13.030, 28 de setembro de 1942 (Lei Orgânica dos Municípios) nomeia o senhor Cândido Francisco Pereira, para exercer em caráter efetivo o cargo de Chefe da Usina Termo Elétrica Municipal.

Fica acrescentado ao artigo de 1º do Decreto Municipal nº 15 de 18 de junho de 1956, o seguinte item: XII “Expedir alvará de licença especial aos estabelecimentos comerciais e industriais para funcionar fora do horário regulamentar com o devido visto do Prefeito”

Nomeia funcionário que especifica

Nomeia funcionário que especifica

Dispõe sobre pagamentos de frete

Determina levantamento de propriedades rurais

Nomeia funcionário que especifica

Estorna recibos de pagamentos que especifica

Declara ponto facultativo

Exonera funcionários que especifica

Exonera funcionário que especifica

Dispõe sobre denominação de escola

Retifica portaria 24/56

Retifica portaria 22/56

Concede licença para tratamento de saúde

Concede licença para tratamento de saúde

Exonera funcionário que especifica

Fica aposentado com os seus vencimentos integrais o senhor Sebastião Garcia de Matos, professor municipal a partir do dia 01 de julho corrente.

Transfere férias de funcionário que especifica

Prorroga cobrança de imposto que especifica

Nomeia funcionário que especifica

Exonera funcionário que especifica

Transfere escola municipal

O Prefeito Municipal de Macaubal usando de suas atribuições legais e na conformidade do artigo 16, item III do Decreto – Lei nº 13.030, 28 de setembro de 1942 (Lei Orgânica dos Municípios) nomeia o senhor Eurípedes Serafim da Silva para exercer em caráter efetivo o cargo de Diretor da Diretoria de Finanças desta Prefeitura Municipal.

Altera as verbas de diarista e empreiteiros constantes do orçamento vigente ficam alterados para o seguinte: “Diaristas, mensalistas e empreiteiros”. Paragrafo Único – O presente decreto tem efeito a partir de 01 de março do corrente ano.

Designa comissão para emissão de lauda de vistoria

O Prefeito Municipal de Macaubal usando de suas atribuições legais e na conformidade do artigo 16, item III do Decreto – Lei nº 13.030, 28 de setembro de 1942 (Lei Orgânica dos Municípios) nomeia o senhor Antonio Chiuchi Sobrinho para exercer em caráter efetivo o cargo de Lançador desta Prefeitura Municipal.

O Prefeito Municipal de Macaubal usando de suas atribuições legais e na conformidade do artigo 16, item III do Decreto – Lei nº 13.030, 28 de setembro de 1942 (Lei Orgânica dos Municípios) nomeia o senhor Luiz Modesto de Oliveira para exercer em caráter efetivo o cargo de Fiscal desta Prefeitura Municipal.

O Prefeito Municipal de Macaubal usando de suas atribuições legais e na conformidade do artigo 16, item III do Decreto – Lei nº 13.030, 28 de setembro de 1947 (Lei Orgânica dos Municípios) nomeia o senhor Sebastião Dib para exercer em caráter efetivo o cargo de Secretário desta Prefeitura Municipal.

O Prefeito Municipal de Macaubal, usando de duas atribuições legais e na conformidade do artigo 16 item III do Decreto Lei Estadual numero 13.030, de 28 de outubro de 1942, mantido pelo artigo 18º das Disposições transitórias da Lei nº 1, de 18 de setembro de 1947 “Lei Orgânica dos Municípios”, nomeia o Senhor Waldomiro Marques de Oliveira, para exercer em carácter efetivo o cargo de tesoureiro escriturário desta Prefeitura Municipal.

O Prefeito Municipal de Macaubal usando de suas atribuições legais e na conformidade do artigo 16, item III do Decreto – Lei nº 13.030, 28 de setembro de 1942 (Lei Orgânica dos Municípios) nomeia o senhor João Condi para exercer em caráter efetivo o cargo de Motorista desta Prefeitura Municipal.

O Prefeito Municipal de Macaubal usando de suas atribuições legais e na conformidade do artigo 16, item III do Decreto – Lei nº 13.030, 28 de setembro de 1942 (Lei Orgânica dos Municípios) nomeia o senhor Olavo de Oliveira Jordão para exercer em caráter efetivo o cargo de Porteiro-Servente desta Prefeitura Municipal.

Determina funções de cargos que especifica

Concede licença por nojo

Dispõe sobre premiação a alunos do município

Concede férias regulamentares a servidor que especifica

Prorroga cobrança de imposto que especifica

Declara ponto facultativo

Transfere escola que menciona

Convoca servidor para prestar serviços extraordinários

Concede licença para tratamento de saúde