A Prefeitura do Município de Macaubal-SP, informa a todos os PRODUTORES RURAIS que já começou o período para preenchimento das Declarações do Índice de Participação do Município - DIPAM-A 2024.
Os PRODUTORES RURAIS devem apresentar as notas fiscais emitidas no período de janeiro a dezembro de 2023 para o preenchimento da declaração. O prazo para preenchimento da declaração será até o dia 28 de março de 2024, com atendimento de segunda à sexta-feira entre às 08h até 11h ou das 13h às 16h, no Setor de Tributos da Prefeitura do Município de Macaubal - SP.
Vale ressaltar que a entrega da declaração da DIPAM-A não implica em qualquer recolhimento de taxa ou imposto pelo PRODUTOR RURAL, pelo contrário, por meio da entrega da declaração da DIPAM-A o município pode aumentar a participação na arrecadação de ICMS e investir em benefícios à população.
