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Reajusta os preços públicos no Cemitério Municipal na forma que indica.

Dispensa servidor municipal que menciona

Aprova as cotas trimestrais a que se refere o artigo 47 da Lei federal nº 4.320, de 17 de novembro de 1964.

Autoriza a celebração de convênio com o Estado para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.

Os recebimentos de Impostos, contas de água e demais taxas, devidas a Prefeitura, passam a serem recebidos exclusivamente pela tesouraria da Prefeitura Municipal.

Designa funcionário que indica para empreender viagem a São Paulo a serviço desta prefeitura municipal

Autoriza ida de caminhão para São Paulo

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício ele 2007 a entidade que menciona e dá outras providencias

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências.

Reajusta os preços do consumo e excesso de água.

Declara ponto facultativo

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2005 a entidade que menciona e dá outras providencias

Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.

Constitui nova comissão municipal no Mobral deste município de Macaubal

Reajusta os preços públicos no Cemitério Municipal na forma que indica.

Desliga funcionaria estadual posta a disposição da prefeitura municipal

Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Macaubal para o exercício de 1954, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

Dispõe sobre o reforço de dotação orçamentária que indica.

Resolve, admitir a partir desta data (/01/2000) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, o Sr. ANTONIO GUIZZO SOBRINHO, para exercer a função de MOTORISTA, classificada na Ref.12, do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.

Reajusta os preços públicos ao Cemitério Municipal na forma que indica.

Decreta luto oficial por três dias

Constitui Comissão Municipal de Infecção Hospitalar, e da outras Providencias.

Dispõe sobre a compra de equipamento e dá outras providências

Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento vigente, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que especifica.

RESOLVE, a partir desta data (/01/2001), EXONERAR do cargo em comissão de advogado, o Sr. Juraci Alves Domingues.

Concede licença

Abre crédito especial para a construção na zona rural, nos bairros do Nicolau e dos Baianos neste município de 2 prédios escolares

Os recebimentos de Impostos, contas de água e demais taxas, devidas a Prefeitura, passam a serem recebidos exclusivamente pela tesouraria da Prefeitura Municipal.

"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2011 à entidade que menciona e dá outras providências".

Concede descontos nos impostos e taxas municipais referentes à dívida ativa de exercício os anteriores e dá outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica

Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis de propriedade da municipalidade, que menciona.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a converter e alienar Ações Preferenciais da CESP, de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Estabelece horário de expediente interno e da outras providências.

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona

Anula tomada de preços que menciona

Dispõe sobre os membros da comissão de licitação.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2013 à entidade que menciona e dá outras providências.

Reduz em 50% o imposto predial urbano adicional e suas respectivas taxas dos imóveis que indica e exclui a taxa de expediente.

Reajusta os vencimentos dos funcionários e proventos dos aposentados da Prefeitura e adota outras providências

Dispõe sobre a cessão á titulo precário de maquina que indica

Dispõe sobre os membros da comissão de licitação.

Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a desapropriar um imóvel de propriedade De Antonio Stival dentro do perímetro urbano numa área de 4,84 há ou seja 2,00 alqueires de terra

Concede licença para tratamento de saúde ao senhor Benedito Nogueira de Azevedo.

Dispõe sobre de membros da comissão de licitação.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Pública - DOP – Autarquia vinculada á Secretaria de Obras e do Mio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de celebração para construção de pontes pequenas no município e da outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que especifica.

Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores.