Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
SIC
Galeria de Fotos
Obras
Serviços
Serviços
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
SIC
Galeria de Fotos
Obras
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alteração de artigo
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bandeira
Câmara Municipal
-- Alteração de artigo
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário Oficial
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Festa das Nações
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Serviço de Inspeção Municipal
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Admissão em concurso
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9301
atos encontrados
Nº 1920
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2022
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências JENI DE OLIVEIRA CORDEIRO
Nº 1921
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2022
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências YASMIN KAROLINA ADAM O DA SILVA
Nº 1922
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2022
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2021 e dá outras providências YASMIN KAROLINA ADAMO DA SILVA
Nº 1923
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2022
Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações, de acordo com a Lei Municipal n° 18, de 2005, e dá outras providências
Nº 1924
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2022
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público nº 01/2021 e dá outras providências BIANCA BARBOSA
Nº 1925
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2022
Dispõe sobre a admissão do servidor público em virtude de habilitação ao concurso público nº 01/2021 e dá outras providências JOÃO FERNANDO GUALDI
Nº 1926
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal JULIANA CORREA
Nº 1927
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal JACÓ MOREIRA DA SILVA
Nº 1928
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Dispõe sobre a exoneração, do cargo de cuidador social, do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021 MICHELA CARLA ADAMO
Nº 1929
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Dispõe sobre a exoneração, do cargo de cuidador social, do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021 MILENA CRISTINA PEREIRA
Nº 1930
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor ADAILTON SIMÃO FERREIRA
Nº 1931
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação temporária do servidor público e da outras providências ADAILTON SIMÃO FERREIRA
Nº 1932
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Dispõe sobre a alteração de referência salarial do cargo público e dá outras providências. ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI
Nº 1933
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2022
Dispõe sobre a alteração de referência salarial do cargo público e dá outras providências ISADORA FERNANDA SILVA
Nº 1934
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora contratada do cargo em comissão ROSA PATRICIA FERRARI
Nº 1935
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2022
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências LILIANE BAPTISTA NASCIMENTO
Nº 1936
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal RAFAEL JESUS LOPES
Nº 1937
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2022
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude da habilitação ao concurso público nº 01/2021 e dá outras providências ROSELI HERNANDES DE OLIVEIRA
Nº 1939
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2022
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor LUCIMAR SIANI BATISTA
Nº 1941
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2022
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor YASMIN KAROLINA ADAMO DA SILVA
Nº 1942
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2022
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor YASMIN KAROLINA ADAMO DA SILVA
Nº 1943
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. MAGALI CANOVA PASSOS LEPES
Nº 1944
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal LILIAN CARLA FERREIRA BRANZAN
Nº 1945
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2022
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências Titular: Marivalda Permegiani Vilarinho Suplente : João Pedro de Carvalho Pacheco Titular: Kelly Cristina Alvares Titular: Luci Zanuto Botelho
Nº 1946
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências. GLAUBER RODRIGUES LIMA
Nº 1947
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências. JOEL CARREIRA DE MELO
Nº 1948
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências. LEANDRO FERRARI
Nº 1949
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. ROSALINA DA ROCHA LOPES MARQUES
Nº 1951
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2022
Dispõe sobre a designação do servidor municipal para setor e dá outras providências. NILTON CESAR CUCCITO GONÇALVES
Nº 1952
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva. RENATA MIGUEL DA SILVA
Nº 1954
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2022
Dispõe sobre a revogação da portaria n° 1819/2022, referente a gratificação do ,servidor público e da outras providências. PAULO SÉRGIO MACHADO
Nº 1955
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. KELLY CRISTINA ALVARES
Nº 1956
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2022
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências. ANTONIO ÉZIO FERNANDES
Nº 1958
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobre a revogação de designação da servidora municipal e da outras providências. CARLA FERNANDA DE MIRA
Nº 1959
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobrei a revogação da portaria, referente à gratificação da servidora pública e da outras providências. CARLA FERNANDA DE MIRA
Nº 1960
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal e da outras providências. CARLA FERNANDA DE MIRA
Nº 1961
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para exercer a função que menciona e da outras providências. JULIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
Nº 1962
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobre a revogação da portaria, referente à gratificação da servidora pública e da outras providências. JULIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
Nº 1963
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 1964
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 1965
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, como concessão de insalubridade e das outras providências. SIMONE FOGAÇA DA SILVA
Nº 1966
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. ROSA FERREIRA ROMERO PASSOS
Nº 1967
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público nº 01/2021 e dá outras providências. EDILENA CARVALHO DE ARAÚJO
Nº 1968
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1968
Reajusta a taxa escalar do curso técnico colegial mantido pela Escola Técnica de Comércio Municipal “Dr. Domingos da Silva Braga” desta cidade no presente exercício.
Nº 1968
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 1969
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências. AMANDA DA SILVA GUIZZI
Nº 1970
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências. JULIANA REGINA DOS REIS
Nº 1971
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. ELIS REGINA BRIGATE PEZAREZI
Nº 1973
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor. CARLOS ROBERTO FERREIRA
Nº 1974
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências. RITA DE CÁSSIA BRAZÃO SUGUAYA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 15:00
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia