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Dispõe sobre a conversão de licença prêmio em pecúnia para fins de compensação de dívidas de tributos municipais.

Dispõe sobre a conversão de licença prêmio em pecúnia para fins de compensação de dívidas de tributos municipais.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a admissão de servidor temporário nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Concede licença a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de vereador à servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre penalidade de multa de servidor público municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a designação do servidor municipal para setor, e dá outras providências.

Autoriza a conversão em pecúnia de licença-prêmio a qual faz jus os servidores públicos do Município de Macaubal, para compensação de dívida de tributos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a readaptação da servidora do quadro de pessoal efetivo.

Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função que menciona e dá outras providências.

Designa servidores para a função que especifica.

Designa servidores para a função que especifica.

Dispõe sobre a readaptação da servidora do quadro pessoal efetivo.

Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta o art. 153, da Lei Municipal nº 17, de 30 de março de 2001 – Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Macaubal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho a requerimento de servidor público com redução proporcional da remuneração, e das outras providências.

Regulamenta o que dispõe o § 10, do artigo 198, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120 e § 3º, do artigo 9-A, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de designação e gratificação da servidora municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora pública como defensora no PAD.

Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor municipal para setor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, e dá outras providências.