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31 atos encontrados
Nº 585
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os § 1º e 2º, e dá outras providências”.
Nº 2481
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2473
Portaria
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, por meio de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 e dá outras providências.
Nº 2470
Portaria
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 2462
Portaria
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Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os servidores municipais para comporem a equipe de inspetor e chefe do Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Nº 2457
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e designação da Comissão Especial Processante.
Nº 2458
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e designação da Comissão Especial Processante.
Nº 2398
Portaria
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a readaptação do servidor do quadro de pessoal efetivo.
Nº 2399
Portaria
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2401
Portaria
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2397
Portaria
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2395
Portaria
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor.
Nº 2388
Portaria
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Readaptação do Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo.
Nº 2385
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação de designação da servidora municipal e da outras providênciais.
Nº 2374
Portaria
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para exercer a função de ouvidora do Município de Macaubal
Nº 2372
Portaria
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Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor.
Nº 2367
Portaria
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor.
Nº 2347
Portaria
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Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede de licença para tratar de interesses particulares à servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 2344
Portaria
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para setor e concessão de insalubridade do servidor municipal, e dá outras providências.
Nº 2345
Portaria
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para setor e concessão de insalubridade do servidor municipal, e dá outras providências.
Nº 2338
Portaria
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2337
Portaria
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Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 2336, de 22 de junho de 2023, e dá outras providências.
Nº 2334
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede de licença para tratar de interesses particulares à servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 2322
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2318
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 2310
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2278
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho de servidora pública municipal, e dá outras providências.
Nº 2273
Portaria
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria nº 2149, de 03 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 543
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe o acréscimo de vaga nos quadros de servidores públicos municipais, de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Nº 2262
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho de servidora pública municipal, e dá outras providências.
Nº 2210
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para setor e revogação de insalubridade de servidor municipal, e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 07/12/2023 15:34
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