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Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TRAFEGO NAS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA CODIV-19 QUE IRÁ ELABORAR NORMAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA O CORNOGRAMA DE RETORNO ÁS AULAS PRESENCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO E INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

REALOCOA NOVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL PARA A SEGUNDA FASE DO "PLANO SÃO PAULO", EM DECORRÊNCIA DA PROGRESSÃO CLASSIFICATÓRIA DA DRS PARA A FASE 3 (AMARELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprova o Plano de resíduos sólidos do município de Macaubal

ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DE ÁGUA E ESGOTO

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.