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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. R$ 7.311,51

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na contabilidade municipal na importância de R$ 410.940,00 (Quatrocentos e dez mil novecentos e quarenta reais)”.

“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante as festividades de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

Nomeia comissão permanente de licitação e da outras providencias.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Macaubal e dá outras providencias”.

Designa servidores para prestarem serviços junto a Casa da Agricultura.

“ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE “MODELO” DO EXERCÍCIO 2014, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”.

“Dispõe sobre a criação do Comitê de Inves-timento junto ao Fundo Municipal de Seguri-dade Social de Macaubal e seu respectivo Gestor e dá outras providencias”

“Define e Regulamenta o Serviço Municipal de Assistência Social e Atendimento a Família, estabelecendo condições para concessão de benefícios eventuais e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio para construção, em regime de associação, de uma casa para servir de apoio ao enfermos e seus familiares que estiverem em tratamento oncológico no Hospital do Câncer de Barretos – SP e dá outras providências”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Determina a instauração de Sindicância e dá outras providencias

Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico e dá outras providencias

“Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e da criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Macaubal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências”

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no dia 20/11/2014, consagrado “Dia da Consciência Negra” e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. R$ 81.680,00

Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária , de acordo com a Lei Municipal nº 18 de 25 de maio de 2005 e dá outras providencias.

“Regulamenta o controle de entrada e saída de pessoal e veículos do pátio da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Ponto facultativo nas unidades municipais, dia 28 de outubro dia do funcionário público.

“Designa a servidora Ana Lúcia Ferreira Narvaes para ordenar despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Macaubal para fins de prestação de serviços aos munícipes e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente adicional suplementar e da outras providências.

“Altera os procedimentos para a realização do curso introdutório de formação inicial e continuada para admissão de Agente Comunitário de Saúde na Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

”Dispõe sobre o trafego de veículos nas vias públicas que menciona, institui preferência, e dá outras providências”

Designa servidor para função que especifica

”Dispõe sobre o trafego de veículos nas vias públicas que menciona, institui preferência, e dá outras providências”

Nomeia comissão para proceder à avaliação de bens municipais que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Votuporanga para implantação do serviço de atendimento de urgência - SAMU

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na contabilidade municipal na importância de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na contabilidade municipal na importância de R$ 134.297,00 (Cento e trinta e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais)

“Regulamenta os procedimentos para a realização do curso introdutório de formação inicial e continuada para admissão de Agente Comunitário de Saúde na Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Macaubal para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Macaubal/SP, para efeito de alienação, e dá outras providências.

Luto oficial, ex prefeito Sr. João Nimer

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre alienação de veículos desta municipalidade, mediante licitação e dá outras providências

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.

Regulamenta o uso da frota municipal, bem como a restituição aos cofres públicos dos danos causados ao patrimônio público pelos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte por meio de ambulâncias deste município e dá outras providências

Dispõe sobre a não prorrogação do prazo de validade concurso público nº 01/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no dia 20/11/2014, consagrado “Dia da Consciência Negra” e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação do cronograma de procedimentos contábeis, patrimoniais e específicos visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º. da Portaria STN 406/2011, atualizada pela Portaria 828 de 14/12/2011

Dispõe sobre o expediente do dia 08 e 09 de julho e dá outras providencias

Dispõe sobre o expediente do dia 04 de julho e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Fixa o valor de cobrança para a extração de cópia reprográfica.

Determina a redução de gastos na Administração Pública e dá outras providências.

Retifica o nome e função da presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Publico de Provas e títulos 001/2014 para seleção de Agentes Comunitários da Saúde.