Ir para o conteúdo

Dispõe sobre a zona de expansão do perímetro urbano da cidade

Resolve, a partir desta data (.10.2010), conceder ao Sr. MOACIR VICENTE funcionário, desta Prefeitura Municipal, 60 (Sessenta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001.

Resolve, a partir desta data (/11/2010), conceder a Sr.ª Maria Encarnação Ferreira, funcionária, desta Prefeitura Municipal, 45 (Quarenta e cinco) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 17/2001.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2010 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de MACAUBAL para o período de 2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município de MACAUBAL- SP, para o exercício de 2011

Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.

Resolve, nomear a partir desta data (/11/2010), a Sr.ª Neuza Ap. Galadino, para o cargo em comissão de Diretora de Limpeza Pública, classificada na ref. 12 do quadro do pessoal dos servidores públicos.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal.

Resolve, nomear a partir desta data (.11.2010), o Sr. JUNIOR CESAR LEITE, para o cargo em comissão de DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO, classificado na ref.12 do quadro do pessoal dos servidores públicos.

Resolve, nomear a partir desta data (.11.2010), o Sr. NATAL GABRIEL, para o cargo em comissão de DIRETOR DE COLETA DE ENTULHOS, classificado na ref.12 do quadro do pessoal dos servidores públicos.

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências

Dispensa servidor municipal que menciona.

Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de setembro/2010.

Dispensa servidor municipal que menciona.

Resolve, a partir desta data (.10.2010), conceder a Sr.ª. VANDERLI AP. N. PERINASSO funcionária, desta Prefeitura Municipal, 41 (Quarenta e um) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto Do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.

Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providência.

Resolve, a partir de (/10/2010) conceder uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. WALDEMIR FERNANDES LISBOA.

Resolve, a partir de (/10/2010) conceder uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. JOÃO DEZAN NETO.

Resolve, a partir de (/10/2010) conceder uma gratificação temporária de 20% (Vinte por cento), sobre os seus vencimentos mensais a funcionária Sr.ª. REGINA MARTINS SAN’ANA.

Resolve, a partir de (/10/2010) conceder uma gratificação temporária de 20% (Vinte por cento), sobre os seus vencimentos mensais a funcionária Sr.ª. SUELI AP. P. SIANI.

Resolve, a partir desta data (.10.2010), conceder a Sr.ª. ADRIANA DE FÁTIMA B. PAIVA funcionária, desta Prefeitura Municipal, 92 (Noventa e dois) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001 com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.

Resolve, a partir desta data (.10.2010), conceder a Sr.ª MARIA HELENA MACHADO funcionária, desta Prefeitura Municipal, 45 (Quarenta e cinco) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001.

Tendo em vista a aposentadoria do Sr. MESSIAS INÁCIO DE ARAÚJO, servidor Municipal junto ao I.N.S.S. (Instituto Nacional do Seguro Social). Resolvo desliga-lo de suas funções a partir desta data 13.10.2010, ficando o mesmo desligado do Quadro de Pessoal mensalista desta Prefeitura.

Resolve, designar a partir desta data (/10/2010) a servidora municipal, Sr.ª. APARECIDA VIEIRA DE LIMA, para que, sem prejuízo das atribuições de seu cargo e vencimentos, preste serviços junto a Escola Estadual Conselheiro Rodrigues Alves.

Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.

Resolve, a partir desta data (.09.2010), conceder a Sr.ª ARLINDA DE O. B. DA SILVA funcionária, desta Prefeitura Municipal, 100 (Cem) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.

Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.

Resolve, a partir desta data (/10/2010), conceder a Sr.ª. Sandra Marisa M. Fazan, funcionária, desta Prefeitura Municipal, 30 (trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 17/2001.

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênios com o Banco do Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) S.A, Banco Votorantim S/ A e Caixa Econômica Federal e dá outras providências

Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de julho/2010.

Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. CARLOS ALBERTO ALVARES, conforme disposto no artigo 148, da Lei nº 17/2001, Estatuto dos servidores do município.

Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. RENATO DONIZETE CHIUCHI, conforme disposto no artigo 148, da Lei n° 17/2001, Estatuto dos servidores do município.

Resolve, revogar, a partir de (/09/2010) a Portaria de n°31 de 15/06/2009 onde concedeu uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais a funcionária Sr.ª. DIRCE RODRIGUES TEIXEIRA.

Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. HELBER MARQUES DE SOUZA, conforme disposto no artigo 148, da Lei nº 17/2001, Estatuto dos servidores do município.

Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. LUIZ CARLOS NARVAES, conforme disposto no artigo 148, da Lei nº 17/2001, Estatuto dos servidores do município.

Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. OSVAIR ANTONIO FURLAN, conforme• disposto no artigo 148, da Lei n° 17/2001, Estatuto dos servidores do município.

Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 20% (Vinte por cento), sobre os seus vencimentos mensais a funcionária Sr.ª. LUCIMAR SIANI MARQUES, conforme disposto no artigo 148, da Lei n° 17/2001, Estatuto dos servidores do município.

Resolve, revogar a partir de (/09/2010) a Portaria de nº 75 de 02/08/2010 onde concedeu uma gratificação temporária de 30% (trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. OSVALDIR FRACASSO.

Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de agosto/2010.

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências

Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de junho/2010.

Resolve, a partir desta data (.08.2010), conceder ao Sr. MOACIR VICENTE funcionária, desta Prefeitura Municipal, 69 (Sessenta e nove) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.

Resolve, a partir desta data (.08.2010), conceder a Sr.ª. MARIA AP. LONGHI MACIEL funcionária, desta Prefeitura Municipal, 35 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.

Dispõe sobre prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor febre amarela e dengue e dá outras providências