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Prefeitura Municipal de Macaubal - SP
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Atualizado em: 10/07/2025 às 14h12
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154 atos encontrados
Nº 35
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2010
Dispõe sobre a zona de expansão do perímetro urbano da cidade
Nº 119
Portaria
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Data: 29/11/2010
Resolve, a partir desta data (.10.2010), conceder ao Sr. MOACIR VICENTE funcionário, desta Prefeitura Municipal, 60 (Sessenta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001.
Nº 118
Portaria
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Data: 25/11/2010
Resolve, a partir desta data (/11/2010), conceder a Sr.ª Maria Encarnação Ferreira, funcionária, desta Prefeitura Municipal, 45 (Quarenta e cinco) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 17/2001.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2010
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2010 e dá outras providências
Nº 33
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2010
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de MACAUBAL para o período de 2011
Nº 32
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2010
Estima a receita e fixa a despesa do Município de MACAUBAL- SP, para o exercício de 2011
Nº 117
Portaria
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Data: 11/11/2010
Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 11/11/2010
Resolve, nomear a partir desta data (/11/2010), a Sr.ª Neuza Ap. Galadino, para o cargo em comissão de Diretora de Limpeza Pública, classificada na ref. 12 do quadro do pessoal dos servidores públicos.
Nº 115
Portaria
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Data: 04/11/2010
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal.
Nº 114
Portaria
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Data: 03/11/2010
Resolve, nomear a partir desta data (.11.2010), o Sr. NATAL GABRIEL, para o cargo em comissão de DIRETOR DE COLETA DE ENTULHOS, classificado na ref.12 do quadro do pessoal dos servidores públicos.
Nº 113
Portaria
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Data: 03/11/2010
Resolve, nomear a partir desta data (.11.2010), o Sr. JUNIOR CESAR LEITE, para o cargo em comissão de DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO, classificado na ref.12 do quadro do pessoal dos servidores públicos.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2010
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 112
Portaria
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Data: 27/10/2010
Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de setembro/2010.
Nº 111
Portaria
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Data: 27/10/2010
Dispensa servidor municipal que menciona.
Nº 110
Portaria
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Data: 27/10/2010
Dispensa servidor municipal que menciona.
Nº 109
Portaria
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Data: 20/10/2010
Resolve, a partir desta data (.10.2010), conceder a Sr.ª. VANDERLI AP. N. PERINASSO funcionária, desta Prefeitura Municipal, 41 (Quarenta e um) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto Do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.
Nº 108
Portaria
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Data: 14/10/2010
Resolve, a partir de (/10/2010) conceder uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. WALDEMIR FERNANDES LISBOA.
Nº 107
Portaria
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Data: 14/10/2010
Resolve, a partir de (/10/2010) conceder uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. JOÃO DEZAN NETO.
Nº 106
Portaria
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Data: 14/10/2010
Resolve, a partir de (/10/2010) conceder uma gratificação temporária de 20% (Vinte por cento), sobre os seus vencimentos mensais a funcionária Sr.ª. REGINA MARTINS SAN’ANA.
Nº 105
Portaria
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Data: 14/10/2010
Resolve, a partir de (/10/2010) conceder uma gratificação temporária de 20% (Vinte por cento), sobre os seus vencimentos mensais a funcionária Sr.ª. SUELI AP. P. SIANI.
Nº 104
Portaria
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Data: 14/10/2010
Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
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Data: 14/10/2010
Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 14/10/2010
Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data: 14/10/2010
Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providência.
Nº 100
Portaria
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Data: 13/10/2010
Resolve, a partir desta data (.10.2010), conceder a Sr.ª. ADRIANA DE FÁTIMA B. PAIVA funcionária, desta Prefeitura Municipal, 92 (Noventa e dois) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001 com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.
Nº 99
Portaria
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Data: 13/10/2010
Resolve, a partir desta data (.10.2010), conceder a Sr.ª MARIA HELENA MACHADO funcionária, desta Prefeitura Municipal, 45 (Quarenta e cinco) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001.
Nº 98
Portaria
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Data: 13/10/2010
Tendo em vista a aposentadoria do Sr. MESSIAS INÁCIO DE ARAÚJO, servidor Municipal junto ao I.N.S.S. (Instituto Nacional do Seguro Social). Resolvo desliga-lo de suas funções a partir desta data 13.10.2010, ficando o mesmo desligado do Quadro de Pessoal mensalista desta Prefeitura.
Nº 96
Portaria
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Data: 04/10/2010
Resolve, designar a partir desta data (/10/2010) a servidora municipal, Sr.ª. APARECIDA VIEIRA DE LIMA, para que, sem prejuízo das atribuições de seu cargo e vencimentos, preste serviços junto a Escola Estadual Conselheiro Rodrigues Alves.
Nº 95
Portaria
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Data: 04/10/2010
Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
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Data: 04/10/2010
Dispõe sobre o pagamento de férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data: 04/10/2010
Resolve, a partir desta data (.09.2010), conceder a Sr.ª ARLINDA DE O. B. DA SILVA funcionária, desta Prefeitura Municipal, 100 (Cem) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.
Nº 92
Portaria
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Data: 04/10/2010
Dispõe sobre concessão de benefício previdenciário e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
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Data: 04/10/2010
Resolve, a partir desta data (/10/2010), conceder a Sr.ª. Sandra Marisa M. Fazan, funcionária, desta Prefeitura Municipal, 30 (trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 17/2001.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2010
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênios com o Banco do Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) S.A, Banco Votorantim S/ A e Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Nº 97
Portaria
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Data: 02/09/2010
Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de agosto/2010.
Nº 91
Portaria
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Data: 02/09/2010
Resolve, revogar a partir de (/09/2010) a Portaria de nº 75 de 02/08/2010 onde concedeu uma gratificação temporária de 30% (trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. OSVALDIR FRACASSO.
Nº 90
Portaria
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Data: 02/09/2010
Resolve, revogar, a partir de (/09/2010) a Portaria de n°31 de 15/06/2009 onde concedeu uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais a funcionária Sr.ª. DIRCE RODRIGUES TEIXEIRA.
Nº 89
Portaria
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Data: 02/09/2010
Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 20% (Vinte por cento), sobre os seus vencimentos mensais a funcionária Sr.ª. LUCIMAR SIANI MARQUES, conforme disposto no artigo 148, da Lei n° 17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 88
Portaria
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Data: 02/09/2010
Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. OSVAIR ANTONIO FURLAN, conforme• disposto no artigo 148, da Lei n° 17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 87
Portaria
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Data: 02/09/2010
Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. RENATO DONIZETE CHIUCHI, conforme disposto no artigo 148, da Lei n° 17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 86
Portaria
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Data: 02/09/2010
Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. HELBER MARQUES DE SOUZA, conforme disposto no artigo 148, da Lei nº 17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 85
Portaria
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Data: 02/09/2010
Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. LUIZ CARLOS NARVAES, conforme disposto no artigo 148, da Lei nº 17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 84
Portaria
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Data: 02/09/2010
Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de julho/2010.
Nº 83
Portaria
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Data: 02/09/2010
Resolve, conceder a partir de (/09/2010) uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário Sr. CARLOS ALBERTO ALVARES, conforme disposto no artigo 148, da Lei nº 17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2010
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino e dá outras providências
Nº 28
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2010
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
Nº 82
Portaria
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Data: 23/08/2010
Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de junho/2010.
Nº 81
Portaria
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Data: 23/08/2010
Resolve, a partir desta data (.08.2010), conceder ao Sr. MOACIR VICENTE funcionária, desta Prefeitura Municipal, 69 (Sessenta e nove) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.
Nº 80
Portaria
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Data: 16/08/2010
Resolve, a partir desta data (.08.2010), conceder a Sr.ª. MARIA AP. LONGHI MACIEL funcionária, desta Prefeitura Municipal, 35 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2010
Autoriza a celebração de convênio com Hospitais Filantrópicos do Colegiado de Votuporanga para realização do Plano Operativo do Programa Pró Santa Casa - 2
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 16:55
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