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Dispõe sobre concessão de benefício- previdenciário e dá outras providências.

Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Dezembro de 2003, conforme requerido.

DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Dezembro de 2003.

Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Dezembro de 2003, conforme requerido.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.

Fica aberto no Setor da Contabilidade Municipal, um crédito suplementar no valor de R$ 235.194,35 (duzentos e trinta cinco mil cento e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) para reforço das seguintes dotações

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento vigente e da outras providencias.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona.

Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal Estado DE SAO PAULO para o exercício de 2004

Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências

Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2004 e da outras providências.

DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA. Prefeito Municipal de Macaubal, Estado São Paulo. a vista do informado através elas planilhas do Departamento Pessoal. Resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas referente ao mês de Novembro de 2003.

Resolve, admitir a partir desta data (/12/2003) em caráter efetivo, pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, a Sr.ª ROSELI BRAGUINI SIANI, para exercer a função de SERVENTE, classificada na Ref.06 do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.

Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Novembro de 2003, conforme requerido.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convenio junto ao Banco Nossa Caixa SIA, para viabilizar empréstimos para os servidores Efetivos do Município de Macaubal, mediante averbação em folha dos beneficiários do credito

Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2007 da outras providencias.

Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona

Designa servidor Municipal, para prestar serviços temporário junto a Justiça Eleitoral.

Resolve, designar o Sr. DIEGO NIMER GARCIA, a partir desta data (/08/2003), para sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao setor de Vigilância Sanitária, como Digitador.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Resolve, admitir a partir desta data (/11/2003) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, a Sr.ª SIRLEI ROSÁRIO ARAÚJO GUIMARÃES, para exercer a função de SERVENTE, classificado na Ref. 06 do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.

Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Outubro de 2003, conforme requerido.

Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA. Prefeito Municipal de Macaubal Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados c respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Outubro de 2003.

Coloca servidor municipal que menciona, a disposição da CATI.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer, e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providencias.

Dispensa servidor municipal que menciona.

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido à Sr.ª Geralda Juldth de Melo, em virtude do falecimento do Sr. João Alves de Melo, aposentado desta Prefeitura Municipal”.

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido a Sr. João Alberto Pereira, em virtude do falecimento da Sr.ª. Marli Aparecida Tondato Pereira, funcionária desta Prefeitura Municipal

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido à Sr.ª Vânia Ivo Leite Pietro, em virtude do falecimento do Sr. Wilson Garcia Pietro, funcionário desta Prefeitura Municipal

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido a Sr.ª Aparecida Maria Ferraz Cordeiro, em virtude do falecimento do Sr. Aparecido Cordeiro, funcionário desta Prefeitura Municipal

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido a Sr.ª Olívia Ilenir Marques Baroli, em virtude do falecimento do Sr. Ideraldo Baroli, funcionário desta Prefeitura Municipal

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido a Sr.ª Natalina Lopes Queiroz, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Ângelo Queiroz, aposentado desta Prefeitura Municipal

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido a Sr.ª Ivone Chamas de Oliveira, em virtude do falecimento do Sr. Waldomiro Marques de Oliveira, aposentado desta Prefeitura Municipal.

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido à Sr.ª Cecília Fachini Cardoso, em virtude do falecimento do Sr. Sebastião Cardoso, funcionário desta Prefeitura Municipal

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido à Sr.ª. Watfa Daher da Silva, em virtude do falecimento do Sr. Eurypedes Serafim da Silva, aposentado desta Prefeitura Municipal

Retifica a concessão de benefício previdenciário de pensão concedido à Sr.ª Irene Batista Reis, em virtude do falecimento do Sr. Domingos Aparecido Reis, funcionário desta Prefeitura Municipal

Resolve, admitir a partir desta data (/10/2003) em caráter efetivo 'pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, o Sr. JOSÉ SINEVAL CHIUCHI, para exercer a função de PEDREIRO, classificado na Ref. 13 do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente

Resolve, admitir a partir desta data (/10/2003) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, a Sr. ANDRÉIA DONIZETE MARQUES POLIZELI, para exercer a função de AGENTE SANITÁRIO, classificada na Ref. 16,do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.

DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Setembro de 2003.

Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Setembro de 2003, conforme requerido.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providencias.

Acrescenta o artigo 15-A ás Leis Municipais n° 14, de 27 de junho de 2002 e n° 13, de 27 de junho de 2003, dispondo sobre as despesas irrelevantes nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000