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Dispensa funcionário municipal que menciona

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispões sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Admite servidora municipal que menciona

Resolve em vista d o não comparecimento de proponentes a Licitação nº 33/98 – Leilão nº 01/98, anular a referida Licitação pelos motivos expostos

Resolve, designar a funcionária municipal, (AUX. SERVIÇOS GERAIS) para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens prestar serviços junto ao Centro de Saúde

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal, Estado de São Paulo para o exercício de 1998.

Estabelece critérios para cobrança de tarifa de consumo de água, fixa valores e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de preços públicos no cemitério local e dá outras providências.

Fixa preços pela utilização por terceiros de veículos da Prefeitura e estabelece outras condições para o seu uso.

Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de preços públicos no cemitério local e dá outras providências.

Resolve, a partir desta data (.11.98) desligar do cargo de Comissão de Assessor Jurídico, desta municipalidade,

Acrescenta parágrafos ao artigo da Lei Municipal n°59/93 de 07.10.1993.

Dispõe sobre venda de bens móveis de propriedade da municipalidade.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal.

Fica acrescentado em 50% (cinquenta por cento), os valores dos adicionais por tempo de serviço aos servidores aposentados nos cargos de Tesoureiro; Lançador; Contador do SAEE, a partir de 01 de setembro de 1998, referente aos últimos adicionais concedidos de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Leis vigentes à época de sua concessão

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e da outras providências.

Dispõe sobre nomeação de membros para avaliação de bens municipais

Altera dispositivos das Leis n°59 e 60, de 07 de outubro de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização financeira do plano de seguridade social dos funcionários e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de julho de 1988 um reajuste De 20% (vinte por cento ) sobre os vencimentos atuais

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo Do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências

Dispensa servidora municipal que menciona

Concede Licença gestante a servidora municipal que menciona

Concede aposentadoria por tempo de serviço a funcionária municipal que menciona

Resolve em vista de não acudirem interessados nas Tomadas de Preço nº 26 e 27/98, anular as mesmas, pelos motivos expostos

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências.

Dispõe sore suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências.

Declara de utilidade pública Municipal a Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia.

Dispõe sobre a venda de veículos de propriedade da municipalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Autoriza o executivo de Macaubal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço- FGTS e dá outras providencias.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências.

Declara feriado municipal no dia 11 de junho de 1998, e da outras providências.

Dispõe sobre nomeação de membros para avaliação de bens municipais

Resolve que a partir desta data (.06.98), fica terminantemente proibido o pagamento de férias em pecúnia

Dispõe sobre alienação por doação de terreno que menciona.

Autoriza a Prefeitura de Macaubal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados á melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do artigo 1, concede isenção de ISS á SABESP e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências.

Autoriza o Executivo á celebrar convênio com o DER.

Declara de Utilidade pública a Associação Antialcoólica de Macaubal.

Dispõe sobre revogação de doação de lote de terreno que menciona.

Dispõe sobre utilidade pública de imóvel urbano, para prolongamento e/ou abertura de rua.

Fica decretado na Lançadoria Municipal a concessão de um desconto de 50% aos contribuintes em debito com a fazenda Municipal, inscritos em divida ativa, relativo os exercícios de 1993/1994/1995/1996 e 1997, desde que pagos nos cofres públicos da Prefeitura Municipal, ficando sem efeito todo e qualquer outro pagamento que não for recolhido na repartição municipal, inclusive os que vierem a ser ajuizados.

Dispõe sobre ampliação do perímetro da cidade.

Dispõe sobre desconto para pagamento de dívida ativa e dá outras providências.