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Dispõe sobre a inscrição dos restos a pagar do exercício de 1997, no âmbito do Poder Executivo.

Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua do conjunto habitacional N.S. Aparecida e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal, Estado de São Paulo para o exercício de 1998.

Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a venda de bens municipais.

Concede conversão em pecúnias da metade da Licença-prêmio a que tem direito, funcionário municipal que menciona e dá outras providências

Resolve em atendimento às instruções Nº 01/90, com amparo no que dispõem o artigo 32, § 1º do artigo 35 da Constituição do Estado, combinados com o inciso XVIII do artigo 20 da Lei Estadual nº 10.319 de 16 de Dezembro de 1968, designar, para sem prejuízo de suas funções, ser o responsável pelo Controle Interno desta Prefeitura Municipal

Dispõe sobre nomeação de membros para avaliação de bens municipais

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso de Macaubal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de SJRP-FUNFARME, e dá outras providências.

Cria Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Designar para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do convenio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Pau1o

Designar para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e AUXILIAR TÉCNICO, a ser firmado Convênio com o Ministério do Planejamento

Dispõe sobre denominação do conjunto habitacional e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei n°27/95.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 28 de outubro de 1997, consagrado ao dia do Funcionalismo Público Municipal.

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.

Designar para respectivarnente, exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do Convênio ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Fica determinado a abertura de concurso Público

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de Programas ligados á agricultura e abastecimento.

Dispõe sobre regime de adiantamento de salários aos servidores municipais e dá outras providências

Fica Constituída a Comissão Municipal de Emprego, com a finalidade de consubstanciar a participação da sociedade organizada na administração de um sistema público de Emprego, no município de Macaubal

Designar a partir desta data (.09.97) a servidora municipal, para prestar serviços junto ao setor de Contabilidade como Auxiliar, fazendo jus ao salário de ref. 16

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema de Emprego e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente e dá outras providências.

Designar a. partir desta data (.08.97), para exercer em Comissão, o cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO GERAL desta Prefeitura municipal sem ônus para a municipalidade

Atendendo ao que lhe foi requerido pelo Coordenador de Saúde Bucal através do requerimento protocolado sob nº 14/97, de 12.08.97. Resolve a partir desta data (.08.97) desliga-lo de suas funções de Coordenador de Saúde Bucal cargo em comissão junto à esta Municipalidade em virtude de ter assumido cargo eletivo junto à Câmara Municipal de Macaubal.

Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura

Autoriza o município a aderir ao convênio firmado entre a Fundação Prefeito Faria Lima –CEPAM e a Fundação Educacional de Votuporanga- FEV, visando a realização do I curso para a formação de Técnico em Administração.

Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a entidade que menciona.

Concede licença-gestante a servidora municipal que menciona

Dispõe sobre a criação de Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal-SP, para o período de 1998 á 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Macaubal.

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Dispõe sobre critérios para Declaração de Utilidade pública á entidades cedidas no Município.