Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
Diário Oficial
Galeria de Fotos
Obras
Serviços
Serviços
SIC
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
Diário Oficial
Galeria de Fotos
Obras
SIC
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alteração de artigo
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bandeira
Câmara Municipal
-- Alteração de artigo
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselho Municipal de Turismo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário Oficial
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Festa das Nações
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto Territorial Rural
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de Contingenciamento
Meio Ambiente
-- Serviço de Inspeção Municipal
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Retificação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Admissão em concurso
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
136
atos encontrados
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1997
Dispõe sobre a inscrição dos restos a pagar do exercício de 1997, no âmbito do Poder Executivo.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1997
Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 1998 e dá outras providências.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1997
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1997
Dispõe sobre denominação de rua do conjunto habitacional N.S. Aparecida e dá outras providencias.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1997
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal, Estado de São Paulo para o exercício de 1998.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1997
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1997
Dispõe sobre a venda de bens municipais.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1997
Concede conversão em pecúnias da metade da Licença-prêmio a que tem direito, funcionário municipal que menciona e dá outras providências
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1997
Resolve em atendimento às instruções Nº 01/90, com amparo no que dispõem o artigo 32, § 1º do artigo 35 da Constituição do Estado, combinados com o inciso XVIII do artigo 20 da Lei Estadual nº 10.319 de 16 de Dezembro de 1968, designar, para sem prejuízo de suas funções, ser o responsável pelo Controle Interno desta Prefeitura Municipal
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1997
Dispõe sobre nomeação de membros para avaliação de bens municipais
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1997
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso de Macaubal.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1997
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de SJRP-FUNFARME, e dá outras providências.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1997
Cria Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1997
Designar para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do convenio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Pau1o
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1997
Designar para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e AUXILIAR TÉCNICO, a ser firmado Convênio com o Ministério do Planejamento
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1997
Dispõe sobre denominação do conjunto habitacional e dá outras providências.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1997
Altera dispositivos da lei n°27/95.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1997
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1997
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1997
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1997
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 28 de outubro de 1997, consagrado ao dia do Funcionalismo Público Municipal.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1997
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1997
Designar para respectivarnente, exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do Convênio ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1997
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1997
Fica determinado a abertura de concurso Público
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1997
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de Programas ligados á agricultura e abastecimento.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1997
Dispõe sobre regime de adiantamento de salários aos servidores municipais e dá outras providências
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1997
Fica Constituída a Comissão Municipal de Emprego, com a finalidade de consubstanciar a participação da sociedade organizada na administração de um sistema público de Emprego, no município de Macaubal
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1997
Designar a partir desta data (.09.97) a servidora municipal, para prestar serviços junto ao setor de Contabilidade como Auxiliar, fazendo jus ao salário de ref. 16
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
25/08/1997
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
25/08/1997
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
25/08/1997
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
25/08/1997
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
25/08/1997
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1997
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema de Emprego e dá outras providências.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1997
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1997
Designar a. partir desta data (.08.97), para exercer em Comissão, o cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO GERAL desta Prefeitura municipal sem ônus para a municipalidade
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1997
Atendendo ao que lhe foi requerido pelo Coordenador de Saúde Bucal através do requerimento protocolado sob nº 14/97, de 12.08.97. Resolve a partir desta data (.08.97) desliga-lo de suas funções de Coordenador de Saúde Bucal cargo em comissão junto à esta Municipalidade em virtude de ter assumido cargo eletivo junto à Câmara Municipal de Macaubal.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1997
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1997
Autoriza o município a aderir ao convênio firmado entre a Fundação Prefeito Faria Lima –CEPAM e a Fundação Educacional de Votuporanga- FEV, visando a realização do I curso para a formação de Técnico em Administração.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1997
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1997
Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a entidade que menciona.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1997
Concede licença-gestante a servidora municipal que menciona
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Dispõe sobre a criação de Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal-SP, para o período de 1998 á 2001 e dá outras providências.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Macaubal.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1997
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1997
Dispõe sobre critérios para Declaração de Utilidade pública á entidades cedidas no Município.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 16:39
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia