Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
SIC
Galeria de Fotos
Obras
Serviços
Serviços
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
SIC
Galeria de Fotos
Obras
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alteração de artigo
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bandeira
Câmara Municipal
-- Alteração de artigo
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário Oficial
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Festa das Nações
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Serviço de Inspeção Municipal
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Admissão em concurso
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
148
atos encontrados
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1995
Institui o Código Tributário do Município de Macaubal.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1995
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
27/12/1995
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1995
Dispõe sobre designação de gestor e auxiliar técnico, para o fim que especifica
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto ao EEPG. Conselheiro R. Alves
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto ao Centro de Saúde
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto a Santa Casa de Macaubal
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo do seu cargo, prestar serviços junto centro Comunitário local
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto ao Lar São Vicente de Paulo
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto à EEPSG. Porfírio Pimentel
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto ao Matadouro Municipal
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidor municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto a Santa Casa de Macaubal
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto a Casa da Agricultura
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto a Escola Municipal
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto a Casa da Agricultura
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto a Casa da Agricultura
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto ao Centro de Saúde
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que menciona
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite funcionário municipal que menciona
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite funcionário municipal que menciona
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que menciona
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1995
Admite servidor municipal que menciona
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
26/05/2023 09:39
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia