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Nº 57
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1994
Dispõe sobre criação de cargo que menciona
Nº 83
Portaria
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Data:
12/12/1994
Aplicar 20(vinte) dias de suspensão, à servidora municipal.
Nº 84
Portaria
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Data:
12/12/1994
Designa funcionário estadual posto à disposição da prefeitura municipal para prestar serviços junto à esta municipalidade.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1994
Dispõe sobre autorização de lavratura de escritura de doação de terrenos
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
07/12/1994
Averba tempo de serviço a servidora municipal que menciona
Nº 82
Portaria
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Data:
07/12/1994
Admite em caráter efetivo pelo regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso público
Nº 80
Portaria
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Data:
25/11/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto ao Asilo São Vicente de Paulo
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1994
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal para o período de 1995/1997
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1994
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal para o exercício de 1995
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1994
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1994
Dispõe sobre implantação do Calçadão ou Logradouro que especifica
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto ao setor Estradas e Rodagens
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto ao Cemitério Municipal pelo período de 1 mês.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1994
Dispõe sobre autorização para contratação de aluguel de prédio que especifica
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1994
Dispõe sobre a concessão de abono ao funcionalismo público municipal
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1994
Dispõe sobre autorização de lavratura de escritura de doação de lotes
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1994
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes de terrenos
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1994
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
18/10/1994
Concede licença por 01 ano a servidor municipal que menciona
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1994
Dispensa servidor municipal que especifica
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1994
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal á adquirir uma área de terreno no perímetro urbano e dá outras providências
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1994
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da cidade
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1994
Dispõe sobre abertura de crédito especial a fim que especifica e da outras providências
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1994
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Paroquial Beneficente de Nhandeara E dá outras providências
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
21/09/1994
Dispõe sobre doação de reservatórios de água á população carente e dá outras providências
Nº 76
Portaria
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Data:
13/09/1994
Designar para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços nas dependências da Creche Berçário de Macaubal
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
08/09/1994
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
08/09/1994
Altera dispositivos no artigo 3º da Lei nº 07 de 21.02.94 e no item 4
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1994
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo do acordo com a CESP para parcelamento de serviço De instalação de luminárias e dá outras providências
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
08/09/1994
Fica reconhecida para todos os efeitos legais como de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Viana De Carvalho” de Macaubal
Nº 75
Portaria
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Data:
30/08/1994
Dispensa servidor municipal
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1994
Designar para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços nas dependências desta municipalidade
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1994
Aplicar 20(vinte) dias de suspensão, à servidora municipal
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1994
Dispõe sobre doação de terreno de propriedade da municipalidade
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1994
Dispõe sobre doação de terrenos de propriedade da municipalidade
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1994
Dispõe sobre doação de terreno de propriedade da municipalidade
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1994
Suplementa dotações orçamentárias que indica
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1994
Autoriza a celebrar de convênio com a Secretaria da Criança Família e Bem-Estar Social para reforma Do prédio do Núcleo de Promoção Social Centro Comunitário na sede do Município de Macaubal
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1994
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1994
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1994
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 72
Portaria
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Data:
08/07/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços de motorista, junto ao setor de Habitação e Urbanismo
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1994
Aplicar pena de advertência à servidora desta prefeitura
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1994
Designar funcionários para sob a presidência do primeiro,constituírem comissão de sindicância incumbidas de apurar denuncia, processo administrativo nº 01/94 em que esta sendo envolvido funcionário
Nº 63
Portaria
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Data:
13/06/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 64
Portaria
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Data:
13/06/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
13/06/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto a EEPSG. Porfírio Pimentel de Macaubal, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
13/06/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto a Creche Berçário de Macaubal, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
13/06/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
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Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
26/05/2023 09:39
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