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Dispõe sobre criação de cargo que menciona

Aplicar 20(vinte) dias de suspensão, à servidora municipal.

Designa funcionário estadual posto à disposição da prefeitura municipal para prestar serviços junto à esta municipalidade.

Dispõe sobre autorização de lavratura de escritura de doação de terrenos

Averba tempo de serviço a servidora municipal que menciona

Admite em caráter efetivo pelo regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso público

Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto ao Asilo São Vicente de Paulo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal para o período de 1995/1997

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal para o exercício de 1995

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Dispõe sobre implantação do Calçadão ou Logradouro que especifica

Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto ao setor Estradas e Rodagens

Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto ao Cemitério Municipal pelo período de 1 mês.

Dispõe sobre autorização para contratação de aluguel de prédio que especifica

Dispõe sobre a concessão de abono ao funcionalismo público municipal

Dispõe sobre autorização de lavratura de escritura de doação de lotes

Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes de terrenos

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências

Concede licença por 01 ano a servidor municipal que menciona

Dispensa servidor municipal que especifica

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal á adquirir uma área de terreno no perímetro urbano e dá outras providências

Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da cidade

Dispõe sobre abertura de crédito especial a fim que especifica e da outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Paroquial Beneficente de Nhandeara E dá outras providências

Dispõe sobre doação de reservatórios de água á população carente e dá outras providências

Designar para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços nas dependências da Creche Berçário de Macaubal

Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências

Altera dispositivos no artigo 3º da Lei nº 07 de 21.02.94 e no item 4

Autoriza o Poder Executivo a assinar termo do acordo com a CESP para parcelamento de serviço De instalação de luminárias e dá outras providências

Fica reconhecida para todos os efeitos legais como de utilidade pública a Sociedade Beneficente “Viana De Carvalho” de Macaubal

Dispensa servidor municipal

Designar para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços nas dependências desta municipalidade

Aplicar 20(vinte) dias de suspensão, à servidora municipal

Dispõe sobre doação de terreno de propriedade da municipalidade

Dispõe sobre doação de terrenos de propriedade da municipalidade

Dispõe sobre doação de terreno de propriedade da municipalidade

Suplementa dotações orçamentárias que indica

Autoriza a celebrar de convênio com a Secretaria da Criança Família e Bem-Estar Social para reforma Do prédio do Núcleo de Promoção Social Centro Comunitário na sede do Município de Macaubal

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER

Dispensa servidor municipal que menciona

Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços de motorista, junto ao setor de Habitação e Urbanismo

Aplicar pena de advertência à servidora desta prefeitura

Designar funcionários para sob a presidência do primeiro,constituírem comissão de sindicância incumbidas de apurar denuncia, processo administrativo nº 01/94 em que esta sendo envolvido funcionário

Nomeia funcionário para o cargo que indica

Nomeia funcionário para o cargo que indica

Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto a EEPSG. Porfírio Pimentel de Macaubal, perfazendo um total de 40 horas semanais

Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto a Creche Berçário de Macaubal, perfazendo um total de 40 horas semanais

Nomeia funcionário para o cargo que indica