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Desliga funcionário estadual posto à disposição da prefeitura municipal, que menciona

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidora municipal que menciona.

Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias

Modifica critério para apuração do valor venal do terreno da zona suburbana da cidade

Fixa Critério para tributação de imóveis urbanos na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia

Dispõe sobre a criação da Unidade Financeira do Município de Macaubal e da outras providências

Modifica a tabela de Iluminação Pública a que se refere a Lei Municipal nº 181 de 23.11.72 no seu Artigo 126 que passa a ter a seguinte redação: Artigo 126: - a taxa de Iluminação Pública será calculado a razão de 0.1110 U.F.M.A por metro quadrado de construção

Autoriza a Câmara Municipal a firmar termo de convênio para cobertura de custos de serviços médicos a Seus servidores e dá outras providências

O artigo 9º da Lei nº 51 de 21.12.90 passa a ter a seguinte redação Artigo 9º: - O Valor Venal do Imóvel Rural será apurado tomando-se por base de cálculo correspondente A 400 U.F.M.A por ha.

Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISS e Taxa de Renovação de Licença e Localização ficam Reajustados em 460% (quatrocentos e sessenta por cento ) para o exercício de 1991

Concede Licença- Gestante a servidora municipal que menciona

Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias

Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgotos

Dispõe sobre homologação do concurso publico nº 01/91, e da outras providências

Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais em geral e dá outras providências

Designar para exercer o cargo em comissão de Assessor de Obras na ref. 20

Dispõe sobre o pagamento de auxilio funerário

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal para o período de 1992 a 1994

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício de 1992

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do SAAE de Macaubal para o exercício de 1992

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Dispõe sobre a transformação de cargo do quadro de pessoal e dá outras providências

Dispõe sobre comemoração de feriados no exercício de 1992 e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias

Designar para prestar serviços junto ao centro de saúde Macaubal

Autoriza o pagamento de diferença de adicionais não incorporados aos vencimentos do ex-tesoureiro municipal

Pagar em pecúnia férias

Autoriza o pagamento de adicional noturno e horas extras aos dentistas e protética

Cria emprego permanente de analista de sistema no quadro de servidores do município

Autoriza o pagamento do adicional noturno e de horas extras aos médicos do município

Cria cargo permanente de enfermeiro padrão e extingue o cargo em comissão de chefe de enfermagem

Cria emprego permanente do médico chefe e extingue cargo em comissão de médico chefe

Acrescenta mais um artigo da Lei nº 13 de 18 de junho de 1986

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que menciona

Reajusta os preços públicos no Cemitério Municipal na forma que indica

Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgotos

Dispõe sobre ponto facultativo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de verbas

Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgotos

Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macaubal

Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terreno que menciona

Os cargo abaixo discriminados a partir de 1 de outubro de 1991 passam a ter as seguintes referência Auxiliar de Contabilidade ................. Ref. 15 Operador Hidráulico ................. Ref. 07 Zelador Da Lagoa ..................... Ref. 07

Dispõe sobre a criação de cargo que menciona

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Desliga de suas funções junto a esta prefeitura municipal dos serviços de Engenharia