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Suplementa dotações orçamentárias que menciona.

Designa comissão para o fim que indica

Modifica critério para apuração do valor venal de terrenos da zona suburbana da cidade.

Fixa critério para tributação de imóveis urbanos na forma que indica.

Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.

Dispõe sobre antecipação de comemoração de férias e dá outras providências

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo

Abre crédito especial para o fim que nele se declara

Autoriza o poder Executivo do Município Macaubal a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios da Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências

Reajusta os vencimentos da Bibliotecária.

Estima receita e fixa a despesa do Município de Macaubal

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio e vincula recursos financeiros para a sua execução

Estabelece novos preços para cobrança de consumo de água, taxas de esgoto e outros.

Dispensa servidora municipal que indica

Autoriza a celebração de convênio com a Cia de Construção Escolares do Estado de São Paulo – CONESP e dá outras providências

Fica a Prefeitura Municipal de Macaubal autorizada a celebrar Termo de Adesão ao Termo Aditivo Nº 8 do convênio Nº .7/85 com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social com o objetivo de implantar e executar as Ações Integradas de Saúde

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do SAAE, do município de Macaubal, estado de São Paulo, para o triênio de 1987/1989.

Estima a receita e fixa a despesa do SAAE, de Macaubal, para exercício de 1987.

Autoriza o Chefe do Executivo á adquirir um imóvel consistente de aproximadamente 4 alqueires de terra e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências

Abre crédito suplementar para o fim que especifica.

Autoriza a celebração de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e CDH visando a construção de casas populares e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Obras e Saneamento e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo objetivando a (construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou sistema de distribuição de água) e dá outras providências

Reajusta os honorários de médico e dá outras providências.

Admite servidora municipal que menciona

Admite servidora municipal que menciona

Admite servidor municipal que menciona

Admite servidor municipal para o fim que nele se declara

Admite servidor municipal que menciona

Autoriza o Chefe do Poder Executivo á adquirir uma área de terreno e dá outras providências

Designa servidora municipal para função que indica

Nomeia funcionário para o cargo que indica

Admite servidora municipal que menciona

Majora os salários dos servidores municipais regidos pela C.L.T e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a Cia. De Construção Escolares de São Paulo – CONESP e dá outras providências

Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e adita outras providências

Concede aposentadoria com vencimentos integrais a funcionário municipal que menciona

Dispensa servidor municipal que menciona

Admite servidora municipal que menciona

Abre concurso publico para o cargo que menciona

Dispensa servidora municipal que menciona

Autoriza a doação de área patrimonial de município ás pessoas carentes

Autoriza a alienação de imóvel que menciona

Dispõe sobre a delimitação da zona urbana do município

Admite servidora municipal para o fim que nele se declara

Admite servidora municipal que menciona

Admite servidor municipal que menciona

Admite servidor municipal que menciona