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Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.

Fixa critério para tributações de imóveis urbanos na forma que indicam.

Modifica critério para apuração do valor venal de terrenos da zona suburbana da cidade.

Estabelece escala de férias dos funcionários municipais para o exercício de 1985

Declara de utilidade pública o “Lar São Vicente de Paulo” com sede no Município de Macaubal

Declara de utilidade pública a Creche Berçário de Macaubal

concede abono natalino ao funcionalismo público municipal e dá outras providencias

Dispõe sobre o recebimento das importâncias correspondentes a 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de multas juros e acréscimos vinculados ao Imposto da Circulação de Mercadorias

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do serviço autônomo de água e esgoto de Macaubal, para o triênio de 1985/1987.

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do serviço autônomo de água e esgoto de Macaubal, para o triênio de 1985/1987.

Estabelece novos preços para cobrança de consumo de água, taxas de esgoto e outros.

Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal que menciona

Autoriza a prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo objetivando a (construção e/ou ampliação de rede coletoras de esgoto sanitário e/ou da rede de distribuição de água) e da outras providências

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Macaubal para 1985

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio e vincula recursos financeiros Para a sua execução

Altera dispositivo da Lei Nº 26 de 10.11.77

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona

Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal

Admite servidora municipal para o cargo que menciona

Designa servidora municipal para exercer função que indica

Admite a senhora Sônia Maria Lemos Feboli para exercer função que menciona

Abre crédito especial para o fim que especifica

Concede conversão em pecúnia das férias funcionário municipal que menciona

Concede férias em pecúnia a funcionário municipal que menciona

Estabelece novos preços para cobrança do consumo de água, taxas de esgoto e outros.

Concede conversão em pecúnia das férias funcionário municipal que menciona

Abre crédito suplementar para reforços de verbas que indica.

Designa funcionária estadual posta a disposição da prefeitura para prestar serviços junto ao gabinete do prefeito.

Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal

Autoriza o Chefe do poder Executivo á adquirir um terreno na zona urbana desta cidade e dá outras providências

Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.

Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.

Admite o Sr. José do Santos Longui, para exercer função que indica.

Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.

Estabelece novos preços para cobranças do consumo de água, taxas de esgoto e outros.

Autoriza a Câmara Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo nos termos do artigo 7 Lei Nº 3.930 de 1 de dezembro de 1983 regulamentado pelo Decreto Nº 22091 de 06 de abril de 1984

Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.

Autoriza a celebração de convênio com a Cia. De Construção Escolares do Estado de São Paulo - CONESP

Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.

Estabelece novos preços para cobrança de consumo de água, taxa de esgoto e outros.

Majora os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e adota outras providências

Altera o valor das taxas de guias de expediente

Autoriza o Chefe do Poder Executivo á adquirir um Asinino

Dispensa servidor municipal que indica

Dispensa servidor municipal que indica

Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona

Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona

Estabelece novos preços para cobrança de consumo de água, taxas de esgoto e outros.

Concede aposentadoria com vencimentos intergrais a funcionário municipal, na forma que menciona