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Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1984
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1984
Fixa critério para tributações de imóveis urbanos na forma que indicam.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1984
Modifica critério para apuração do valor venal de terrenos da zona suburbana da cidade.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
27/12/1984
Estabelece escala de férias dos funcionários municipais para o exercício de 1985
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1984
Declara de utilidade pública o “Lar São Vicente de Paulo” com sede no Município de Macaubal
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1984
Declara de utilidade pública a Creche Berçário de Macaubal
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1984
concede abono natalino ao funcionalismo público municipal e dá outras providencias
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1984
Dispõe sobre o recebimento das importâncias correspondentes a 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de multas juros e acréscimos vinculados ao Imposto da Circulação de Mercadorias
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1984
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do serviço autônomo de água e esgoto de Macaubal, para o triênio de 1985/1987.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1984
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do serviço autônomo de água e esgoto de Macaubal, para o triênio de 1985/1987.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1984
Estabelece novos preços para cobrança de consumo de água, taxas de esgoto e outros.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
12/11/1984
Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal que menciona
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1984
Autoriza a prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo objetivando a (construção e/ou ampliação de rede coletoras de esgoto sanitário e/ou da rede de distribuição de água) e da outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1984
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Macaubal para 1985
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1984
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio e vincula recursos financeiros Para a sua execução
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1984
Altera dispositivo da Lei Nº 26 de 10.11.77
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1984
Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1984
Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1984
Admite servidora municipal para o cargo que menciona
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1984
Designa servidora municipal para exercer função que indica
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1984
Admite a senhora Sônia Maria Lemos Feboli para exercer função que menciona
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1984
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
29/10/1984
Concede conversão em pecúnia das férias funcionário municipal que menciona
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1984
Concede férias em pecúnia a funcionário municipal que menciona
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
16/10/1984
Estabelece novos preços para cobrança do consumo de água, taxas de esgoto e outros.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
16/10/1984
Concede conversão em pecúnia das férias funcionário municipal que menciona
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1984
Abre crédito suplementar para reforços de verbas que indica.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1984
Designa funcionária estadual posta a disposição da prefeitura para prestar serviços junto ao gabinete do prefeito.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1984
Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1984
Autoriza o Chefe do poder Executivo á adquirir um terreno na zona urbana desta cidade e dá outras providências
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
26/09/1984
Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
26/09/1984
Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
26/09/1984
Admite o Sr. José do Santos Longui, para exercer função que indica.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1984
Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
13/09/1984
Estabelece novos preços para cobranças do consumo de água, taxas de esgoto e outros.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1984
Autoriza a Câmara Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo nos termos do artigo 7 Lei Nº 3.930 de 1 de dezembro de 1983 regulamentado pelo Decreto Nº 22091 de 06 de abril de 1984
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1984
Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1984
Autoriza a celebração de convênio com a Cia. De Construção Escolares do Estado de São Paulo - CONESP
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1984
Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1984
Estabelece novos preços para cobrança de consumo de água, taxa de esgoto e outros.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1984
Majora os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1984
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e adota outras providências
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1984
Altera o valor das taxas de guias de expediente
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1984
Autoriza o Chefe do Poder Executivo á adquirir um Asinino
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1984
Dispensa servidor municipal que indica
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1984
Dispensa servidor municipal que indica
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
27/07/1984
Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
20/07/1984
Concede conversão em pecúnia das férias a servidor municipal que menciona
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
10/07/1984
Estabelece novos preços para cobrança de consumo de água, taxas de esgoto e outros.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1984
Concede aposentadoria com vencimentos intergrais a funcionário municipal, na forma que menciona
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Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
26/05/2023 09:39
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