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Concede desistência do gozo de licença premio a que tem direito funcionário municipal e manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço

Concede desistência do gozo férias regulamentares a que tem direito a funcionário municipal e manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço

Concede desistência do gozo férias regulamentares a que tem direito a funcionário municipal e manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço

Concede desistência do gozo de licença premio a que tem direito funcionário municipal e manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço

Averba tempo de serviço de funcionário municipal na forma que indica

Concede licença a servidora municipal que menciona

Designa servidor municipal para responder por cargo que indica

Concede licença prêmio a funcionário municipal que menciona

Dispõe que se observe, na execução de orçamento geral do município de Macaubal, para o exercício financeiro de 1983, a especificação da Receita e o detalhamento da despesa constante dos quadros auxiliares em anexo, que serão partes integrantes do presente Decreto.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal para o exercício de 1983

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 83/85 e vincula recursos financeiros para a sua execução

Declara competir mais a sexta-parte a funcionário municipal que indica

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário que indica

Concede desistência do gozo da licença prêmio a que tem direito funcionário municipal manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço

Concede a conversão em pecúnia da metade de licença premio a que tem direito funcionário municipal, e autoriza o gozo do período restante.

Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que especifica

Designa servidor municipal para função que indica

Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do SAAE para o triênio 83/85 e vincula recursos financeiros para a sua execução.

Concede licença gestante a servidora municipal que menciona

Majora os vencimentos dos servidores municipais regidos pela C.L.T e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do SAAE de Macaubal para o exercício de 1983

Reajusta os vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura e adota outras providências

Abre crédito suplementar para reforço de verbas que indica

Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo

Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo

Designa substituição de funcionários que menciona

Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo

Designa servidor para missão que indica

Admite a senhora Maria Aparecida Longhi Maciel, para exercer função que indica.

Admite a senhora Léia Azenha da Mota, para exercer função que indica.

Admite a senhora Jacira Rosa Brazan, para exercer função que indica.

Admite servidores, para exercer função que indica.

Admite servidor municipal para exercer função que indica

Admite o senhor Osmar de Souza para exercer função que indica

Admite o senhor Orvalino Ignácio de Lima, para exercer função que indica.

Admite a senhorita Maria Madalena da Silva, para exercer função que indica.

Designa funcionário para substituir outro, afastado por motivo de licença para tratamento de saúde.

Admite a senhora Tereza Antonia Longo Job, para exercer função que indica.

Concede licença para tratamento de saúde a funcionário municipal que menciona

Admite o senhor Rubens Aparecido Barufi, para exercer função que indica.

Dispensa servidor municipal que menciona

Designa funcionário para missão que indica

Autoriza o pagamento de diferença de vencimentos de escriturário por ocasião da substituição do chefe do setor de administração que indica

Abre crédito suplementar para reforços de verbas que indica.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP – Autarquia vinculada á Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para construção de Pontes e Mata-Burros e dá Outras providências

Admite a Sr.ª Maria Tereza Piovezan Elias para exercer função que menciona

Admite servidor municipal para exercer função que menciona

Estabelece novos preços para cobrança do consumo de água, taxas de esgoto e outros.

Exonera servidora municipal que menciona

Concede licença para tratamento de saúde a servidora municipal que menciona