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207
atos encontrados
Nº 57
Portaria
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Data:
31/12/1976
Designa o senhor Wilson Pinheiro Azevedo, contador desta prefeitura para proceder uma tomada de contas na tesouraria municipal, para efeito de prestações de contas do município ao egrégio tribunais de contas da união e do estado, na forma da exigida pela constituição do Brasil e demais leis vigentes destacando-se o saldo em espécie.
Nº 58
Portaria
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Data:
31/12/1976
Designa servidor para o cargo que indica
Nº 92
Portaria
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Data:
30/12/1976
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 91
Portaria
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Data:
30/12/1976
Fixa o valor de referencia (VR) a ser utilizado pelo município no exercício de 1977
Nº 89
Portaria
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Data:
29/12/1976
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do SAAE, para o triênio 77/79 e vincula recursos financeiros para a sua execução
Nº 88
Portaria
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Data:
29/12/1976
Estima a receita e fixa a despesa do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do município de Macaubal, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1977
Nº 90
Portaria
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Data:
29/12/1976
Eleva o salário de pessoal do SAAE
Nº 56
Portaria
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Data:
29/12/1976
Estabelece escala de férias dos servidores municipais para o exercício de 1977
Nº 87
Portaria
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Data:
28/12/1976
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 86
Portaria
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Data:
23/12/1976
Eleva os salários de pessoal temporário que indica
Nº 54
Portaria
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Data:
20/12/1976
Designa pessoas que indica para procederem a distribuição de gêneros alimentações e brinquedos de natal
Nº 54
Portaria
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Data:
20/12/1976
Designa servidor contratado desta prefeitura municipal para exercer as funções de motorista da ambulância
Nº 55
Portaria
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Data:
20/12/1976
Constitui comissão para proceder avaliação de material que indica
Nº 85
Portaria
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Data:
20/12/1976
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 53
Portaria
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Data:
17/12/1976
Designa substituição para funcionário que indica
Nº 51
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1976
Autoriza a Prefeitura a doar próprio municipal e dá outras providências
Nº 84
Portaria
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Data:
13/12/1976
Autoriza a cessão de bens móveis, à entidade que menciona
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1976
Autoriza a cessão de bens móveis, a entidade que menciona
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1976
Designa funcionário para frequentar curso que indica
Nº 52
Portaria
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Data:
10/12/1976
Designa funcionário municipal para o fim que especifica
Nº 51
Portaria
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Data:
09/12/1976
Autoriza a doação de livros para a biblioteca da EEPGG. Porfério Pimentel desta cidade
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1976
Concede licença prêmio a funcionário municipal que indica
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1976
Autoriza a cessão de bens moveis inservíveis a entidade que menciona
Nº 82
Portaria
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Data:
06/12/1976
Aprova a programação Analítica Anual da Despesa da prefeitura municipal de Macaubal para o exercício financeiro de 1977
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1976
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1977/79 e vincula recursos financeiros para a sua execução
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1976
Estima a receita fixa a despesa do Município de Macaubal para exercício financeiro de 1977
Nº 47
Portaria
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Data:
03/12/1976
Designa funcionário empreender viagem a São Paulo a serviço da prefeitura
Nº 80
Portaria
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Data:
01/12/1976
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 83
Portaria
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Data:
01/12/1976
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1976
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1976
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1976
Abre crédito especial para o fim que menciona
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1976
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1976
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1976
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1976
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1976
Suplementa dotação orçamentária que menciona
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1976
Estabelece horário para prestação de serviços aos trabalhadores braçais desta prefeitura municipal
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1976
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
19/11/1976
Majora o salário do pessoal regido pela consolidação das Leis Trabalhistas e adota outras providencias
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1976
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 73
Portaria
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Data:
04/11/1976
Abre crédito especial para o fim que menciona
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1976
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1976
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1976
Abre crédito especial para o fim que menciona
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1976
Abre crédito especial para o fim que menciona
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1976
Abre crédito especial para o fim que indica
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1976
Designa para o fim que menciona
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
29/10/1976
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
29/10/1976
Suplementa dotação orçamentária que menciona
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 16:39
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