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Estabelece escalas de férias dos servidores municipais para o exercício de 1974

Designa o senhor Wilson Pinheiro de Azevedo, contador desta prefeitura, para proceder uma tomada de contas na tesouraria municipal para efeito de prestação de contas do município aos egrégios tribunais de contas da união e do estado, na forma do exigido pela constituição do Brasil e demais leis vigentes, destacando-se o saldo em espécie.

Abre crédito à dotação orçamentária.

Suplementa diversas dotações do orçamento vigente.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Reestrutura o quadro de pessoal fixo da Prefeitura classifica os cargos serviço municipal e da outras providências

Estima a Receita e fixa a despesa do SAAE.

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1974/76 e vincula os recursos financeiros para a sua execução.

Abre crédito a dotação orçamentária.

Abre crédito a dotação orçamentária.

Designa o funcionário Wilson Pinheiro de Azevedo, técnico de contabilidade, lotada no cargo de contador, padrão J do quadro fixo, para responder pelo cargo de chefe do setor de administração, enquanto perdurar o afastamento por férias do funcionário titular.

Designa funcionário que indica, para substituir

Dispensa trabalhador braçal que indica

Designa substituição para funcionário que indica

Autoriza a abertura de licitação para a finalidade que indica

Abre crédito especial para a finalidade que indica

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica

Autoriza financiamento que indica

Concede auxílio a entidade que menciona

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica

Aprova a programação Analítica Anual da Despesa da Prefeitura Municipal, para o exercício financeiro de 1974.

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1974/1976 e vincula recursos financeirso para a sua execução

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1974

Dá denominação para via pública desta cidade.

Dá denominação para via pública desta cidade.

Dá denominação para via pública desta cidade.

Regulamenta o parcelamento da taxa de pavimentação.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pela Prefeitura Municipal, uma faixa de terreno que indica.

Dispõe sobre anulação de licitação que indica

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Regulamento os artigos 129 e 131 do Código Comunitário Municipal e dá outras providências

Suplementa dotação orçamentária que indica

Altera o artigo 4º da lei Nº 199 de 4/4/1973

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal

Revolve, em atenção ao requerido pelo senhor Eurípedes Serafim da Silva, técnica de administração desta prefeitura, autorizar gozo de suas férias regulamentares relativas ao exercício de 1973, a partir de 10 de setembro a 10 de outubro do corrente ano.

Suplementa dotação orçamentária que indica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Suplementa crédito especial aberto pela lei municipal Nº 207

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Designa funcionário para a finalidade que indica

Fica instituído o sub-elemento de despesa “Serviços Técnicos e Especializados” no elemento da despesa “Serviços de Terceiros” do Orçamento – Programa do SAAE, para o exercício corrente, no valor de Cr$ 3.300,00.

Altera as tarifas do matadouro municipal.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.