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Dispensa, a pedido, a partir desta data, das funções de supervisora municipal do programa de alimentação escolar do município , dona Watra Daler da Silva, professora primaria efetiva do G.E. Porferio Pimentel desta cidade, nomeada pela portaria Nº 174, de 28 de fevereiro do corrente ano, sem vencimentos, agradecendo-lhe dedicação, o carinho e idoneidade moral demonstrados o desempenho da referida função cujos serviços são considerado relevantes para o município na forma geral.

Suplementa diversas dotações do orçamento vigente.

Resolve, designar o senhor Euripedes Serafim da Silva, técnica de administração desta prefeitura, padrão J do quadro fixo, para frequentar o curso sobre fundo de participação dos municípios reformulação de programa de aplicação ser ministrado pelo CEPAM órgão técnico da secretaria do interior do estado, nos dias 14 e 15 do corrente mês, ficando arbitrada 4 (quatro) diárias, a lei das despesas de transporte que serão comprovadas de acordo com a lei municipal Nº159, de 8 de novembro de 1971.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, visando a construção de um centro esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Dispõe sobre a alteração da lei nº 18, de 29 de junho de 1968, modificada pelas leis nº 128, de 02 de setembro de 1970 e nº 137, de 22 de fevereiro de 1971 e dá outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo a fim de ali ser construído um centro esportivo.

Suplementa diversas dotações do orçamento vigente.

Aprova a Programação analítica da despesa da Prefeitura para o exercício financeiro de 1973.

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica

Declara competir mais a sexta parte a funcionário municipal que indica

Concede desistência do gozo de licença premio a que tem direito funcionário municipal e manda contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço.

Concede licença premio de 3 meses a funcionário municipal que indica

Autoriza o prefeitura municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de edifícios e obras públicas da secretaria dos serviços e obras púbicas do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes sobre o Ribeirão Ponto Nova e dá outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1973/1975 e vincula recursos financeiros para a sua execução.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Macaubal, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1973.

Evaristo Martins Camará, prefeito municipal de Macaubal, estado de são Paulo no uso de suas atribuições legais. Concede ao Sr. Geraldo Lui, tribunais à desta prefeitura municipal, mês termos do disposto na letra C do artigo 167 dos estatutos das jurídicas publicas do município de Macaubal (lei Nº 133 de 30 de dezembro de 1970, mais adicional em pode serviço a que te, direito na base de 25% (vinte cinco por cento), sobre seus vencimentos mensais de Cr$406.00 (quatrocentos e seis cruzeiros), a partir de 1º junho do corrente ano visto contar com mais de 15 anos de efetivo exercício, de acordo com a certidão de contagem de tempo sobre Nº 1/72 expedida pelo setor de administração desta prefeitura municipal.

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica

Exonera presidente da comissão municipal do MOBRAL e dá outras providencias

Designa funcionário para empreender viagem de interesse publico

Concede afastamento a funcionário municipal para disputar as eleições municipais de 15 de novembro deste ano, concorrendo à vereança municipal

Concede afastamento ao presidente do serviço autônomo de água e esgotos – SAAE. Para disputar as eleições de 15 de novembro deste ano, concorrendo à vereança municipal

Retifica o Decreto nº 1-A/69 de 02/01/1969.

Suplementa diversas dotações do orçamento vigente.

Designa funcionário que indica para empreender viagem a São Paulo

Designa funcionário que indica para empreender viagem a São Paulo

Designa funcionário que indica para empreender viagem a São Paulo

Designa funcionário para missão que indica

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Concede gratificação ao pessoal que indica.

Abre crédito a dotação orçamentaria.

Altera o artigo 2º do Decreto nº 135ª de 30 de junho de 1972.

Designa funcionário para missão que especifica

Estabelece Ponto para estacionamento de Táxis nesta cidade de Macaubal e adota outas providências.

Designa funcionário para cursos que indica

Designa funcionário para empreender viagem de interesse publico

Designa funcionário para missão que especifica

Altera gratificação do Presidente do SAAE.

Designa funcionário para curso que indica

Abre crédito especial para complementação de despesa com o ensino primário no ano de 1970.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Dispõe sobre celebração de convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Promoção Social