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-- -- Geral
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Admissão em comissão
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-- Alteração de artigo
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
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-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- Taxas
Turismo
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atos encontrados
Nº 161
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1971
Autoriza a concessão de auxílios e subvenções que indica
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1971
Abre crédito à dotação orçamentaria.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1971
Abre crédito à dotação orçamentaria.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1971
Dispõe sobre a desapropriação de um lote de terreno medindo 12x44 metros, situado nesta cidade de Macaubal, Comarca de Monte Aprazível, destinado a construção de um Prédio que servira para as instalações da Central Telefônica da Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo “COTESP” e da outras providências.
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1971
Institui escalas de padrão de vencimentos dos cargos do quadro dos funcionários do município e adota outras providências.
Nº 162
Portaria
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Data:
19/11/1971
Constitui comissão para em processo de desapropriação por utilidade pública proceder avaliação de um lote de terreno que indica e dá outras providencias
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1971
Aprova a programação analítica da despesa da prefeitura para o exercício financeiro de 1972.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1971
Estabelece normas de comprovação de despesas na forma que indica.
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1971
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1972/74 e vincula recursos financeiros para a sua execução, na forma que indica.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1971
Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1972.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1971
Autoriza a venda de 11.000 ações da CESP Centrais Elétricas de São Paulo S/A de propriedade deste município.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1971
Autoriza a Prefeitura Municipal firmar termo de acordo para liquidação de dívida.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1971
Constitui comissão para em processo de desapropriação por utilidade publica proceder avaliação numa área de terra que indica e dá outras providencias
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1971
Suplementa verba orçamentária e abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1971
Fixa a contribuição do município de Macaubal para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e adota outras providências.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1971
Transforma cargos que indica e adota outras providências.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1971
Fixa os vencimentos do Fiscal Municipal.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1971
Abre crédito especial destinado ao pagamento do transporte de alunos deste município.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1971
Autoriza a Prefeitura adquirir um imóvel urbano que indica e adota outras providências.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1971
Autoriza a concessão de auxílio às entidades que menciona.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1971
Abre crédito as dotações orçamentarias.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1971
Prorroga licença concedida a servidor municipal que indica
Nº 159
Portaria
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Data:
25/06/1971
Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde a servidor municipal que indica
Nº 158
Portaria
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Data:
24/06/1971
Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde á trabalhador braçal que indica
Nº 157
Portaria
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Data:
01/06/1971
Autoriza à senhora Ana Rosa Muniz, receber da tesouraria municipal, a importância de Cr$ 25456 (duzentos e cinquenta e quatro centavos), proveniente doa vencimentos do mês de 1970, empenhados em favor do ex- funcionário Abel Muniz Neto, falecido às 18,40 horas do dia 13-10-1970, devendo a mesma aprestar para o arquivos da tesouraria, os seguintes documentos :
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1971
Majora os salários do secretário da junta do serviço militar e adota outras providências.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1971
Majora os salários do senhor José Cardoso Bonfim, operador de bombas do SAAE e adota outras providencias.
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1971
Majora os salários do encanador do SAAE.
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
19/05/1971
Fixa os salários do contador do SAAE.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1971
Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro da secretaria da Câmara Municipal.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1971
Suplementa verba do orçamento municipal vigente que indica.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1971
Fixa os vencimentos dos cargos do quadro de funcionários da prefeitura e adota outras providências.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1971
Nomeia membros da comissão municipal do MOBRAL
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1971
Exonera membros que indica da comissão municipal do MOBRAL
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1971
Artigo 1º fica instituída, na prefeitura municipal de Macaubal, a comissão permanente de julgamento de licitações, para obras, contratação de serviços (com ou sem fornecimento de material) e aquisição de materiais equipamentos, com a seguinte constituição:
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1971
Constitui comissão para vistoria prédio que indica
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1971
Designa o senhor João Pereira Paiva, servidor desta prefeitura municipal, para substituir o motorista da ambulância do DAMS local
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1971
Reorganiza a comissão municipal de esportes deste município de Macaubal e da outras providencias
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1971
Prorroga o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, taxa de licença que indica
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1971
As tarifas do consumo de água a parti de 01 de maio do corrente ano passarão a serem cobradas de acordo com o regulamento das contas do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 26/68 de 18 de outubro de 1968.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1971
Abre crédito à dotação orçamentaria.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1971
Abre crédito adicional que especifica.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1971
Altera a destinação de verba do orçamento analítico da despesa vigente, na forma que indica.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
17/03/1971
Designa comissão de avaliação
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1971
Constitui a Comissão Municipal do Mobral de Macaubal.
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
10/07/2025 16:41
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