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Atualizado em: 10/07/2025 às 14h12

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58 atos encontrados

Nº 161

Lei Ordinária

Data: 28/12/1971

Autoriza a concessão de auxílios e subvenções que indica

Nº 131

Decreto

Data: 29/11/1971

Abre crédito à dotação orçamentaria.

Nº 130

Decreto

Data: 29/11/1971

Abre crédito à dotação orçamentaria.

Nº 129

Decreto

Data: 29/11/1971

Dispõe sobre a desapropriação de um lote de terreno medindo 12x44 metros, situado nesta cidade de Macaubal, Comarca de Monte Aprazível, destinado a construção de um Prédio que servira para as instalações da Central Telefônica da Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo “COTESP” e da outras providências.

Nº 160

Lei Ordinária

Data: 23/11/1971

Institui escalas de padrão de vencimentos dos cargos do quadro dos funcionários do município e adota outras providências.

Nº 162

Portaria

Data: 19/11/1971

Constitui comissão para em processo de desapropriação por utilidade pública proceder avaliação de um lote de terreno que indica e dá outras providencias

Nº 128

Decreto

Data: 08/11/1971

Aprova a programação analítica da despesa da prefeitura para o exercício financeiro de 1972.

Nº 159

Lei Ordinária

Data: 08/11/1971

Estabelece normas de comprovação de despesas na forma que indica.

Nº 158

Lei Ordinária

Data: 08/11/1971

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1972/74 e vincula recursos financeiros para a sua execução, na forma que indica.

Nº 157

Lei Ordinária

Data: 08/11/1971

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1972.

Nº 156

Lei Ordinária

Data: 18/10/1971

Autoriza a venda de 11.000 ações da CESP Centrais Elétricas de São Paulo S/A de propriedade deste município.

Nº 155

Lei Ordinária

Data: 18/10/1971

Autoriza a Prefeitura Municipal firmar termo de acordo para liquidação de dívida.

Nº 161

Portaria

Data: 11/10/1971

Constitui comissão para em processo de desapropriação por utilidade publica proceder avaliação numa área de terra que indica e dá outras providencias

Nº 154

Lei Ordinária

Data: 06/10/1971

Suplementa verba orçamentária e abre crédito especial para o fim que especifica.

Nº 153

Lei Ordinária

Data: 13/09/1971

Fixa a contribuição do município de Macaubal para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e adota outras providências.

Nº 152

Lei Ordinária

Data: 13/09/1971

Transforma cargos que indica e adota outras providências.

Nº 151

Lei Ordinária

Data: 13/09/1971

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Nº 150

Lei Ordinária

Data: 13/09/1971

Fixa os vencimentos do Fiscal Municipal.

Nº 149

Lei Ordinária

Data: 13/09/1971

Abre crédito especial destinado ao pagamento do transporte de alunos deste município.

Nº 148

Lei Ordinária

Data: 13/09/1971

Autoriza a Prefeitura adquirir um imóvel urbano que indica e adota outras providências.

Nº 147

Lei Ordinária

Data: 13/09/1971

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Nº 146

Lei Ordinária

Data: 13/09/1971

Autoriza a concessão de auxílio às entidades que menciona.

Nº 127

Decreto

Data: 16/07/1971

Abre crédito as dotações orçamentarias.

Nº 160

Portaria

Data: 10/07/1971

Prorroga licença concedida a servidor municipal que indica

Nº 159

Portaria

Data: 25/06/1971

Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde a servidor municipal que indica

Nº 158

Portaria

Data: 24/06/1971

Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde á trabalhador braçal que indica

Nº 157

Portaria

Data: 01/06/1971

Autoriza à senhora Ana Rosa Muniz, receber da tesouraria municipal, a importância de Cr$ 25456 (duzentos e cinquenta e quatro centavos), proveniente doa vencimentos do mês de 1970, empenhados em favor do ex- funcionário Abel Muniz Neto, falecido às 18,40 horas do dia 13-10-1970, devendo a mesma aprestar para o arquivos da tesouraria, os seguintes documentos :

Nº 126

Decreto

Data: 20/05/1971

Majora os salários do secretário da junta do serviço militar e adota outras providências.

Nº 125

Decreto

Data: 20/05/1971

Majora os salários do senhor José Cardoso Bonfim, operador de bombas do SAAE e adota outras providencias.

Nº 124

Decreto

Data: 20/05/1971

Majora os salários do encanador do SAAE.

Nº 123

Decreto

Data: 19/05/1971

Fixa os salários do contador do SAAE.

Nº 145

Lei Ordinária

Data: 19/05/1971

Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro da secretaria da Câmara Municipal.

Nº 144

Lei Ordinária

Data: 19/05/1971

Suplementa verba do orçamento municipal vigente que indica.

Nº 143

Lei Ordinária

Data: 19/05/1971

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Nº 142

Lei Ordinária

Data: 19/05/1971

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Nº 141

Lei Ordinária

Data: 19/05/1971

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Nº 140

Lei Ordinária

Data: 19/05/1971

Fixa os vencimentos dos cargos do quadro de funcionários da prefeitura e adota outras providências.

Nº 156

Portaria

Data: 13/05/1971

Nomeia membros da comissão municipal do MOBRAL

Nº 156

Portaria

Data: 13/05/1971

Exonera membros que indica da comissão municipal do MOBRAL

Nº 155

Portaria

Data: 03/05/1971

Artigo 1º fica instituída, na prefeitura municipal de Macaubal, a comissão permanente de julgamento de licitações, para obras, contratação de serviços (com ou sem fornecimento de material) e aquisição de materiais equipamentos, com a seguinte constituição:

Nº 155

Portaria

Data: 03/05/1971

Constitui comissão para vistoria prédio que indica

Nº 154

Portaria

Data: 03/05/1971

Designa o senhor João Pereira Paiva, servidor desta prefeitura municipal, para substituir o motorista da ambulância do DAMS local

Nº 153

Portaria

Data: 03/05/1971

Reorganiza a comissão municipal de esportes deste município de Macaubal e da outras providencias

Nº 152

Portaria

Data: 30/04/1971

Prorroga o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, taxa de licença que indica

Nº 122

Decreto

Data: 20/04/1971

As tarifas do consumo de água a parti de 01 de maio do corrente ano passarão a serem cobradas de acordo com o regulamento das contas do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 26/68 de 18 de outubro de 1968.

Nº 120

Decreto

Data: 20/04/1971

Abre crédito à dotação orçamentaria.

Nº 139

Lei Ordinária

Data: 06/04/1971

Abre crédito adicional que especifica.

Nº 121

Decreto

Data: 01/04/1971

Altera a destinação de verba do orçamento analítico da despesa vigente, na forma que indica.

Nº 151

Portaria

Data: 17/03/1971

Designa comissão de avaliação

Nº 119

Decreto

Data: 06/03/1971

Constitui a Comissão Municipal do Mobral de Macaubal.

Seta

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