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Autoriza a concessão de auxílios e subvenções que indica

Dispõe sobre a desapropriação de um lote de terreno medindo 12x44 metros, situado nesta cidade de Macaubal, Comarca de Monte Aprazível, destinado a construção de um Prédio que servira para as instalações da Central Telefônica da Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo “COTESP” e da outras providências.

Abre crédito à dotação orçamentaria.

Abre crédito à dotação orçamentaria.

Institui escalas de padrão de vencimentos dos cargos do quadro dos funcionários do município e adota outras providências.

Constitui comissão para em processo de desapropriação por utilidade pública proceder avaliação de um lote de terreno que indica e dá outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1972.

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1972/74 e vincula recursos financeiros para a sua execução, na forma que indica.

Estabelece normas de comprovação de despesas na forma que indica.

Aprova a programação analítica da despesa da prefeitura para o exercício financeiro de 1972.

Autoriza a Prefeitura Municipal firmar termo de acordo para liquidação de dívida.

Autoriza a venda de 11.000 ações da CESP Centrais Elétricas de São Paulo S/A de propriedade deste município.

Constitui comissão para em processo de desapropriação por utilidade publica proceder avaliação numa área de terra que indica e dá outras providencias

Suplementa verba orçamentária e abre crédito especial para o fim que especifica.

Autoriza a concessão de auxílio às entidades que menciona.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Autoriza a Prefeitura adquirir um imóvel urbano que indica e adota outras providências.

Abre crédito especial destinado ao pagamento do transporte de alunos deste município.

Fixa os vencimentos do Fiscal Municipal.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Transforma cargos que indica e adota outras providências.

Fixa a contribuição do município de Macaubal para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e adota outras providências.

Abre crédito as dotações orçamentarias.

Prorroga licença concedida a servidor municipal que indica

Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde a servidor municipal que indica

Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde á trabalhador braçal que indica

Autoriza à senhora Ana Rosa Muniz, receber da tesouraria municipal, a importância de Cr$ 25456 (duzentos e cinquenta e quatro centavos), proveniente doa vencimentos do mês de 1970, empenhados em favor do ex- funcionário Abel Muniz Neto, falecido às 18,40 horas do dia 13-10-1970, devendo a mesma aprestar para o arquivos da tesouraria, os seguintes documentos :

Majora os salários do encanador do SAAE.

Majora os salários do secretário da junta do serviço militar e adota outras providências.

Majora os salários do senhor José Cardoso Bonfim, operador de bombas do SAAE e adota outras providencias.

Suplementa verba do orçamento municipal vigente que indica.

Fixa os salários do contador do SAAE.

Fixa os vencimentos dos cargos do quadro de funcionários da prefeitura e adota outras providências.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro da secretaria da Câmara Municipal.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Exonera membros que indica da comissão municipal do MOBRAL

Nomeia membros da comissão municipal do MOBRAL

Artigo 1º fica instituída, na prefeitura municipal de Macaubal, a comissão permanente de julgamento de licitações, para obras, contratação de serviços (com ou sem fornecimento de material) e aquisição de materiais equipamentos, com a seguinte constituição:

Reorganiza a comissão municipal de esportes deste município de Macaubal e da outras providencias

Designa o senhor João Pereira Paiva, servidor desta prefeitura municipal, para substituir o motorista da ambulância do DAMS local

Constitui comissão para vistoria prédio que indica

Prorroga o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, taxa de licença que indica

Abre crédito à dotação orçamentaria.

As tarifas do consumo de água a parti de 01 de maio do corrente ano passarão a serem cobradas de acordo com o regulamento das contas do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 26/68 de 18 de outubro de 1968.

Abre crédito adicional que especifica.

Altera a destinação de verba do orçamento analítico da despesa vigente, na forma que indica.

Designa comissão de avaliação

Dispõe sobre a nomeação de membros para comissão municipal do Mobral de Macaubal