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Prefeitura Municipal de Macaubal - SP
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
47 atos encontrados
Nº 106
Portaria
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Data: 28/12/1964
Fixa a escala de férias
Nº 140
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Suplementa diversas dotações orçamentárias
Nº 127
Decreto
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Data: 14/11/1964
Aprova as datas trimestrais a que se refere o artigo 47 da Laurindo Guimarães, Prefeito Municipal de Macaubal, conferidas por lei.
Nº 126
Decreto
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Data: 14/11/1964
Estabelece o plano de contas da Prefeitura Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Autoriza a venda de uma motoniveladora
Nº 144
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Enquadra nos efeitos da lei municipal nº 110 de 19 de novembro de 1963, os cargos que especifica
Nº 143
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Dispõe sobre denominação de rua.
Nº 142
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Autoriza pagamento a professora
Nº 141
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Concede à família do ex funcionário e ex vereador Sebastião Dib uma bonificação especial para o fim que especifica
Nº 139
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Revigora o crédito aberto pela lei municipal 33/60 destinado a construção do matadouro municipal
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Autoriza a prefeitura municipal a construir 2 pontes.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Abre crédito especial para aquisição e instalação de um aparelho de alto falante
Nº 131
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Suplementa crédito aberto pela municipal nº 119/64
Nº 130
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber doação de terras
Nº 129
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Estima e despesa e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1965
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 14/11/1964
Abre crédito especial para atender as despesas da reforma do caminhão irrigador
Nº 106
Portaria
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Data: 03/10/1964
Organiza um corpo de fiscais para a tarefa de fiscalização da política de abastecimento de preços diretamente subordinado a FUNAB
Nº 107
Portaria
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Data: 03/10/1964
Exonera funcionário que especifica
Nº 126
Decreto
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Data: 02/09/1964
Fica fixado na conformidade da tabela abaixo, os salários dos seguintes extranumerários mensalistas, a partir de 01 de agosto de 1964.
Nº 125
Decreto
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Data: 01/09/1964
Aprova o plano de realização de obras e de prestação de serviço trienais, a vigorar nos exercícios de 1965, 1966 e 1967.
Nº 104
Portaria
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Data: 21/07/1964
Concede 2 anos de licença sem vencimento a servidor que especifica
Nº 105
Portaria
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Data: 21/07/1964
Nomeia funcionária para substituição
Nº 103
Portaria
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Data: 27/06/1964
Designa diretor de finanças
Nº 127
Lei Ordinária
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Data: 12/06/1964
Abre crédito especial para fim que especifica
Nº 128
Lei Ordinária
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Data: 12/06/1964
Abre crédito especial para pagamento das despesas com o serviço de qualificação eleitoral
Nº 102
Portaria
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Data: 12/06/1964
Concede férias regulamentares
Nº 125
Decreto
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Data: 02/06/1964
Resolve aplicar a pena de suspensão por 15 dias ao mensalista José Cardoso Bomfim, á partir desta data fundamentada no que acima ficou exposto.
Nº 123
Lei Ordinária
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Data: 09/05/1964
Abre crédito especial para pagamento do transporte de alunos
Nº 124
Lei Ordinária
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Data: 09/05/1964
Abre crédito especial de CR$ 35.000,00 destinado ao pagamento da reforma efetuada no piso do prédio da Casa da Lavoura local
Nº 125
Lei Ordinária
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Data: 09/05/1964
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir um removente para os serviços de limpeza pública
Nº 101
Portaria
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Data: 30/03/1964
Prorroga o recebimento sem multa do imposto predial e territorial urbano
Nº 101
Portaria
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Data: 30/03/1964
Nomeia funcionária
Nº 100
Portaria
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Data: 13/03/1964
Constitui comissão para vistoriar prédio
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 10/03/1964
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas oriundas de exercícios findos, relativos aos anos de 1961, 1962 e 1963
Nº 120
Lei Ordinária
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Data: 10/03/1964
Altera tabela da lei nº 13 de 21 de junho de 1961
Nº 121
Lei Ordinária
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Data: 10/03/1964
Cria a taxa sobre aparelhos telefônicos domiciliares
Nº 122
Lei Ordinária
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Data: 10/03/1964
Estabelece o desconto mensal obrigatório nas folhas de pagamento dos servidores municipais para o fim que especifica
Nº 116
Lei Ordinária
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Data: 10/03/1964
Autoriza a venda de um trator de esteira que especifica
Nº 118
Lei Ordinária
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Data: 10/03/1964
Eleva a multa sobre infração de animais soltos nas vias públicas
Nº 117
Lei Ordinária
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Data: 10/03/1964
Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio para aluguel de salão para ser instalado o Posot Telefônico local
Nº 124
Decreto
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Data: 02/03/1964
Fica acrescido em Cr$ 5.000,00, o salário dos mensalistas desta Prefeitura Municipal, á parti de 01 de Março de 1964.
Nº 99
Portaria
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Data: 28/02/1964
Constitui comissão para vistoriar prédio
Nº 98
Portaria
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Data: 28/02/1964
Prorroga o recebimento sem multa do imposto predial e territorial urbano
Seta
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