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60 atos encontrados

Nº 53

Portaria

Data: 31/12/1958

Concede gratificação a servidor que especifica

Nº 52

Portaria

Data: 15/12/1958

Concede gratificação a servidor que especifica

Nº 51

Portaria

Data: 15/12/1958

Concede gratificação a servidor que especifica

Nº 43

Decreto

Data: 12/12/1958

Fica prorrogado até 31 de março de 1959, conforme cláusula terceira do contrato nº 13/58, de 25 de novembro de 1958, celebrado entre esta Prefeitura Municipal e o senhor José Miguel Kassis, para cessão de um prédio de propriedade deste destinado a Casa da Lavoura local.

Nº 44

Decreto

Data: 12/12/1958

Fica revigorado a partir do dia 1 de Julho a 15 de Dezembro de 1958, o contrato celebrado entre esta Prefeitura Municipal e o senhor Nahur Estrella Maia.

Nº 44

Portaria

Data: 15/11/1958

Determina pagamento de prêmio a funcionário que especifica

Nº 50

Portaria

Data: 03/11/1958

Designa servidor em substituição

Nº 49

Portaria

Data: 31/10/1958

Concede licença sem vencimentos a servidor que especifica

Nº 48

Portaria

Data: 31/10/1958

Designa comissão para laudo de vistoria em prédio do distrito de Monções

Nº 42

Decreto

Data: 29/10/1958

Considerando o falecimento do Deputado Sr. Anísio José Moreira, que em vida fez do então Distrito de Macaubal, o atual Município, considerando ainda, que na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, nossa comuna foi condignamente representada, considerando ainda que a cidade de Macaubal perpétua seu nome através de lei municipal, em placas nominativas em sua principal antevia.

Nº 47

Portaria

Data: 27/10/1958

Revoga a portaria 45/58

Nº 46

Portaria

Data: 25/10/1958

Declara ponto facultativo

Nº 45

Portaria

Data: 16/10/1958

Revoga portaria 41/58

Nº 42

Portaria

Data: 20/09/1958

Constitui comissão para estudar reajuste salarial

Nº 41

Decreto

Data: 06/09/1958

Fica o senhor Antonio Pedroso, exonerado a pedido do cargo de pedreiro, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 01º de setembro do corrente ano.

Nº 41

Portaria

Data: 30/06/1958

Suspende servidor que discrimina

Nº 40

Portaria

Data: 21/06/1958

Aplica pena de repreensão a servidor que discrimina

Nº 38

Portaria

Data: 21/06/1958

Aplica pena de repreensão a servidor que discrimina

Nº 39

Portaria

Data: 21/06/1958

Aplica pena de repreensão a servidor que discrimina

Nº 37

Portaria

Data: 16/06/1958

Declara ponto facultativo

Nº 40

Decreto

Data: 03/06/1958

O expediente da Prefeitura Municipal a parti do dia 3 de Junho de 1958, para o público será o seguinte: Nos dias úteis das 12 às 16 horas, aos sábados das 09 às 11 horas.

Nº 35

Portaria

Data: 26/05/1958

Determina cobrança de taxa que especifica

Nº 34

Portaria

Data: 23/05/1958

Determina cobrança de taxa que especifica

Nº 33

Portaria

Data: 23/05/1958

Designa comissão para emissão de vistoria que especifica

Nº 32

Portaria

Data: 22/05/1958

Nomeia servidor que especifica

Nº 31

Portaria

Data: 22/05/1958

Nomeia servidor que especifica

Nº 30

Portaria

Data: 10/05/1958

Designa comissão para emissão de laudo de avaliação que especifica

Nº 29

Portaria

Data: 06/05/1958

Exonera servidor que especifica

Nº 28

Portaria

Data: 30/04/1958

Nomeia servidor que especifica

Nº 27

Portaria

Data: 29/04/1958

Dispõe sobre escrituração de livros da prefeitura municipal

Nº 26

Portaria

Data: 18/04/1958

Nomeia servidor que especifica

Nº 25

Portaria

Data: 18/04/1958

Exonera servidor que especifica

Nº 24

Portaria

Data: 09/04/1958

Designa comissão para emissão de laudo de avaliação que especifica

Nº 38

Decreto

Data: 07/04/1958

Fica admitido como extranumerário mensalista o senhor Oscar Francisco Pereira, para exercer as funções de Pedreiro, desta Prefeitura Municipal a partir do dia 1º de abril do corrente com os salários mensais de Cr$ 4.000,00, onerando a dotação 321-8-82-1 – Pessoal variável – I – mensalistas do orçamento vigente.

Nº 38

Decreto

Data: 07/04/1958

Fica admitido como extranumerário mensalista o senhor Oscar Francisco Pereira, para exercer as funções de Pedreiro, desta Prefeitura Municipal a partir do dia 1º de abril do corrente com os salários mensais de Cr$ 4.000,00, onerando a dotação 321-8-82-1 – Pessoal variável – I – mensalistas do orçamento vigente.

Nº 39

Decreto

Data: 07/04/1958

Fica admitido como extranumerário mensalista o senhor Antonio Pedroso, para exercer as funções de Pedreiro, desta Prefeitura Municipal a partir do dia 1º de abril do corrente com os salários mensais de Cr$ 4.000,00, onerando a dotação 321-8-82-1 – Pessoal variável – I – mensalistas do orçamento vigente.

Nº 23

Portaria

Data: 07/04/1958

Exonera servidor que especifica

Nº 22

Portaria

Data: 01/04/1958

Designa servidor em substituição

Nº 21

Portaria

Data: 31/03/1958

Concede licença sem vencimentos

Nº 20

Portaria

Data: 31/03/1958

Suspende servidor que especifica

Nº 19

Portaria

Data: 28/03/1958

Designa comissão para pleitear a elevação do município para comarca

Nº 18

Portaria

Data: 26/03/1958

Determina escrituração de livros que especifica

Nº 17

Portaria

Data: 24/03/1958

Declara ponto facultativo

Nº 16

Portaria

Data: 06/03/1958

Transfere escola municipal

Nº 15

Portaria

Data: 06/03/1958

Nomeia servidor que especifica

Nº 14

Portaria

Data: 06/03/1958

Nomeia servidor que especifica

Nº 13

Portaria

Data: 06/03/1958

Nomeia servidor que especifica

Nº 12

Portaria

Data: 05/03/1958

Nomeia servidor que especifica

Nº 37

Decreto

Data: 01/03/1958

Fica admitido como extranumerário mensalista o senhor Olimpio Leobino, para exercer as funções de operador da moto niveladora deste município a parti do dia 01º de março de corrente com os vencimentos mensais de Cr$ 6.000,00 onerando a dotação 321-8-82-1 – Pessoal variável – mensalista do orçamento vigente.

Nº 11

Portaria

Data: 27/02/1958

Prorroga prazo para recebimento de imposto que especifica

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