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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 53
Portaria
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Data:
31/12/1958
Concede gratificação a servidor que especifica
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1958
Concede gratificação a servidor que especifica
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
15/12/1958
Concede gratificação a servidor que especifica
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1958
Fica prorrogado até 31 de março de 1959, conforme cláusula terceira do contrato nº 13/58, de 25 de novembro de 1958, celebrado entre esta Prefeitura Municipal e o senhor José Miguel Kassis, para cessão de um prédio de propriedade deste destinado a Casa da Lavoura local.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1958
Fica revigorado a partir do dia 1 de Julho a 15 de Dezembro de 1958, o contrato celebrado entre esta Prefeitura Municipal e o senhor Nahur Estrella Maia.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
15/11/1958
Determina pagamento de prêmio a funcionário que especifica
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
03/11/1958
Designa servidor em substituição
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1958
Concede licença sem vencimentos a servidor que especifica
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1958
Designa comissão para laudo de vistoria em prédio do distrito de Monções
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1958
Considerando o falecimento do Deputado Sr. Anísio José Moreira, que em vida fez do então Distrito de Macaubal, o atual Município, considerando ainda, que na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, nossa comuna foi condignamente representada, considerando ainda que a cidade de Macaubal perpétua seu nome através de lei municipal, em placas nominativas em sua principal antevia.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1958
Revoga a portaria 45/58
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1958
Declara ponto facultativo
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
16/10/1958
Revoga portaria 41/58
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
20/09/1958
Constitui comissão para estudar reajuste salarial
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1958
Fica o senhor Antonio Pedroso, exonerado a pedido do cargo de pedreiro, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 01º de setembro do corrente ano.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1958
Suspende servidor que discrimina
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1958
Aplica pena de repreensão a servidor que discrimina
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1958
Aplica pena de repreensão a servidor que discrimina
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1958
Aplica pena de repreensão a servidor que discrimina
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
16/06/1958
Declara ponto facultativo
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
03/06/1958
O expediente da Prefeitura Municipal a parti do dia 3 de Junho de 1958, para o público será o seguinte: Nos dias úteis das 12 às 16 horas, aos sábados das 09 às 11 horas.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
26/05/1958
Determina cobrança de taxa que especifica
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
23/05/1958
Determina cobrança de taxa que especifica
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
23/05/1958
Designa comissão para emissão de vistoria que especifica
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
22/05/1958
Nomeia servidor que especifica
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
22/05/1958
Nomeia servidor que especifica
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
10/05/1958
Designa comissão para emissão de laudo de avaliação que especifica
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1958
Exonera servidor que especifica
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1958
Nomeia servidor que especifica
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
29/04/1958
Dispõe sobre escrituração de livros da prefeitura municipal
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
18/04/1958
Nomeia servidor que especifica
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
18/04/1958
Exonera servidor que especifica
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
09/04/1958
Designa comissão para emissão de laudo de avaliação que especifica
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
07/04/1958
Fica admitido como extranumerário mensalista o senhor Oscar Francisco Pereira, para exercer as funções de Pedreiro, desta Prefeitura Municipal a partir do dia 1º de abril do corrente com os salários mensais de Cr$ 4.000,00, onerando a dotação 321-8-82-1 – Pessoal variável – I – mensalistas do orçamento vigente.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
07/04/1958
Fica admitido como extranumerário mensalista o senhor Oscar Francisco Pereira, para exercer as funções de Pedreiro, desta Prefeitura Municipal a partir do dia 1º de abril do corrente com os salários mensais de Cr$ 4.000,00, onerando a dotação 321-8-82-1 – Pessoal variável – I – mensalistas do orçamento vigente.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
07/04/1958
Fica admitido como extranumerário mensalista o senhor Antonio Pedroso, para exercer as funções de Pedreiro, desta Prefeitura Municipal a partir do dia 1º de abril do corrente com os salários mensais de Cr$ 4.000,00, onerando a dotação 321-8-82-1 – Pessoal variável – I – mensalistas do orçamento vigente.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1958
Exonera servidor que especifica
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1958
Designa servidor em substituição
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1958
Concede licença sem vencimentos
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1958
Suspende servidor que especifica
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
28/03/1958
Designa comissão para pleitear a elevação do município para comarca
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
26/03/1958
Determina escrituração de livros que especifica
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
24/03/1958
Declara ponto facultativo
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1958
Transfere escola municipal
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1958
Nomeia servidor que especifica
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1958
Nomeia servidor que especifica
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1958
Nomeia servidor que especifica
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1958
Nomeia servidor que especifica
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1958
Fica admitido como extranumerário mensalista o senhor Olimpio Leobino, para exercer as funções de operador da moto niveladora deste município a parti do dia 01º de março de corrente com os vencimentos mensais de Cr$ 6.000,00 onerando a dotação 321-8-82-1 – Pessoal variável – mensalista do orçamento vigente.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1958
Prorroga prazo para recebimento de imposto que especifica
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Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
11/12/2023 09:39
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