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Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de Outubro/2009.

Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de Setembro/2009.

Resolve, a partir desta data (.12.2009), conceder a Sr.ª. APARECIDA F. MARINOTO, Auxiliar de Serviços Gerais, desta Prefeitura Municipal, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, art.98, com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.

Usando de suas atribuições legais, resolve pela presente portaria, designar o Sr. Pompilio Braguini, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, CREA n°. 0600825276, para exercer a função de GESTOR do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 29/2003 e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Estima a receita e fixa a despesa do Município de MACAUBAL- SP, para o exercício de 2010

Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de Agosto/2009.

NOMEIA a Sra. Simone Aparecida Venâncio da Silveira, portadora do RG n° 45.651.705, para o exercício de função pública , a título voluntário , na Casa Lar de Macaubal.

Resolve, designar o servidor municipal, LUIZ RICARDO MARÇON, para que, sem prejuízo das atribuições de seu cargo e vencimentos, preste serviços junto ao Centro de Referência - CRAS.

Resolve, a partir desta data (.11.2009), conceder a Sr.ª. Solange Pinheiro da Silveira, Pessoal de Obras, desta Prefeitura Municipal, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001 , art.98.

Resolve, a partir desta data (.11.2009), conceder a Sr.ª. ROSALINA DA ROCHA LOPES, Aux. de Serviços Gerais, desta Prefeitura Municipal, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de •acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17 /2001 , art.98.

Resolve a parti desta data (.11.2009), conceder a Sr.ª Nilva Ap. Padovani, Merendeira, desta Prefeitura Municipal, 45 dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 17/2001, art. 98.

Sérgio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, resolve determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente ao mês de Julho/2009.

Resolve, a partir desta data (.11.2009), conceder a Sr.ª. ANDRÉIA DONIZETE M. POLIZELI, Agente Sanitária, desta Prefeitura Municipal, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, art.98.

Resolve, designar a servidora municipal, Rosa Patrícia Ferrari, para que, sem prejuízo das atribuições de seu cargo em Comissão de Coordenadora da Casa Lar e vencimentos, preste serviço junto ao Centro de Referência – CRAS, como Coordenadora do CRAS.

Tendo em vista o falecimento do Sr. MARCOS ANTONIO LISBOA, funcionário desta Prefeitura Municipal, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Art. 124, Lei 17/2001, de 30 de Março de 2001, resolvo conceder pensão para sua esposa a Sr.ª ALEXANDRINA FERREIRA LISBQA, partir desta data 06.11.2009.

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Resolve, nomear a partir desta data (.11.09), o Sr. ANDRE DOMINGOS BRAGUINI, para o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, classificado na ref. 16 do quadro do pessoal dos servidores públicos.

Resolve, a partir desta data (.11.2009), conceder a Sr.ª MARIA AP. LONGHI MACIEL, Bibliotecária, desta Prefeitura Municipal 35 (Trinta e cinco) dias, de Licença Prêmio, à que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 17/20, com redação da Lei nº 08 de 26/03/2004.

Resolve, nomear a partir desta data (.11.09), a Srtª. GRAZIELLA SIANI LEANDRO, para o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA, classificado na ref. 18 do quadro do pessoal dos servidores públicos.

Resolve, nomear a partir desta data (.11.09), a Srtª. ROSA PATRICIA FERRARI, para o cargo em comissão de COORDENADORA DA CASA LAR, classificado na ref. 21 do quadro do pessoal dos servidores públicos.

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Fica o executivo municipal autorizado receber através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo. Recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado

Resolve, a partir desta data (.10.2009), conceder ao Sr. AGMAR AP. JOB, Operador de Máquinas, desta Prefeitura Municipal, 90 (Noventa) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei 11°17/2001.

Resolve, nomear a partir desta data (.10.09), a Srtª. VANESSA RENATA DA COSTA, para o cargo em comissão de DIRETORIA DE ENSINO BASICO, classificado na ref. 17 do quadro do pessoal dos servidores públicos,

Resolve, nomear a partir desta data (.10.09), a Sr.ª. MARIA ANGELICA ZOCCAL, para o cargo em comissão de DIRETORA DE ENSINO INFANTIL, classificado na ref. 17 do quadro do pessoal dos servidores públicos.

Resolve, a partir desta data (/10/2009), conceder a Sr.ª Jamil Chamas Neto, Dentista desta Prefeitura Municipal, 30 (trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 17/2001, art. Nº 98.

Resolve, a partir desta data (/10/2009), conceder a Srtª Maria Ap. Paro, Auxiliar de Odontológico desta Prefeitura Municipal, 30 (trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 17/2001, art. Nº 98.

Resolve, a partir desta data (.10.2009), conceder a Sr.ª. EDNA TESTA, Auxiliar de Biblioteca desta Prefeitura Municipal, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, art.n°98, com redação da Lei 11° 08 de 26/03/2004.

Resolve, a partir desta data (.10.2009), conceder a Sr.NILVA AP. PADOVANI, Merendeira desta Prefeitura Municipal, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001 , art.n°98., com redação da Lei n° 08 de 26/03/2004.

Resolve, a. partir desta data (.10.2009), conceder a Sr.ª. SANDRA MARISA M. FAZAN, Servente, desta Prefeitura Municipal, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001, art. n° 98.

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos de direção e chefia, de provimento comissionado e dá outras providências

Resolve, designar as funcionárias municipal, ARLINDA DE O. B. DA SILVA, CLARICE FREDERICE POLIZELI E IV ANETE ALVES DA ROCHA, para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto a Creche Berçário de Macaubal.

Resolve, designar a funcionária municipal a senhora, MARIA ALEXANDRE Chiuchi para sem prejuízo de suas funções, prestar serviços junto a Santa Casa de Macaubal.

Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente - C.M.M.A.

Resolve, a partir desta data (.09.2009), conceder Sr.ª DIRLENE AP. P. RAMOS, Aux. de Contabilidade, desta Prefeitura Municipal, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°17/2001 , art.n°98., com redação da Lei n° 08 de 26/03/2004.

Concede Licença premio a servidor que especifica.

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Resolve, a partir desta data (.09.2009), conceder ao Sr. REOVALDO LOURENÇO FILHO, Leiturista desta Prefeitura Municipal, 72 (Setenta e dois) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n°l7/2001, art.n°98, com redação da Lei n°08 de 26/03/2004.

"Dispõe sobre pessoas proibidas de contratar com o Poder Público".

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal.

Resolve, a partir desta data (.09.2009), conceder ao Sr. FRANCISCO AMAIS, Zelador, desta Prefeitura Municipal, 90 (Noventa) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei n° 17/2001, art.n°98.

Resolve, a parti desta data (-09-2009), conceder a Sr. José Justino da Silva, Motorista, desta Prefeitura Municipal, 30 (Trinta) dias, de Licença Prêmio, a que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 17 / 2001, art. Nº 98, com redação da Lei nº 08 de 26/03/2004.