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Designa o senhor Wilson Pinheiro de Azevedo, contador desta prefeitura municipal, para proceder uma tomada de contas na tesouraria municipal, na data de hoje, para efeito de prestação de contas do municípios ao egrégios tribunais de contas da união e do estado, na forma da exigido pela constituição e demais legislação urgente , destacando-se o saldo em espécie, principalmente o referente ao fundo de participação dos municípios.

Estabelece escala de férias dos funcionários municipais para o ano de 1970

Suplementa diversas dotações orçamentárias.

Suplementa diversas dotações orçamentárias.

Designa, o senhor Agenor Alves Almeida, lançador desta prefeitura municipal, para junto aos senhores Waldomiro Marques Oliveira e Adolfo Teixeira, respectivamente presidente e contador do SAAE, com por a comissão de concorrências, a qual fica confiada os trabalhos de abertura das propostas e elaboração de pareceres referente às concorrências sob Nº s 1 e 2-69- SAAE, á serem encerradas no próximo dia 12 dezembro do corrente ano.

Eleva as alíquotas e altera as tabelas dos tributos municipais na forma que indica, a parti de 1 de janeiro de 1970.

Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1970-1972 e vincula recursos para a sua execução na forma que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal, para o exercício financeiro de 1970.

Eleva as alíquotas e altera as tabelas dos tributos municipais na forma que indica, a parti de 1 de janeiro de 1970.

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1970/1972 e vincula recursos para a sua execução na forma que indica

Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1970-1972 e vincula recursos para a sua execução na forma que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do serviço Autônomo de Água e Esgotos SAAE do município de Macaubal, para o exercício financeiro de 1970

Aprova o orçamento analítico do SAAE

Aprova o orçamento analítico do município de Macaubal, para o exercício financeiro de 1970

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal, para o exercício financeiro de 1970.

Autoriza a venda de 11088 ações ordinárias da Petrobras “Petróleo Brasileiro” S/A, de propriedade deste município.

Dispõe sobre a extinção do curso colegial comercial mantido pela Escola Técnica de Comércio Municipal “Pe Domingos da Silva Braga” desta cidade e dá outras providencias.

Autoriza a venda de 11088 ações ordinárias da Petrobras “Petróleo Brasileiro” S/A, de propriedade deste município.

Dispõe sobre a extinção do curso colegial comercial mantido pela Escola Técnica de Comércio Municipal “Pe Domingos da Silva Braga” desta cidade e dá outras providencias.

Designa substituto para o senhor Antonio Moreira, por motivo de férias deste.

Antecipa férias de funcionário que menciona

Suplementa diversas dotações do orçamento em vigor.

Suplementa diversas dotações do orçamento em vigor.

Dispensa trabalhador desta Prefeitura.

Exonera a pedido, funcionarias que indica.

Concede dois () anos de licença para o trato de interesses particulares, ao funcionário Pedro Piovezan, 8º motorista desta prefeitura.

Concede 2 (dois) anos de licença sem vencimentos para tratar de interesse particulares ao funcionário Francisco Angelo Queiroz.

Organiza escala de férias dos mensalistas (contratados) desta prefeitura municipal, para o presente exercício.

Autoriza celebração de convênio.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

“Abre crédito especial para o fim que especifica”.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

“Abre crédito especial para o fim que especifica”.

Autoriza celebração de convênio.

Autoriza celebração de convênio.

Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial, na importância nCr$ 1.100,00, destinado ao pagamento do projeto elaborado para a expansão do perímetro urbano da cidade, no prolongamento da Av.: Dr. Anísio José Moreira, em demanda ao ramal rodoviário.

Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial, na importância nCr$ 1.100,00, destinado ao pagamento do projeto elaborado para a expansão do perímetro urbano da cidade, no prolongamento da Av.: Dr. Anísio José Moreira, em demanda ao ramal rodoviário.

Retifica o plano de aplicação de capital do município no tocante ao F.P.M para amoldá-lo ao Plano Sintético exigido pela resolução nº 79/69 do T.C.U.

Retifica o plano de aplicação de capital do município no tocante ao F.P.M para amoldá-lo ao Plano Sintético exigido pela resolução nº 79/69 do T.C.U.

Concede licença premio á funcionário municipal que indica.

Designa substituto para o cargo de Lançador.

Concede licença premio á funcionário que indica.

Admite, o senhor Antonio Branzan, para na qualidade de extranumerário mensalista prestar serviços de obras no setor de construção e conservação de estradas de rodagem, com os salários mensais de NCr$ 144,00 (cento e quarenta e quatro cruzeiros novos), a partir do dia 19 de maio do corrente ano.

Torna sem efeitos a licença premio concedida pela portaria Nº 115, desta data.

Modifica dispositivos do Sistema Tributário Municipal na parte referente ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.

Modifica dispositivos do Sistema Tributário Municipal na parte referente ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.

Designa substituto para o motorista da Ambulância do PAMS local na forma que indica.

Prorroga o prazo para o recebimento da taxa de conservação de estradas de rodagem

Dispõe sobre a doação do serviço telefônico municipal à companhia de telecomunicação do Estado de São Paulo “COTESP”, respeitando os direitos que indica.

Dispõe sobre a doação do serviço telefônico municipal à companhia de telecomunicação do Estado de São Paulo “COTESP”, respeitando os direitos que indica.