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26 JAN 2026

Participe dos Conselhos Municipais de Macaubal

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Os Conselhos Municipais são espaços de diálogo, participação e controle social, onde representantes da sociedade civil e do poder público se reúnem para discutir, propor e acompanhar políticas públicas em diferentes áreas.
O papel do conselheiro é fundamental: ele atua como porta-voz da comunidade, ajudando a identificar necessidades, sugerir soluções e garantir que as ações do município sejam realizadas de forma democrática, transparente e em benefício de todos.
E sabe o que é mais incrível? Você pode se candidatar para ser um Conselheiro(a)! Se tem interesse em participar deste processo democrático e atuar nos Conselhos dos Direitos Humanos, Usuário do Serviço Público ou Segurança Alimentar e Nutricional, acesse o edital pelo link https://macaubal.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/563 ou verifique nesta página em "Arquivos Vinculados”. Se você tem interesse em colaborar com ideias, experiências e dedicação para o bem comum, inscreva-se e faça parte desse importante instrumento de cidadania.

👉 Inscrições abertas!
A participação é simples: basta preencher os campos abaixo e você estará dando um passo importante para contribuir com o desenvolvimento do nosso município.

Formulários Vinculados

3º Chamamento Público - Conselhos Municipais

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Nome Completo

CPF

Data de Nascimento

O(A) Sr.(a) Vota no Município de Macaubal para eleger representante locais, como vereadores e prefeitos ?

O(A) Sr.(a) É ocupante de cargo do Poder Público ou tem mandato legislativo?

Declaração Ficha Limpa

“Eu declaro para os devidos fins ter conhecimento das vedações constantes no artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010, que estabelece as hipóteses impeditivas de nomeação, contratação, admissão, designação, posse ou início de exercício para cargo, emprego ou função pública, em caráter efetivo ou em comissão, e que não incorro em nenhuma das hipóteses

Contato/Número de Celular

Para qual Conselho o(a) Sr.(a) se candidata ?

Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH)

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Foto

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“Título de Eleitor ou Certidão emitida pelo TRE/SP. Link para acessar o TRE/SP: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

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Declaração de não ser ocupante de cargo efetivo ou em comissão no Poder Público, ou ser detentor de mandato legislativo

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Declaração de nome social (não obrigatório)

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Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura Municipal de Macaubal - SP com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade

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