Na última terça-feira, 23 de fevereiro, a Câmara Municipal de Macaubal transmitiu ao vivo pelo seu canal no YouTube, a 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2021. A ação visa ampliar o acesso das sessões a toda a população.
A transmissão online foi feita por meio do canal da Câmara Municipal de Macaubal no YouTube e compartilhado o link na página do facebook e também no site oficial da Casa de Leis (camaramacaubal.sp.gov.br). A iniciativa proporcionou maior participação da população neste momento de pandemia, além de fortalecer a transparência e democracia.
A sessão teve a participação de sete vereadores, Vanessa Aparecida Navezello Canuto (PV) - presidente, Anderson Danilo Passos da Silva (PV) - 1º Secretário, Adson Batista dos Santos (DEM) - 2º Secretário, Adilson Vieira (DEM), Junio Rafael de Azevedo (PV) e José Pedroso (PSDB). Na pauta da sessão foram apreciados oito projetos de leis, todos aprovados, indicações e requerimento.
Projeto de lei nº 310/2021 - Institui o Auxilio Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores públicos municipais em atividade; APROVADO.
Projeto de lei nº 311/2021 - Altera o artigo 1º. E seu parágrafo único da lei nº. 360, de 28 de janeiro de 2021 – Lei de incentivo ao pagamento de tributos com sorteio de brindes; APROVADO.
Projeto de lei nº 312/2021 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Chefe do Serviço de Fazenda e dá outras providencias; APROVADO.
Projeto de lei nº 313/2021 - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar no exercício de 2021 e dá outras providências – R$ 12.000,00 – projeto criança feliz; APROVADO.
Projeto de lei nº 314/2021 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; APROVADO.
Projeto de lei nº 315/2021 - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de c redito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. R$ 148.303,40 – recapeamento asfáltico; APROVADO.
Projeto de lei nº 316/2021 - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de c redito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. R$ 64.068,40 – custeio da saúde; APROVADO.
Projeto de lei nº 317/2021 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal; APROVADO.
Também foram encaminhados ao Executivo Municipal duas indicações e um requerimento.
Indicação nº 01/2021 - para que seja instalado um bebedouro de água na praça do CDHU 1, bem como seja concretado uma parte para que seja viabilizar brincadeiras com as crianças e desenvolvimento do projeto anexo. Assinado pelo vereador Adson Batista dos Santos, subscrito pelos vereadores Vanessa Aparecida Navezello Canuto, Anderson Danilo Passos da Silva e Junio Rafael de Azevedo.
Indicação nº02/2021 - para que sejam construídas ondulações transversais em vias públicas dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro, nas Ruas João Arthur Barufi, na altura do número 255 e Antonio Helena, altura do número 870. Assinado pelo vereador Fausto José Miguel, subscrito pelos vereadores Anderson, Vanessa Aparecida Navezello Canuto, Adson Batista dos Santos e Junio Rafael de Azevedo.
Requerimento nº 01/2021 - requer informações sobre a relação das despesas de merenda escolar de junho a dezembro de 2019 e do mesmo período de 2020. Assinado pelo vereador Adilson Vieira, subscrito pelos vereadores Adson Batista dos Santos e Junio Rafael de Azevedo.
