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Nº 22
Portaria
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Data:
01/02/2005
Resolve, designar a partir desta data (/02/05), o Dr. PAULO CESAR BRAGUINI, RG. n° 12.742.324 para o cargo em Comissão de DIRETOR ODONTOLÓGICO, classificado na ref. 30, do quadro do pessoal dos servidores públicos.
Nº 23
Portaria
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Data:
01/02/2005
Designa servidores para prestarem serviços junto a Casa da Agricultura.
Nº 24
Portaria
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Data:
01/02/2005
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2005 a entidade que menciona e dá outras providencias
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providencias
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2005 as entidades que menciona e dá outras providencias
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2005 as entidades que menciona e dá outras providencias
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal n° 02, de 22 de Fevereiro de 1996 e da outras providências
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento da divida ativa inscrita até o exercício de 2004
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para ceder servidores aos órgãos e entidades que menciona e dá outras providências
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c. c at1igo 39 §parágrafo 4° da Constituição Federal e dá outras providencias
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2005
Associando-se as manifestações de pesar pelo falecimento do Sr. José Chamas ex-Prefeito de Macaubal.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2005
Dispõe sobre a atualização monetária tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161 da Lei Municipal nº 29/2003, de 23 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal).
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2005
Regulamenta o disposto no artigo 20 da lei municipal nº 29/2003, de 23 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal).
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2005
Resolve, designar a partir desta data (/01/05), a servidora municipal a Srª IZABEL CRISTINA COLETTI, para prestar serviços junto ao Centro de Saúde.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2005
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2005
Nomeia os membros do fundo social de solidariedade do Município de Macaubal para o biênio 2005/2007.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Resolve, nomear a partir desta data (/01/2005), o Sr. MARIO SERGIO BOARIM, RG.12.742.965, para o cargo em comissão de DIRETOR DE OBRAS, classificado na ref. 25 do quadro do pessoal dos servidores públicos.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Resolve, nomear a partir desta data (/01/2005), o Sr. APARECIDO FERNANDES DE BARROS, RG.4.124.397, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, classificado na ref. 21 do quadro do pessoal dos servidores públicos.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Resolve, a partir desta data (/01/2005), REVOGAR a Portaria n°73/2002 , na qual designava o Sr. ANTONIO GUIZZO SOBRINHO, a exercer a função de Diretor de Fiscalização Geral, determinando o seu retorno ao seu cargo de origem de MOTORISTA.
Nº 4
Portaria
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Data:
03/01/2005
Resolve, designar o Srª. JOSÉ MOISÉS MARTINS, servidor municipal, a partir desta data (/01/2005), para sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, exercer a função de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO GERAL classificado na ref. 27, do quadro dos servidores públicos do município.
Nº 5
Portaria
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Data:
03/01/2005
Resolve, a partir desta data (/01/2005), REVOGAR a Portaria n°88/2002, na qual designava a Srª ELIZABETE DOS SANTOS NEPOMUCENO, a exercer a função de Diretora Municipal de Saúde, determinando o seu retorno ao seu cargo de origem de AGENTE SANITÁRIO.
Nº 6
Portaria
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Data:
03/01/2005
Resolve, a partir desta data (/01/2005), REVOGAR a Portaria n°15/2001, na qual designava o Sr. ANDER LUIZ PEDROSO, a exercer a função de Auxiliar de Tesouraria, determinando o seu retorno ao seu cargo de origem de Escriturário.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Resolve, a partir desta data (/01/2005), REVOGAR a Portaria n°32/2001 , na qual designava a Srª. JALILE CHAMAS RAMPASSO, a exercer a função de Diretora de Escola, determinando o seu retorno ao seu cargo de origem de Professora.
Nº 8
Portaria
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Data:
03/01/2005
Resolve, a partir desta data (/01/2005), REVOGAR a Portaria n°16/2001 , na qual designava o Sr. MAURO CESAR LUIS, a exercer a função de Digitador e Lançamento das contas de água, determinando o seu retorno ao seu cargo de origem de Chefe de Serviço da Fazenda.
Nº 9
Portaria
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Data:
03/01/2005
RESOLVE, designar a Servidora Municipal, Luci Zanuto Botelho RG. 88.23.4769, residente na Rua Laurindo Guimarães n° 859, nesta cidade de Macaubal, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2005/2007.
Nº 10
Portaria
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Data:
03/01/2005
Resolve, a partir desta data (/01/2005), REVOGAR a Portaria n°77/2001, na qual designava o Sr. PAULO AUGUSTO MARQUES, para prestar serviços na E. E. Porfirio Pimentel, determinando o seu retomo ao seu cargo de origem de Diretor de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Macaubal.
Nº 11
Portaria
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Data:
03/01/2005
Resolve, nomear a partir desta data (/01/05), a Dr. TARSILA AMARAL GARCIA , RG.21.257.883-2, para o cargo em comissão de ADVOGADA, classificado na ref. 27 do quadro do pessoal dos servidores públicos.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Dispõe sobre de membros da comissão de licitação.
Nº 13
Portaria
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Data:
03/01/2005
RESOLVE, a partir desta data (/01/2005), revogar a Portaria no 18/2004, que designava a Sr. HELENA BARRETO B. GONÇALVES, para prestar serviços no setor de contabilidade, determinando o seu retorno ao seu cargo na Biblioteca Municipal.
Nº 14
Portaria
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Data:
03/01/2005
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
Resolve, a partir desta data (/01/2005), designar o Sr. AGMAR APARECIDO JOB, para sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços de Operador de Máquinas, junto ao Setor de Estradas.
Nº 16
Portaria
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Data:
03/01/2005
RESOLVE, a partir desta data (/01/2005), revogar a Portaria nº 33/2004, na qual determinava uma gratificação temporária de suas funções à servidora municipal a Sr.ª LISLEI MÁRCIA F. CHAGAS.
Nº 17
Portaria
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Data:
03/01/2005
RESOLVE, conceder uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário, PAULO AUGUSTO MARQUES, conforme disposto no artigo 148, da Lei n°17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
RESOLVE, a partir desta data (/01/2005), revogar a Portaria n° 16/1997, na qual designava o Sr. BRAZ DE JESUS CONDI, servidor municipal a Chefe de Serviços Gerais, determinando seu retomo ao seu cargo de Motorista
Nº 19
Portaria
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Data:
03/01/2005
RESOLVE, conceder uma gratificação temporária de 30% (Trinta por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário, LUIZ CARLOS MEDEIROS, conforme disposto no artigo 148, da Lei n°l7/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2005
RESOLVE , a partir desta data (/01/2005), revogar a Portaria n° 38-A/2001, na qual determinava uma gratificação de acumulo de suas funções à servidora municipal a Sr.ª MARIA TEREZA PIOVEZAN ELIAS.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2005
Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2005 da outras providencias.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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19/04/2024 16:30
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