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atos encontrados
Nº 40
Portaria
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Data:
05/06/1995
Atendendo ao que foi requerido através do requerimento protocolado sob nº 28/95, de 02 de junho de 1995, dispensa servidora
Nº 44
Portaria
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Data:
07/05/1995
Concede Licença-gestante a servidora municipal que menciona
Nº 37
Portaria
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Data:
05/05/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 38
Portaria
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Data:
05/05/1995
Revoga em todos os termos, a Portaria nº 77, de 18 de outubro de 1994 Convoca para reassumir suas funções conforme disposto no artigo 106, da lei municipal nº 64 de 04 de novembro de 1993
Nº 39
Portaria
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Data:
05/05/1995
Dispensa funcionário municipal que menciona
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1995
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
24/04/1995
Resolve fixar horário de serviço da bibliotecária
Nº 36
Portaria
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Data:
24/04/1995
Atendendo ao que foi requerido através do requerimento protocolado sob nº 25/95, de 24 de abril de 1995, dispensa servidor.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1995
Altera redação do artigo 1° da Lei n°31/89, de 10 de novembro de 1989.
Nº 34
Portaria
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Data:
20/04/1995
Designar servidora desta prefeitura municipal, para prestar serviços junto a Biblioteca da escola Estadual de 1º e 2º grau Porfírio Pimentel, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens de seu cargo.
Nº 33
Portaria
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Data:
10/04/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia o servidor municipal que menciona
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
05/04/1995
Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia o servidor municipal que menciona
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1995
Dispensa servidora municipal que menciona
Nº 31
Portaria
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Data:
30/03/1995
Concede licença por 2 anos ao funcionário municipal que menciona
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1995
Dispõe sobre a venda de veículos de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1995
Designar servidora desta prefeitura municipal, para prestar serviços junto à Creche Berçário de Macaubal
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1995
Desliga servidor municipal do quadro do pessoal mensalista por motivo de aposentadoria
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1995
Dispensa funcionário municipal que menciona
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1995
Dispõe sobre nomeação de membros para avaliação de bens municipais
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
10/03/1995
Determinar a reversão ao cargo de origem lotada no cargo de auxiliar de lançadoria, nomeada conforme Portaria nº 41/92 de 05 de fevereiro de 1992. II- Nomeá-la à coordenar todos os serviços inerentes ao setor de lançadoria desta Prefeitura municipal, em virtude da carência de servidores no setor, respondendo inclusive pelo cargo de Lançador, vago em virtude licença do titular, que, por medida de economia não justifica criação de cargos, conforme disposto no artigo 154 da Lei municipal nº 64/93
Nº 23
Portaria
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Data:
07/03/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1995
Dispõe sobre designação da funcionária para responder por expediente de repartição
Nº 21
Portaria
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Data:
01/03/1995
Colocar em disponibilidade remunerada, o servidor desta Prefeitura municipal
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1995
Aplicar a pena de Advertência aos servidores municipais
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
22/02/1995
Concede conversão em pecúnia da metade da licença-prêmio a que tem direito, funcionário municipal que menciona e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 15
Portaria
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Data:
15/02/1995
Designar, Escriturário, para sem prejuízo de suas funções prestar serviços junto a Câmara Municipal de Macaubal
Nº 11
Portaria
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Data:
13/02/1995
Concede aposentadoria por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1995
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1995
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 14
Portaria
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Data:
13/02/1995
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
10/02/1995
Dispensa servidora municipal que menciona
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
10/02/1995
Dispensa servidora municipal que menciona
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1995
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1995
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1995
Dispõe sobre a forma de pagamento de IPTU, ISS e Taxa de Renovação de Licença e Localização para o exercício de 1995.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1995
Dispensa servidora municipal que menciona
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1995
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1995
Dispõe sobre designação de membros da comissão de Licitação
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1995
Dispensa servidora municipal que menciona
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1995
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1995
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1995
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1995
Admite servidor municipal que menciona
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:30
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