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284
atos encontrados
Nº 423
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2021
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso - CCI e dá outras providencias
Nº 414
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 421
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 420
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 1764
Portaria
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Data:
20/10/2021
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para servidora pública municipal GEOVANA GOMES DOS REIS
Nº 1763
Portaria
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Data:
18/10/2021
Dispõe sobre a designação para setor e concessão de insalubridade de servidor municipal APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA
Nº 413
Decreto
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Vínculos
Data:
14/10/2021
Fica revogado o Decreto Municipal n° 369, de 11 de março de 2021, e dá outras providências
Nº 1762
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2021
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para servidora pública municipal SUELEN SIANI
Nº 1761
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2021
Dispõe sobre a concessão de benefício de pensão por morte e dá outras providências. dependente TEREZA ROSA MARTINS CHIUCHI, segurado ELIZEU SEBASTIÃO CHIUCHI
Nº 1760
Portaria
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Data:
04/10/2021
Dispõe sobre a designação para setor e concessão de insalubridade de servidor municipal PAULO CESAR LOURENÇO
Nº 1759
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor
Nº 1757
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2021
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor público, em razão do execício de suas atividades, e dá outras providências.
Nº 1756
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2021
Dispõe sobre a designação em readaptação de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 1754
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2021
Dispõe sobre a concessão de benefício de pensão por morte e dá outras providências. dependente SUELI MALVINA ROMERA MARTINS, segurado JOSÉ MOISÉS MARTINS
Nº 1755
Portaria
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Data:
25/09/2021
Dispõe sobre a concessão de benefício de pensão por morte e dá outras providências. dependente ANTONIA MELHADO RONDINA, segurado MARCIAL RONDINA
Nº 1753
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2021
Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Epidemiológica do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações, e dá outras providências
Nº 1752
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores aprovados no Concurso Público n° 01/2021 e dá outras providências.
Nº 1571
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2021
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021, COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR, OPERACIONALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1751
Portaria
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Data:
23/09/2021
Dispõe sobre constituição de Comissão Coordenadora do Concurso Público nº 01/2021, com finalidade de implementar, operacionalizar e acompanhar a execução dos procedimentos vinculados à realização de concurso público para provimento de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal - SP, e dá outras providências.
Nº 1749
Portaria
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Data:
20/09/2021
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
"Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal para enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências".
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências."
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências."
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências."
Nº 1748
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2021
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 1747
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor.
Nº 408
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Dispõe sobre a volta às aulas na Rede Municipal de Educação do município de Macaubal-SP
Nº 409
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor da cultura, cria Cadastro Cultural do Município e dá outras providências
Nº 411
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Cria o Comitê Gestor do Recurso emergencial destinado às ações do setor cultural - Aldir Blanc
Nº 1746
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2021
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo.
Nº 406
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
DISPÕE SOBRE RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 407
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Macaubal e dá outras providências
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2021
"Autoriza o Poder Executivo constituir servidão administrativa, amigável ou judicial, para utilização depoço em imóvel privado, e dá outras providências".
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. "
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. "
Nº 1744
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 1743
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidora pública municipal.
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2021
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2021
Cria o Conselho Municipal de usuários dos serviços públicos e dá outras providências
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato de locação de imóvel de propriedade do Centro Espírita Vianna de Carvalho, e dá outras providências
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2021
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal e institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2021
Revoga a doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/08/2021
Altera o parágrafo primeiro do artigo 6º da Lei municipal nº 38 de 27 de agosto de 2009 e dá outras providências
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2021
"Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental o ensino dos símbolos municipais (bandeira e o brasão) e dá outras providências".
Nº 1741
Portaria
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Data:
09/08/2021
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Título n° 01/2021 e dá outras providências". - TÂNIA FERREIRA PERES
Nº 1742
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função, e dá outras providências.
Nº 1736
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA BRIGADA DE COMBATE AO INCÊNDIO EM COBERTURA VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1736
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2021
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Brigada de Combate ao Incêndio em Cobertura Vegetal, e dá outras providências
Nº 1737
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2021
Dispõe sobre a revogação de férias do Servidor Público do quadro de pessoal efetivo e dá outras providências JOSIMAR APARECIDO JOB
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:23
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