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101
atos encontrados
Nº 224
Portaria
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Data:
15/06/2015
Designa e credencia a equipe da Sala de Situação da Dengue do Município de Macaubal, e da outras providencias.
Nº 116
Decreto
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Data:
03/06/2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. Valor R$ 66.500,00
Nº 133
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”. R$ 5.000,00
Nº 112
Decreto
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Data:
27/05/2015
“Declara feriado Municipal no dia 04 de junho de 2015, e dá outras providências”.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. Valor R$ 34.600,00
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2015
“Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 110
Decreto
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Data:
27/04/2015
“Dispõe sobre a desafetação do imóvel público situado na Rua Jerônimo Narciso Ramos, nº 1229, Matrícula nº 7.877, do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Aprazível, Estado de São Paulo”.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. Valor R$ 25.000,00
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. Valor R$ 54.000,00
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2015
“Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente”.
Nº 131
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2015
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de abril de 2015 e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2015
“Dispõe sobre a convocação da 1º Conferencia Municipal de Saúde de Macaubal e dá outras providencias”
Nº 106
Decreto
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Data:
15/04/2015
“Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2015
Dispõe sobre o Comitê Municipal da Infância de Macaubal e da outras providencias.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2015
Designa servidores públicos para a função de acompanhamento da avaliação do imóvel publico situado na rua Jerônimo Narciso Ramos nº 1229, Matricula nº 7.877, do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. Valor R$ 15.000,00
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o bem imóvel que especifica, na forma e condições que estabelece”.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
“Dispõe sobre alienação de bem móvel inservível desta Municipalidade, mediante licitação, e dá outras providências”.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2015
“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Macaubal/SP, para efeito de alienação, e dá outras providências”.
Nº 192
Portaria
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Data:
25/03/2015
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para atuar como Leiloeiro, em Processo Licitatório, Leilão nº 01/2015, da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP
Nº 193
Portaria
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Data:
25/03/2015
Nomeia comissão para proceder à avaliação de bens Municipais que indica.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2015
“Dispõe sobre alienação, de veículos e maquinário desta Municipalidade, mediante licitação, e dá outras providências”.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2015
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2015
”Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que especifica ao Estado de São Paulo, com afetação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2015
“Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº. 30, de 31 de agosto de 2005 que, “Institui em novos termos o Código de Postura do Município de Macaubal”, e dá outras providências”
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”. R$ 5.000,00
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2015
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
“Regulamenta o transporte universitário e técnico para o primeiro semestre de 2015, fixa as tarifas e dá outras providências”.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2015
Dispõe sobre o comitê Municipal da Infância de Macaubal e da outras providencias.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”. R$ 89.600,00
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACAUBAL”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2015
“ Dispõe sobre a denominação de rua que menciona e dá outras providencias” Rua: Casimiro Antonio Pereira
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2015
“Nomeia os membros da Comissão Coordenadora para elaborar o Plano Municipal de Educação de Macaubal”.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2015
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015 e dá outras providências”.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
“Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro no carnaval, e dá outras providências”.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
“Nomeia os membros do Fundo Social de Solidariedade do Município de Macaubal para o biênio 2015/2017”.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. Valor R$ 30.000,00
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao HOSPITAL CÔNEGO DOMINGOS DE NHANDEARA, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MACAUBAL, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAEs DE NHANDEARA e POLONI, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à CRECHE BERÇARIO MACAUBAL, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACAUBAL”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
“Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2015
“Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161 da Lei Municipal nº 29/2003, de 23 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal)”.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2015
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e respectiva equipe de apoio na forma da Lei Federal nº 10.520/2002.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 11:26
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