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Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2005
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte de imóvel rural destinado à instalação de lagoa de tratamento de esgoto sanitário
Nº 26
Decreto
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Data:
15/09/2005
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providencias.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área necessária a instalação de aterro sanitário e dá outras providências.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2005
Institui em novos termos o Código de Postura do Município de Macaubal
Nº 24
Decreto
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Data:
31/08/2005
Dispõe sobre o fechamento da Rua Carmo Buissa, entre as Ruas José Ângelo Chagas e Campos Sales, e da outras providencias.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2005
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da Câmara Municipal e da outras providencias.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2005
Promove alterações na Lei Municipal n° 02, de 22 de fevereiro de 1996 e dá outras providências•
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente da Câmara Municipal e da outras providencias
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2005
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento e da outras providencias.
Nº 77
Portaria
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Data:
01/08/2005
RESOLVE, a partir desta data (/08/2005), exonerar o Sr. GERALDO LUI, de suas funções de Operador de Máquinas, de acordo com a, Artigo 40, § 1°, Inciso II da Constituição Federal.
Nº 76
Portaria
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Data:
01/08/2005
SÉRGIO LUIZ DE MIRA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente o mês de Julho 2005.
Nº 75
Portaria
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Data:
01/08/2005
Designa o Funcionário Luci Zanuto Botelho como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convenio, e dá outras providencias.
Nº 74
Portaria
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Data:
01/08/2005
CONSTITUI, a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no município de Macaubal, instituído no município pela Lei Municipal nº 12, de 06 de julho de 1983, que fica assim constituída.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2005
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Macaubal e dá outras providencias.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2005
SÉRGIO LUIZ DE MIRA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Agosto de 2005.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2005
Convoca a 2ª Conferencia Municipal da Cidade e dá outras providencias.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2005
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2005
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Resolve, conceder uma gratificação temporária de 20% (Vinte por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário, ANDER LUIZ PEDROSO, conforme disposto no artigo 148, da Lei n° 17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 68
Portaria
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Data:
01/07/2005
SÉRGIO LUIZ DE MIRA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionadas e respectivas quantidade de horas trabalhadas, referente o mês de Junho de 2005.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Dispõe sobre designação de gestor e Assistente Técnico e da outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Resolve, conceder uma gratificação temporária de 20% (Vinte por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário, WILSON BARUFI conforme disposto no artigo 148, da Lei n °17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2005
Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de parcelamentos de débitos do município junto ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2005
Aprova o Plano Plurianual do Município de Macaubal SP, para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2005
Autorizar a Prefeitura Municipal de Macaubal celebrar convenio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação, e dá outras providencias
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2005
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providencias.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2005
Autoriza a celebração de convenio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providencias
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2005
Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº. 18/2005, de 25 de Maio de 2005.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2005
Dispõe sobre revogação de procedimento licitatório nº 12/2005 modalidade convite nº 08/2005 e da outras providencias.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2005
Estabelece atribuição e competência de serviços de vigilância sanitária para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a lei municipal nº 18, de 23 de maio de 2008.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2005
SÉRGIO LUIZ DE MIRA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Maio 2005.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2005
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2005
Dispõe sobre o custeio do regime próprio de previdência social, concessão de benefícios previdenciários e dá outras providências
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2005
Concede aumento nas remunerações constantes do quadro de referências salariais dos cargos municipais de provimento efetivo e dá outras providências
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2005
RESOLVE, conceder uma gratificação temporária de 20% (Vinte por cento), sobre os seus vencimentos mensais ao funcionário, JOSIMAR AP. JOB, conforme disposto no artigo 148, da Lei n°17/2001, Estatuto dos servidores do município.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2005
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidores cedidos pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2005
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal n° 8080/90), a Lei Complementar Estadual 791/95 e determina outras providências
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2005
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2005
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2005
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2005
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2005
Declaro feriado municipal, no dia 26 de maio de 2005, e da outras providencias.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2005
Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidores cedidos pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2005
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providencias.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:33
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