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Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2003
Dispõe sobre a criação de uma vaga ao cargo de Agente Sanitário e dá outras providências
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2003
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção do Terminal Rodoviário Municipal
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Dispõe sobre desligamento de funcionária municipal por motivo de falecimento.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2003
Resolve, admitir a parti desta data (/09/2003) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, a Sr.ª APARECIDA FAQUINI MUNIZ, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificadas na Ref. 06, do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba do orçamento-vigente.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Fica aberto no Setor da Contabilidade Municipal, um crédito suplementar no valor de R$ 54.131.14 (Cinquenta e quatro reais, cento e trinta e um reais, e quatorze centavos) para reforço das seguintes dotações
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Publica, para disciplinar as atividades no Código de Transito Brasileiro
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
12/08/2003
Resolve, admitir a partir desta data (/08/2003) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, o Sr. DIEGO NIMER GARCIA, para exercer a função de AUXILIAR DO SETOR ADMINISTRATIVO, classificado na Ref.20 do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2003
Dispensa servidor municipal que menciona.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2003
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2003
Institui a Comissão Preparatória Municipal da 1º Conferencia Municipal da Cidade.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2003
Convoca a 1º Conferencia Municipal da Cidade e dá providencias correlatas.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2003
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2003
Resolve, designar o Sr. AGMAR APARECIDO JOB, a partir desta data (/08/2003), para sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços de Operador de Máquinas, junto ao setor de Estradas.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2003
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2003
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2003
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Julho de 2003, conforme requerido.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2003
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2003
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2003
Tendo em vista o falecimento do Sr. Alzemiro Nogueira de Azevedo, aposentado desta Prefeitura Municipal, de acordo com Estatuto do Servidor Municipal, Artigo n°124, Lei 17/2001 de 30 de Março de 2001, resolvo conceder pensão para sua esposa a Sr.ª ELENA LOPES DE AZEVEDO.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2003
Tendo em vista o falecimento do Sr. João Pereira Paiva, aposentado desta Prefeitura Municipal, de acordo com Estatuto do Servidor Municipal, Artigo n°124, Lei 17/2001 de 30 de Março de 2001, resolvo conceder pensão para sua esposa a Sr.ª ERCILIA ALVES.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2003
Resolve, admitir a partir desta data (/07/03) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, a Sr.ª. ADRIANA RODRIGUES PONTE, para exercer a função de PROFESSORA, classificada na Ref. 17 ,do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2003
DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Junho de 2003.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2003
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2003
Art. 1°. Ampliar as atribuições funcionais da servidora JULIANA FLORES DA COSTA, lotada no Cargo de Assistente Social, de forma a acrescer o exercício das funções de atendimento social aos idosos da instituição Lar São Francisco de Paula, concomitantemente àquelas que são inerentes a seu cargo efetivo.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Concede Licença de 02 anos a servidor municipal que menciona
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Dispõe sobre abertura de vaga de professor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Dispõe sobre a elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2004 e das outras providências
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2003
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2003
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2003
Art. 1°. Ampliar as atribuições funcionais da servidora ANA MARIA PADUVEZI, lotada no Cargo de Chefe do Departamento Pessoal, de forma a acrescer o exercício das funções de digitação e composição gráfica em informática, a serem prestados ao Departamento Municipal de Assistência Social, concomitantemente àquelas que são inerentes a seu cargo efetivo
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2003
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2003
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2003
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Maio de 2003, conforme requerido.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2003
DR MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Maio de 2003
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2003
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2003
Resolve, admitir a partir desta data (/05/03) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, o Sr. CLAIRTON JOSÉ DE MORAIS, para exercer a função de PSICÓLOGO, classificado na Ref. 18, do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2003
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2003
Nomeia os membros do Fundo Social de Solidariedade do Município de Macaubal para o biênio 2003/2004.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2003
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Concurso destinada a realização de Processo Seletivo para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2003
Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº 35 de 20 de agosto de 2001.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2003
Dispõe sobre a concessão administrativa de Direito Real de Uso de bem público que especifica e dá outras providencias
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2003
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2003
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2003
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2003
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2003
Resolve, admitir a partir desta data (/05/03) em caráter efetivo pelo Regime Estatutário, em virtude de habilitação em concurso Público, o Sr. JAIR APARECIDO GOUVEIA, para exercer a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, classificado na Ref. 06, do quadro do pessoal desta Prefeitura Municipal onerando a verba própria do orçamento-vigente.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2003
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2003
DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Abril de 2003.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 09:18
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