Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Nosso Hino
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
Diário Oficial
Galeria de Fotos
Obras
Serviços
Serviços
SIC
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Nosso Hino
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
Diário Oficial
Galeria de Fotos
Obras
SIC
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alteração de artigo
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bandeira
Câmara Municipal
-- Alteração de artigo
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselho Municipal de Turismo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário Oficial
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Festa das Nações
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto Territorial Rural
Insalubridade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de Contingenciamento
Meio Ambiente
-- Serviço de Inspeção Municipal
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recuperação Fiscal - REFIS
Regulamentações
Retificação
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Admissão em concurso
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Termo de Colaboração
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
148
atos encontrados
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1995
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e Termos Aditivos e dá outras providências.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1995
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1995
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Macaubal para o exercício de 1996.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
21/11/1995
Designa comissão para os fins que nela especifica.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1995
Revogar em todos os termos, a Portaria nº 58, de 18 de Setembro de 1995. Convocar para reassumir suas funções conforme disposto no artigo 106, da Lei municipal nº 64, de 04 de novembro de 1993.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1995
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
09/11/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
09/11/1995
Dispõe sobre anulação de Tomada de Preços que menciona
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
09/10/1995
Designa comissão para os fins que nela especifica
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1995
Dispõe sobre a concessão de cesta básica os servidores municipais e dá outras providências.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1995
Concede Abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1995
Dispõe sobre a venda de veículos da propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1995
Dispõe sobre à dispensa de pagamento da taxa de Expediente de Alvará e de abertura de firma de Trabalhador Rural Autônomo.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1995
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1995
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1995
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1995
Designar servidora municipal para sem prejuízo do seu cargo, prestar serviços de Merendeira.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1995
Resolve revogar a partir desta data 29.09. 95, as Portarias de número 59/95, 60/95, 61/95 e 62/95 do dia 28.09.95, no qual aplica a pena de suspensão por três dias as funcionárias municipais
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Aplicar a pena de suspensão por três dias, à servidora desta prefeitura municipal
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Aplicar a pena de suspensão por três dias, à servidora desta prefeitura municipal
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Aplicar a pena de suspensão por três dias, à servidora desta prefeitura municipal
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Aplicar a pena de suspensão por três dias, à servidora desta prefeitura municipal
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1995
Concede licença por 02 anos ao funcionário municipal que menciona
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1995
Aplicar a pena de Advertência ao servidor desta Prefeitura Municipal
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1995
Dispõe sobre a concessão de uso de bens municipais e dá outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1995
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de acordo com a CESP, para parcelamento de débito.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1995
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1995
Desliga servidora municipal do quadro do pessoal mensalista por motivo de aposentadoria
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1995
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1995
Autoriza a Prefeita Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1995
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1995
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1995
Revogar a Portaria nº 50/95, no qual foi designada a funcionária municipal
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1995
Concede Licença-gestante a servidora municipal que menciona
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1995
Designar servidora desta prefeitura municipal, para prestar serviços junto ao Lar São Vicente de Paulo, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens de seu cargo
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1995
Revoga Portaria nº 22, de 06/03/95 na qual designou diretor de Tesouraria
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1995
Dispõe sobre designação de funcionário para responder por expediente de repartição
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1995
Designar a partir desta data (.07.95), o servidor municipal, para sem prejuízo do seu cargo, prestar serviço de BRAÇAL
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1995
Atendendo ao que foi requerido através do requerimento protocolado sob nº 30/95, de 03 de julho de 1995, dispensa servidor
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1995
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
06/06/1995
Fica determinado a abertura de concurso publico, e designa Comissão Examinadora que irá coordenar a realização do concurso público mencionado nesta portaria
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia