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Nº 66
Portaria
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Data:
13/06/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto a EEPSG. Porfírio Pimentel de Macaubal, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 67
Portaria
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Data:
13/06/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto a Creche Berçário de Macaubal, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1994
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1994
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo que menciona
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1994
Dispõe sobre autorização de veículo que menciona
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
08/06/1994
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências
Nº 61
Portaria
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Data:
07/06/1994
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 60
Portaria
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Data:
06/06/1994
Aplicar pena de suspensão por 15(quinze) dias, com prejuízo de vencimentos a servidor
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1994
Autoriza e abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros reais) A serem utilizados para pequenos reparos que por ventura venham a ser necessário no equipamento Colocado no município e pagamento de estadia do operador de máquina e técnicos do DAEE
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1994
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes COMEM e dá outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1994
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes de terreno
Nº 58
Portaria
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Data:
06/05/1994
Designa funcionários para funções que especifica de convênio
Nº 55
Portaria
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Data:
06/05/1994
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 57
Portaria
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Data:
06/05/1994
Designar o operador da vaca mecânica, para sem prejuízo de suas funções prestar serviços junto à Caixa D’Água
Nº 56
Portaria
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Data:
06/05/1994
Dispõe sobre o remanejamento do pessoal do S.A.A.E.
Nº 59
Portaria
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Data:
06/05/1994
Designar funcionários pra responderem pela expedição de Carteiras de Trabalho neste município de Macaubal
Nº 58
Portaria
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Data:
06/05/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1994
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
04/05/1994
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel de propriedade da municipalidade
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1994
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
04/05/1994
Altera redação da Lei Municipal nº 7/93 de 09 de setembro/1993
Nº 54
Portaria
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Data:
03/05/1994
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1994
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1994
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1994
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
26/04/1994
Constituir comissão Especial de Servidores municipais, para efetivar as disposições contidas na Lei municipal nº 18/94, de 25 de abril de 1994
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1994
Dispõe sobre a extinção de Autarquia Municipal e dá outras providências
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens prestar serviços junto ao centro de Saúde, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços, junto ao setor de Educação, na EEPG. Conselheiro Rodrigues Alves, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, prestar serviços junto a Creche Berçário de Macaubal, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo prestar serviços junto ao Lar São Vicente de Paulo, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens prestar serviços de Dentista, junto ao Centro de Saúde, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens prestar serviços junto ao setor de Educação, junto a EEPG. Conselheiro Rodrigo Alves, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens prestar serviços junto ao Centro de Saúde, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1994
Designar funcionário municipal para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens prestar serviços na EEPG. Conselheiro Rodrigues Alves, junto ao setor de Educação, perfazendo um total de 40 horas semanais
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1994
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1994
Nomeia funcionária para o cargo que indica
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1994
Nomeia funcionária para o cargo que indica
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1994
Exonerar do cargo de Auxiliar de Almoxarifado e Nomear em caráter efetivo pelo regime de Estatutário em virtude de habilitação em concurso público para exercer a função de Auxiliar de Contabilidade desta prefeitura
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1994
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
30/03/1994
Exonerar do cargo de Braçal e Nomear em caráter efetivo pelo regime de Estatutário em virtude de habilitação em concurso público para exercer a função de Operador de Máquinas, classificada na referencia 12
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
28/03/1994
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1994
Abre crédito especial na contabilidade municipal
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1994
Abre crédito especial na contabilidade municipal
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1994
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes de terreno
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:23
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